Manifesto defende a reconstrução e o desenvolvimento do Brasil

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Lançado nesta terça-feira (3), em Brasília, o manifesto defende a formulação de propostas para combater os ataques aos direitos sociais do povo brasileiro, a destruição da economia nacional e a liquidação do patrimônio público em prol de interesses internacionais, promovidos pelo governo ilegítimo de Michel Temer. A iniciativa é das fundações de estudos e pesquisas do PCdoB, PT, PDT, PSB e Psol.

Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, defendeu a constituição de uma frente ampla

As eleições de outubro deste ano possuem papel fundamental para a retomada do desenvolvimento no Brasil e para a consequente saída da crise na qual o país se encontra. Foi nesse contexto que se deu o lançamento de um manifesto programático na tarde desta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados.

O documento apresentado, uma elaboração das fundações Maurício Grabois (PCdoB), Perseu Abramo (PT), João Mangabeira (PSB), Lauro Campos (PSol) e Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT), propõe a construção de uma forte frente progressista no Parlamento brasileiro que esteja compromissada com a alternativa de um projeto nacional de desenvolvimento.

A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), considerou urgente a necessidade do Brasil retomar itens destacados no documento, como a industrialização e a reinserção do país no mercado internacional.

“O desafio é grande. Estamos vivendo uma crise econômica, social e política muito grave, fruto de uma interrupção de um projeto nacional e popular feita através de um impeachment fraudulento, sem crime de responsabilidade. As consequências dessa agenda são tenebrosas, nefastas. Para além de semear o ódio e a intolerância, estamos vivendo um desmonte acelerado da soberania nacional e dos direitos conquistados. Este manifesto, e depois a frente, são necessidades estratégicas”, disse Luciana.

“Ao longo desse governo, além da falta de respeito às instituições, ao Estado democrático de Direito, vimos diversas formas de arbitrariedade, como na prisão injusta do ex-presidente Lula. Avançar na reforma do Judiciário, dos meios de comunicação, numa reforma tributária progressiva que taxe os mais ricos e fortalecer o Plano Nacional de Educação são alguns destes itens que precisamos retomar”, acrescentou. Luciana Santos (PE), ressaltou a necessidade de uma frente efetivamente ampla, já que “sem um Parlamento à altura, não conseguiremos caminhar rumo à retomada do crescimento”.

“Todos reclamam do Congresso Nacional e, de fato, se estamos vendo um descontrole no país, sabemos que isso se deve ao Congresso”, afirmou a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). “Cabe a nós, portanto, por meio do debate com a população e os movimentos sociais, nos comprometermos com as ideias aqui apresentadas para que tenhamos, além de um governo de esquerda, um número suficiente de parlamentares que assumam o compromisso de defender e lutar por estes temas”, ressaltou.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, também ressaltou que a legenda dá apoio integral aos compromissos assumidos no manifesto. “São ideias que nos unem contra o retrocesso das políticas ultraliberais implantadas no governo Temer e que mostram como é indispensável a união das forças populares e de esquerda, não apenas dos partidos, como também dos movimentos sociais”.

“Nosso desejo é para que essa frente possa, independente das disputas eleitorais, estar no segundo turno para ser ampliada partidariamente, de forma a garantir que o próximo Congresso Nacional possa ser capaz de atuar de maneira transformadora”, frisou Siqueira.

Contra o sucateamento

O líder do PDT na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), destacou que a união das legendas é importante e a sua força já pode ser vista por pequenas vitórias observadas pelas bancadas de esquerda nos últimos tempos, mesmo em meio às ações de desmonte por parte do Executivo com o apoio de sua base aliada.

Ele citou como exemplo o projeto de reforma da previdência, que está parado, e o projeto de privatização da Eletrobras, que sofre atrasos em sua tramitação em função dos oposicionistas e demais parlamentares contrários à privatização da estatal.

Falando em nome da liderança do PT na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (SP) afirmou que o manifesto é, ainda, um gesto de resistência. Ele acrescentou que é preciso se preparar para que a próxima legislatura esteja pronta para revogar o que foi modificado nos últimos anos.

“Vamos nos unir para revogar estas medidas, retomar o projeto de desenvolvimento que vínhamos adotando até a entrada deste governo e aprofundar esse projeto. O Brasil não pode continuar sendo o país que vemos hoje, que retrocedeu dez anos em dois, um país em que as 10 famílias mais ricas possuem uma renda igual à de 60 milhões de famílias”, observou.

Em época de eleições, costuma dar-se uma carga grande ao Executivo, atribuindo a ele a elaboração e a implementação de propostas para o país. Mas é preciso lembrar que grande parte dos projetos precisa passar pela Câmara e pelo Senado, que cometeram recentemente crimes lesa-pátria como a entrega do pré-sal e a aprovação da Reforma Trabalhista e do teto de gastos.

Durante o ato, os representantes dos partidos que apoiam a iniciativa defenderam o papel do povo na elaboração de uma iniciativa programática justa e avançada para a nação. Cabe à sociedade o compromisso de eleger deputados e senadores que possuem uma visão da soberania nacional e da questão social, com ênfase na redução das desigualdades e da afirmação da causa democrática.

PCdoB presente

A Bancada comunista esteve presente em peso no evento para somar forças. O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), salientou que ‘resistência’ é a palavra-chave para orientar a luta política no Brasil, e que a disputa eleitoral que enfrentaremos neste ano é imprescindível nesta estratégia.

“O manifesto é inspirador e reúne inciativas de resistência e luta. Estamos construindo um debate com conteúdo, com propostas, procurando a sociedade civil, outras bancadas, centrais sindicais, instituições estudantis. Nosso país é maior do que este governo minúsculo de Temer. O programa apresentado aqui nos orienta bem para garantir a democracia, os direitos sociais. Nossa obra está inacabada, mas é hora de retomar o fio da meada, com mais força e consciência do que temos pela frente”, pontuou o deputado.

A plataforma básica de atuação, que servirá como importante instrumento na futura elaboração de uma Frente forte, se baseia em algumas diretrizes fundamentais. Entre elas, constam: a ampliação e o fortalecimento da democracia, com o aumento da participação do povo nas decisões; a defesa da soberania, com a implementação de uma política externa que valorize os bens nacionais; e a reindustrialização e a modernização do parque produtivo do país, no contexto da chamada 4ª Revolução Industrial.

Na esfera dos direitos humanos, se destaca a necessidade da construção de uma sociedade que supere preconceitos com a implementação de políticas públicas que combatam a violência. O fortalecimento dos direitos sociais universais e as garantias a trabalho digno, à seguridade social, à previdência, à saúde e à assistência social, à educação e à cultura também estão em pauta.

Leia também:

 Conheça o Manifesto por uma Frente Parlamentar em defesa do Brasil

Do Portal Vermelho, com informaçõs do PCdoB na Câmara e da Rede Brasil Atual

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