Projeto de Vanessa Grazziotin que pune importunação sexual agora é lei


De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), candidata à reeleição, foi sancionado nesta segunda-feira (24) o projeto de lei que pune importunação sexual, que pode ser aplicado a atos cometidos em transporte público e aumenta a pena para estupro coletivo, que agora pode chegar até 16 anos de prisão.

O texto também torna crime a chamada vingança pornográfica – divulgação de cena de sexo e de fotos íntimas sem consentimento da vítima – e a divulgação de cenas de estupro.

“A luta em favor da mulher é, sem dúvida nenhuma, uma das lutas mais caras para todas nós mulheres, que ocupamos cadeiras aqui no Senado Federal. E nós temos nos dedicado muito a esta pauta sem qualquer exceção. E ver que nosso esforço não é em vão, que podemos dar voz às tantas mulheres do nosso país me dá muito orgulho”, vibrou a senadora, que também atua como Procuradora Especial da Mulher no Senado.

Vanessa afirma que não se pode “tolerar tamanha brutalidade” e que é preciso punir de maneira diferenciada e exemplar aqueles que cometem tais delitos. A senadora lembrou o caso de um homem em São Paulo que ejaculou em algumas mulheres dentro de um transporte coletivo e que a justiça brasileira não encontrou uma forma mais adequada de puni-lo.

“Havia uma deficiência na legislação brasileira. Então, nós a atualizamos para promover um cerco maior àqueles que, infelizmente e lamentavelmente, insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres, as meninas, cometendo esses crimes tão graves”, disse Vanessa, ressaltando que “não se pode mais tolerar tamanha brutalidade”.

A lei, sancionada pelo presidente em exercício Dias Toffoli, também foi comemorada por outros senadores que parabenizaram Vanessa pela iniciativa que pune os autores dos crimes em até cinco anos de cadeia se o ato não constituir delitos mais graves.

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