Joan Edesson: Democracia sem povo

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Não é segredo para ninguém que as elites brasileiras sempre foram avessas à democracia.

Acostumadas ao mando sem questionamentos desde o rico berço, historicamente resolveram as suas querelas e buscaram saída para as grandes crises da nação via conciliação pelo alto, deixando de lado o povo.

Assim agiram em inúmeros momentos da vida nacional. Mesmo quando houve ampla participação popular, as elites procuraram assumir o controle da situação, impedindo assim que o povo conduzisse o seu próprio destino.

Em um momento de grave crise como o que atravessamos, não causa espanto, portanto, que as elites tentem buscar saídas sem a inclusão do povo, sem a participação da maioria da população. Tampouco causa estranheza que parcelas do judiciário embarquem em fantasias desse tipo, desprezando a opinião do povo como se fora mero detalhe. O poder judiciário no Brasil, desde as origens, foi sempre íntimo do poder econômico, dividindo quase sempre a mesma alcova.

Duas declarações de altos dignatários do poder judiciário na última semana demonstram bem esse espírito de casta, essa distância dos anseios populares.

Primeiro foi o ministro Luiz Fux, aquele da vasta e vaidosa cabeleira, que hoje preside o Tribunal Superior Eleitoral. Num fórum de debates promovido pelo jornal O Globo, ao comentar sobre os impactos da greve dos caminhoneiros, o ministro afirmou que a mesma pode prejudicar a realização das eleições deste ano. Mesmo a uma distância considerável do pleito, o ministro afirmou que “a greve acendeu o sinal amarelo sobre as eleições”. Desconfiado que sou, como todo bom matuto, soou como se o ministro estivesse dando ideia.

Não é a primeira vez que o ministro fala sobre anulação das eleições. Em abril, em outro fórum, desta vez promovido pela revista Veja, Fux afirmou que as eleições podem até ser anuladas por conta de fake News. Irônico que o ministro tenha falado isso num evento patrocinado por uma revista que tem se revelado campeã de notícias falsas.

Fux parece ter certa obsessão pelo tema da anulação das eleições. Desconfio que ele sonha em mudar o nome do tribunal, mantendo a sigla, para Tribunal Sem Eleições. Na minha opinião, quem acendeu o sinal amarelo sobre as eleições foi a fala do próprio Fux.

Ainda nesta semana chamou a atenção também a ministra Cármen Lúcia, a cândida, aquela que acredita no funcionamento das instituições. Ela agendou o debate sobre a possibilidade de mudança do sistema de governo sem a participação direta do povo, sem a consulta popular. Há alguns que acham que o povo, nesses processos, sempre atrapalha. Falando à revista Veja (sempre ela), a ministra afirmou que “não se reivindica o que não se conhece”. No Supremo, afirmou que “não fazemos milagre, fazemos direito”. São três falas/ações distintas, mas que precisam ser juntadas para melhor compreensão.

Fosse eu o célebre personagem de Voltaire, acreditaria piamente que os tribunais brasileiros fazem direito ou, mais otimista ainda, acreditaria que fazem justiça. Matuto arisco, repito, penso que se não fazem milagres propriamente ditos, praticam grandes malabarismos e contorcionismos jurídicos. Creio que os tribunais são mais profanos e menos sagrados do que se pensa.

O certo é que, para voltar ao título da coluna, boa parcela das elites sonha com uma democracia sem povo e, de preferência, sem eleições, que só servem mesmo para tumultuar a vida nacional e permitir, muito raramente, que um trabalhador se eleja presidente da República. O ato falho de ministros da mais alta corte de justiça do país mostra que alguns acalentam, nem tão secretamente, os mesmos sonhos.

Acho que, se não quisermos que o Título Eleitoral vire peça de museu, teremos que nos mobilizar muito e lutar bastante para garantir a realização de eleições limpas em 2018.

Em tempo: as entrevistas terem sido concedidas ao jornal O Globo e à revista Veja são mera coincidência, diria o Cândido. Ou não, filosofaria o baiano Caetano Veloso.

* Educador, Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará.

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