Mulheres pré-candidatas traçam estratégias


Dar visibilidade às mulheres na disputa por espaço de poder político e em curto espaço de tempo – para as eleições de 07 de outubro próximo. Este o desafio assumido por pré-candidatas e militantes de vários partidos (PCdoB, PSOL, PSB, PT, Rede e PSC) que participaram na noite desta segunda-feira (09) da Roda de Conversa com a Deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), no Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, na área central de Belo Horizonte. A aplicação efetiva das regras de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral e o tempo de TV e Rádio são os assuntos que mais preocupam as mulheres candidatas, além da invisibilidade. O Fundo Eleitoral prevê que no mínimo 30% dos recursos sejam destinadas às candidaturas femininas. No caso do partido superar este percentual de candidatas mulheres, o repasse dos valores deverá ser proporcional. Esse patamar de 30% vale ainda para o tempo de rádio e de TV da propaganda eleitoral das candidatas. A preocupação das mulheres se deve ao fato de a divisão e repasse dos recursos dos dois fundos ficarem a cargo dos diretórios nacionais das legendas, em sua quase totalidade encabeçada por homens, maioria nas legendas e das candidaturas. De acordo com a legislação, o Fundo Partidário deve ser usado para a manutenção das legendas, contratação de serviços e realização de eventos. Mas a reserva destinada para as despesas eleitorais também terá que respeitar os 30% dos recursos para as candidaturas femininas.

Distorções

Segundo Jô Moraes é fundamental uma fiscalização rigorosa para que as determinações sejam cumpridas, evitando-se distorções como as ocorridas em passado recente. Trata-se de uma referência ao descumprimento da regra do percentual mínimo de candidatas, definida pelo Tribunal Superior Eleitoral, através das chamadas ‘candidaturas laranja’. Ou seja, mulheres usadas apenas para constar da chapa e assim perfazerem o percentual mínimo exigido, mas que na prática não disputaram as eleições, a maioria delas obteve apenas um voto, revelando que nem campanha houve. Outra preocupação manifestada no evento é a possibilidade de partidos investirem os montantes em apenas uma candidatura de expressão, prejudicando as demais.

Deliberações

Na Roda de Conversa com Jô Moraes foi definida uma série de atividades voltadas à reversão da invisibilidade das candidaturas femininas até o momento, e formas de fiscalização e monitoramento do cumprimento da legislação. As mulheres pretendem realizar um evento público de lançamento coletivo das pré-candidaturas femininas do campo democrático e realizar plenárias internas, no interior dos partidos para discussão de temas comuns.

Ficou indicado que as secretarias de mulheres de cada partido procurem seus presidentes para serem informadas dos critérios e montantes dos recursos a elas destinados.

Para reforçar o cumprimento das regras eleitorais que atingem as mulheres, as representantes dos seis partidos também vão agendar conversas com o Tribunal Regional Eleitoral e com o Ministério Público Eleitoral para abordar o assunto na esfera institucional.

Ao alertar que “as mulheres estão absolutamente sumidas neste momento político de grande gravidade e têm pouca articulação para reforçar suas pré-candidaturas”, Jô Moraes ponderou que “a incerteza e a instabilidade nos deixam muito inseguras. As pré-candidatas presentes têm compromisso democrático de desenvolvimento nacional, de igualdade, de ética com a coisa pública. É isto que nos unifica”.

O debate levou a uma pactuação entre as candidaturas femininas dos diferentes partidos do campo democrático  para buscar visibilidade coletiva em um esforço de todas. Neste sentido, a criação de plataforma feminista nas redes e mídias sociais, especialmente voltadas ao fortalecimento e exposição das candidaturas e das pautas das mulheres, foi uma das definições das participantes.

Além de pré-candidatas, dirigentes e lideranças partidárias também participaram da Roda de Conversa, membros do Poder Judiciário, representantes de universidades, jornalistas, dirigentes de entidades classistas, de movimentos sociais e sindicais, entre outros convidados.

Fotos: Arquivo parlamentar

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