Escola Sem Partido: censura pode ir a plenário da Câmara nesta semana


O parecer do projeto de lei da chamada Escola Sem Partido (PL 7180/14) deve ser analisado e votado nesta quarta-feira (11) em comissão especial da Câmara dos Deputados. A proposta do relator, deputado e cantor católico Flavinho (PSC-SP), prevê a censura de professores e alunos quanto a discussões de gênero e política.

Reprodução da internet

 

O primeiro dever sugerido na proposta já levanta a hipótese de cooptação política dos alunos por parte dos docentes para correntes políticas, ideológicas e partidárias. E o processo de criminalização dos professores presente no texto não para por aí.

A Lei da Mordaça, como é conhecida a medida no movimento estudantil e de professores, também altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96), para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo, segundo as bancadas defensoras da aprovação, de “gênero” ou “orientação sexual”.

Segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o autodenominado “Escola Sem Partido”, “esconde o real propósito de censurar a educação no país e calar nossa juventude, além de atingir duramente as mulheres e LGBTQs”.

As diretrizes teriam repercussão sobre os livros paradidáticos e didáticos, as avaliações para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente, e as instituições de ensino superior. O projeto inclui ainda, na LDB, a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

De acordo com a pré-candidata à presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, o projeto deveria se chamar “Escola Com Mordaça”, pelo seu caráter discriminatório e excludente. “Não podemos aceitar que se cerceie a liberdade de pensamento que contribui para criar indivíduos acríticos”.

Manuela fez um chamamento aos estudantes e educadores para que fiquem mobilizados nesta quarta, e consigam definitivamente “barrar este retrocesso!”, afirmou em sua conta do twitter.

A reunião da comissão especial da Lei da Mordaça será realizada às 14h30, em local a ser definido.

Com informações da Agência Câmara

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