Orlando Silva: O mais grave é o financiamento de mentiras por empresas


Relator do projeto de lei que originou a Lei 13.709/18, que trata da proteção de dados pessoais no Brasil, o deputado federal Orlando Silva (SP), considera gravíssima a manipulação da opinião pública por meio do esquema ilegal de propagação de fake news utilizado pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL) pagos por empresários, como mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (18).

Na visão do deputado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apurar rapidamente essa denúncia envolvendo o candidato Bolsonaro, de modo a preservar a democracia e as eleições 2018. Para Orlando, há dois crimes: manipulação da opinião pública por fake news e financiamento ilegal de empresas com fins eleitorais.

“É chocante que o patrocínio disso tenha sido feito por empresas. Isso é doação ilegal para candidatos. É crime eleitoral. No mundo, já houve experiências como essa, causando sérios prejuízos nesses países”, diz o parlamentar.

O deputado encaminhou nesta quinta-feira (18), um pedido de informações ao diretor geral do Facebook no Brasil, Conrado Leister, sobre a extensão do vazamento de dados ocorrido no último dia 28 no país. A empresa anunciou que hackers tiveram acesso a 50 milhões de perfis da rede social. Por conta disso, o Facebook fez com que 90 milhões de usuários de todo o mundo refizessem seu login.

“O assunto é da mais alta relevância e para que o Congresso Nacional tenha condições de entender a dimensão do problema e propor soluções adequadas esperamos contar com o apoio célere do Facebook”, afirmou o parlamentar que foi relator do projeto de lei que deu origem à Lei 13.709/18, que trata de proteção de dados pessoais.

No ofício, o parlamentar lembra que o vazamento de dados pessoais sem o consentimento dos titulares dos dados representa grave violação da privacidade dos brasileiros. “Ainda que não esteja em plena vigência a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet tem como princípios a proteção aos dados pessoais e à privacidade (art. 3º, II e III) e assegura aos usuários da Internet o não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei (art. 7º, VII). No vazamento ocorrido foi possível obter acesso a dados como o número de telefone e o endereço de e-mail e, em muitos casos, até mesmo status de relacionamentos, área de moradia, histórico de buscas, gênero, língua, data de nascimento, nível de ensino, ocupação, entre outras informações”, descreve o documento.

Entre as informações solicitadas estão: o número total de brasileiros realmente afetados pelo vazamento de dados da plataforma; se o vazamento foi aleatório, tanto geograficamente quanto em relação ao perfil das pessoas prejudicadas. Ou seja, se ocorreu de maneira uniforme em todo o território nacional ou se ocorreu em estados ou regiões específicas, e se houve um público alvo com perfil específico atingido pelos vazamentos; quais foram os dados vazados dos usuários; se já existe alguma informação do Facebook sobre a origem e autoria do ataque; quais são e foram as medidas técnicas e de segurança utilizadas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente de segurança; e quais os riscos relacionados ao incidente de segurança no vazamento dos dados pessoais; se, para além da central de ajuda, existem outros canais ou mecanismos disponíveis para que o consumidor possa entrar em contato com o Facebook para tirar dúvidas sobre casos de vazamentos.

Orlando Silva comentou em vídeo. Assista:

https://www.facebook.com/plugins/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fpcdobnacamara%2Fvideos%2F187463332173758%2F&show_text=0&width=560

Anúncios

1 comentário Adicione o seu

O que você achou desta matéria?

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s