Pedro Oliveira: Relembrando os fatos da Revolução de Agosto no Vietnã, em 1945


A vitória da Revolução de Agosto e o nascimento da República Democrática do Vietnã em 2 de setembro de 1945 – e que atualmente é reconhecida como a República Socialista do Vietnã — tornou-se um momento de viragem em sua história nacional.

De uma semicolônia e uma nação semifeudal, o Vietnã tornou-se um país desenvolvido com base em uma orientação socialista, com relações internacionais com todo o mundo, assim como protagonista de uma posição de destaque na região do Sudeste Asiático e na ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático, fundada em agosto de 1967, composta pela Tailândia, Filipinas, Malásia, Cingapura, Indonésia, Brunei, Vietnã e Mianmar.

Como bem escreveu o principal dirigente do PCV, naquela época, Truong Chinh, a Insurreição Geral de Agosto é vista não apenas como um símbolo esplêndido da força vietnamita, de seu espírito, de sua capacidade de pensamento, mas também da cristalização de seu poder e das tradições de luta da Nação, que tem uma história de milhares de anos de combate contra invasões estrangeiras.

Depois da realização do Congresso Nacional do Partido Comunista do Vietnã – em 16 de agosto instalou-se o Congresso Nacional do Povo com 60 delegados das regiões Norte, Central e Sul do Vietnã na cidade de Tran Trao. Nesta ocasião foi aprovado um plano para a Insurreição Geral, composto de 10 diretivas: 1) Tomar o Poder, e construir a República Democrática do Vietnã com base em completa independência; 2) Armar o Povo, desenvolver as Forças de Libertação Vietnamitas; 3) Confiscar as propriedades dos agressores e dos traidores vietnamitas; dependendo de cada caso, as propriedades confiscadas serão destinadas a uso público ou redistribuída para os pobres; 4) Revogar os impostos estabelecidos pelos invasores Japoneses e Franceses, e fixar taxas justas e um sistema de impostos adequado; 5) Promulgar os direitos democráticos do povo: a) direitos humanos; b) direito de propriedade; direitos civis (direito ao sufrágio universal; liberdades democráticas, incluindo liberdade de credo religioso, liberdade de pensamento, liberdade de discurso, liberdade de associação, liberdade de movimento); igualdade entre grupos étnicos, igualdade entre homens e mulheres; 6) Equitativa divisão das terras públicas, redução do valor do arrendamento de terra e do pagamento de dívidas, e alívio para as vítimas de desgraças; 7) Promulgar leis trabalhistas: oito horas de trabalho diário, salário mínimo, e seguro social; 8) Construir uma economia nacional, desenvolver a agricultura, ampliar a atividade bancária; 9) Construir a educação nacional, combater o analfabetismo, fazer da educação um direito de todos, universalizar a educação obrigatória no nível primário e criar uma nova cultura; 10) Estabelecer boas relações de amizade com as nações aliadas e pequenos países frágeis para ganhar o apoio e a simpatia dos povos.

Já no início de 1946 o governo provisório estava organizado em nível nacional e foi realizada a primeira eleição para a Assembleia Nacional da República Democrática do Vietnã. Uma coalizão governamental foi empossada com 12 Ministros de Estado designados e chefiados pelo Presidente Ho Chi Minh em 6 de janeiro de 1946. A segunda reunião da Assembleia Nacional realizada em novembro de 1946 aprovou a primeira Constituição da República.

Desta época até os dias atuais, o Partido Comunista e a República Socialista tem procurado elevar a capacidade de direção e a combatividade do Partido, promovendo a força de todo o povo, impulsionando de forma integral o processo de renovação, criando as bases para converter o país um uma nação industrializada em direção à modernidade em 2020. Estas são as tarefas essenciais a que o PCV se propôs em seu último Congresso.

O Partido Comunista do Vietnã e o Governo da República Socialista vietnamita são exemplos extraordinários de mobilização de suas forças internas, de seus recursos naturais e humanos. São exemplo também da conquista da consciência progressista e democrática dos povos de todo o mundo contra o intervencionismo, o colonialismo, o imperialismo.

* Jornalista e assessor da presidência do PCdoB

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