Nivaldo Santana: os trabalhadores e o 2º turno das eleições


No próximo dia 28 de outubro será realizado o segundo turno das eleições para presidente da República e para governadores em treze estados e no Distrito Federal. Na eleição presidencial, 147,3 milhões de eleitores estão aptos para definir quem vai conduzir o país nos próximos quatro anos. A disputa se dará entre dois projetos distintos, um representado pelo candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e outro pela coligação liderada pelo PT/PCdoB, Fernando Haddad e sua vice-presidenta, Manuela D’Ávila.

Diante desta batalha decisiva para o futuro do Brasil e dos trabalhadores, a quase totalidade do movimento sindical brasileiro decidiu apoiar a candidatura de Fernando Haddad. Essa decisão foi divulgada no dia 10 de outubro passado, nos marcos de um Encontro da chapa Haddad/Manu com lideranças das sete principais centrais sindicais (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, NCST, SSB e Intersindical).

Essas centrais sindicais, que no primeiro turno apoiaram candidaturas presidenciais diversas, entre elas o próprio Haddad, o candidato do PDT Ciro Gomes, o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin e o candidato do PSOL, Guilherme Boulos, deliberaram pelo apoio unitário à candidatura da coligação “O Brasil Feliz de Novo”. Este apoio das centrais logo no início da jornada do 2º turno foi um importante impulso para a grande batalha do dia 28 de outubro.

Quais as razões do apoio a Haddad?

Os trabalhadores brasileiros vivem um dos piores períodos das últimas décadas. Depois do impeachment da presidenta Dilma e o início do governo ilegítimo de Michel Temer, os trabalhadores passaram a sofrer uma sucessão de ataques a seu direitos, impondo graves retrocessos nas relações de trabalho no Brasil. Para agravar a situação de desemprego, que atinge em torno de 13 milhões de pessoas, o governo Temer aprovou um conjunto de medidas que avançaram bastante na precarização do mercado de trabalho do país.

Algumas medidas do governo, aprovadas pela maioria do Congresso Nacional, exemplificam essa situação. No Brasil de Temer, a terceirização passa a valer para todas as atividades das empresas, inclusive nas atividades-fim, a Consolidação das Leis do Trabalho deixa de ser um piso mínimo de direitos e agora pode ser “flexibilizado” com a adoção do princípio do “negociado prevalecer sobre o legislado”. Para completar o saco de maldades, o governo fragilizou o papel da Justiça do Trabalho e tomou medidas para dificultar a sustentação material dos sindicatos e exercer o seu papel de representação legítima dos trabalhadores.

Desemprego somado à precarização do trabalho, eis o resultado geral dessas medidas. Progressivamente, vai-se acabando no Brasil o trabalho formal com carteira assinada, quarenta horas semanais, férias, descanso semanal remunerado e outros direitos consagrados na CLT desde 1943. A moda agora é falar em trabalho intermitente, temporário, à distância ou terceirizado, todas modalidades com salários mais baixos, restrição de direitos e sem perspectivas de maior permanência no mesmo emprego. A rotatividade do trabalho, que já era grande no país, agora vai se tornar regra geral nas relações de trabalho.

E o que tudo isto tem a ver com as eleições? Tudo, na medida em que o novo presidente da República terá papel decisivo para reverter ou agravar esse quadro. Das duas candidaturas eleitas para o segundo turno, o sindicalismo brasileiro não titubeou: a candidatura de Fernando Haddad é a que se compromete a rever essas medidas regressivas contra o trabalho e redefinir padrões de civilidade nas relações de trabalho no Brasil. Paralelamente, seu programa de governo tem um plano emergencial de geração de empregos, com ênfase na retomada das obras paradas e na ampliação dos investimentos na construção civil e no setor de petróleo e gás, áreas importantes para gerar mais e melhores empregos, pelas suas característica de uso intensivo de mão-de-obra.

Para além dessas medidas positivas na área trabalhista, Fernando Haddad diz que vai acabar com a Emenda Constitucional 95 que congelou os gastos nas áreas da saúde, educação, moradia e segurança, vai valorizar as estatais, os bancos públicos e seus trabalhadores, isentar de imposto de renda os que ganham até cinco salários mínimos e implementar outras medidas para elevar a qualidade de vida da população.

Na contramão dessas medidas, as propostas veiculadas pelo candidato reacionário podem ser chamadas de um pacote piorado da Era Temer. Além de manter todo esse saco de maldades do governo ilegítimo do Temer, porta-vozes do programa de Bolsonaro alardeiam que o Brasil precisa escolher entre empregos ou direitos, como se fossem coisas antagônicas. Suas propostas, pinçadas em entrevistas e depoimentos, já que ele se recusa a participar de debates para expor de forma mais clara seu programa de governo, apontam para a manutenção da terceirização, da reforma trabalhista  e a adoção de medidas duras contra os trabalhadores.

Seu candidato a vice-presidente chegou a afirmar que o 13º salário e as férias de trinta dias são coisas que só existem no Brasil e precisam, portanto, ser mudadas. Mais que isso, existe o compromisso de Bolsonaro de reeditar a reforma da Previdência, para retardar e dificultar o acesso dos trabalhadores à aposentadoria. Tudo isso acompanhado de um programa de privatização e desnacionalização em larga escala da economia e aumento dos tributos para os trabalhadores e as chamadas classes médias.

Por tudo isso, o manifesto das Centrais em defesa da democracia, dos direitos trabalhistas e o apoio à chapa Haddad/Manu foi uma boa nova em meio a esse período de incertezas e turbulências do cenário político brasileiro.

(*) Secretário Sindical do PCdoB, secretário de Relações Internacionais da CTB

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