20º Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários: “O Povo brasileiro se levantará!”


Nesta sexta-feira (23) o Secretário de Política e Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Walter Sorrentino, fez uma intervenção no primeiro dia do 20º EIPCO, que se realiza em Atenas, sob os auspícios do Partido Comunista Grego. O Encontro atraiu mais de 90 organizações revolucionárias de todo o mundo e vai até o dia 25 (domingo). Leia, abaixo, a íntegra do discurso do dirigente comunista brasileiro.

Estimadas e estimados camaradas, delegadas e delegados dos partidos irmãos,

Em primeiro lugar gostaria de registrar nosso agradecimento ao Partido Comunista da Grécia pela recepção fraterna e pelas excelentes condições de trabalho que proporciona ao nosso 20º Encontro.

Também não poderia deixar de mencionar os 100 anos de fundação do glorioso partido grego, comemorados no último dia 17 deste mês. O Partido Comunista da Grécia, de tantas tradições, de tanto heroísmo, continua sendo o mais destacado lutador socialista em sua pátria. Aos comunistas gregos transmitimos nossos mais efusivos cumprimentos.

Camaradas,

Há apenas um ano, em novembro de 2017, no 14º Congresso do PCdoB, no qual muitos de vocês estiveram presentes, apontávamos que a instabilidade, a imprevisibilidade, as graves tensões e ameaças à paz eram uma característica marcante do cenário internacional. E dizíamos “O mundo vive uma crise civilizatória, decorrente das contradições do sistema capitalista”.

A vida vem demonstrando o quanto esta assertiva estava dramaticamente correta.

A crise civilizatória alimenta o crescimento da extrema-direita no mundo, inclusive das correntes com orientações neofascistas.

Na Hungria, Holanda, França, Itália, Alemanha, Polônia, Áustria, Suécia, e notadamente na Ucrânia, tais forças conseguem, com apoio ativo de setores do grande capital, atrair parcelas do proletariado.

Por outro lado, cresce a tensão entre os novos polos de poder, expressos por países e articulações multilaterais – China, Rússia, Brics, etc. – e os EUA e União Europeia – aliás, com fissuras mesmo entre si, aliados fiéis – que lutam para manter a qualquer custo a Ordem Mundial que se instalou depois do fim da União Soviética, tendo como instrumentos principais a Otan e o FMI.

Esta disputa assume, por parte do imperialismo, tons cada vez mais belicistas, reagindo assim ao declínio daquela ordem unipolar.

Em agosto último, o Congresso estadunidense aprovou um orçamento militar para 2019 de 716 bilhões de dólares, o maior da história, 82 bilhões a mais do que o de 2018.

Este novo valor é o triplo dos gastos somados de Rússia e China em matéria de defesa e aponta claramente para uma estratégia predominantemente baseada na chantagem com o uso da força. A par disso, intensifica-se o recurso às sanções, às agressões e às guerras, inclusive às guerras híbridas, com intenso uso da rede mundial.

Em 2018 o governo de Donald Trump:

anunciou e concretizou a mudança da embaixada americana para Jerusalém;

anunciou o rompimento do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, assinado com a então União Soviética em 1987;

iniciou uma guerra comercial contra a China;

rompeu de forma unilateral o acordo nuclear com o Irã;

ameaçou a Venezuela com uma invasão armada;

lançou um novo pacote de sanções econômicas contra a Rússia, Irã e Venezuela, medidas ilegais diante do direito internacional;

abandonou a Unesco e Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Importante centro de resistência aos desígnios estadunidenses é representado pelos países socialistas, Vietnã, Coreia Popular, Cuba, Laos e notadamente a China socialista, que em aliança com a Rússia, conforma um campo de luta objetivo por um reordenamento da governança mundial – tema de interesse nodal para os povos. Devido a isso, China e Rússia sofrem ataques diários dos imperialistas e de seus aliados, que buscam demonizar e isolar estes países.

No período atual, além de maior unidade entre os partidos comunistas e revolucionários, especialmente na ação, as relações entre essas forças devem se dar na base da igualdade, do respeito mútuo (inclusive pela orientação política e programática de cada partido), e da não interferência em assuntos internos. Impõem-se também a construção de amplas frentes políticas e sociais, de caráter anti-imperialista, alianças regionais e internacionais entre países que defendem princípios como a autodeterminação, o respeito mútuo à soberania e à integridade territorial, a não agressão, a não interferência nos assuntos internos, relações de benefício recíproco, pela defesa da Paz, da independência nacional, e do desenvolvimento econômico e social.

No Brasil, a eleição de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais instaura uma viragem política radical no país, dando legitimidade e aprofundando uma nova ordem política, econômica e social instaurada desde o golpe de agosto de 2016 que afastou a então presidenta Dilma Rousseff, desnaturando a Constituição brasileira.

Foi eleito um presidente da República declaradamente determinado a instaurar um governo de caráter ditatorial, para implementar, a ferro e fogo, o programa ultraliberal, neocolonial e ultraconservador no plano ideológico.

O processo eleitoral transcorreu com o Estado Democrático de Direito sufocado pelo Estado de Exceção, o que incluiu a prisão ilegal e sem provas do candidato favorito ao pleito, o ex-presidente Lula.

A chapa encabeçada por Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), para presidente, com Manuela d’Ávila, do Partido Comunista do Brasil, como vice, obteve mais de 47 milhões de votos e catalisou uma tomada de posição da consciência democrática da nação, lançando as bases de uma oposição vigorosa que começa imediatamente.

O PCdoB voltou a eleger uma bancada de dez deputados federais, reelegeu o governador do Maranhão, Flávio Dino, no 1º turno da eleição estadual com 60% dos votos válidos, elegeu dois vice-governadores (uma é a presidenta nacional do PCdoB, pelo Estado de Pernambuco) e 21 deputados estaduais. Obteve, nos diversos cargos em disputa, sem contar os votos da chapa presidencial, mais de sete milhões de votos. Mesmo assim, não alcançou o índice necessário para superar a arbitrária cláusula de barreira, para a qual só são válidos os votos consignados para deputado federal, desprezando-se os demais. Entretanto, todos os nossos eleitos assumem seus mandatos e em breve incorporaremos outra organização política, o que dará plenos direitos à bancada e à existência institucional do PCdoB.

O presidente eleito, durante a campanha, foi um pregoeiro da violência, da intolerância e do ódio entre os brasileiros, e jurou encarcerar ou banir do país os cidadãos e as cidadãs “vermelhos” que dele divergirem, e criminalizar movimentos, onde se destaca a luta sindical dos trabalhadores, estrangulada pela reforma trabalhista aprovada e pela extinção de seu financiamento. Essas forças são declaradas como o inimigo interno. O objetivo último é vedar à esquerda e demais forças progressistas a via institucional como disputa de suas orientações para o país. Invocou-se até mesmo a lei anti-terrorismo para enquadrar a criminalização do comunismo.

Dada a importância do Brasil – que possui uma economia que está entre as dez maiores do mundo –, essa ruptura reacionária terá forte impacto regressivo na América Latina.

A partir de nossa oposição sistemática, defendemos a tática de compor um amplo e extenso movimento em defesa da democracia, da nação e do povo.

Um componente fundamental desta tática é a vigilância em torno da liberdade de expressão e manifestação, de organização, de imprensa, de cátedra e de orientações na vida privada.

Gostaria de agradecer as constantes e fraternas demonstrações de solidariedade dos partidos irmãos, que jamais nos faltaram, tanto em torno da bandeira Lula Livre, quanto em torno da defesa direta dos comunistas brasileiros e dos setores progressistas.

Tal solidariedade será, ainda mais, um valioso combustível, que impulsionará nossa luta, numa grande corrente de vigilância, estabelecendo Observatório permanente de instituições sobre a ordem democrática no país e fazendo-a repercutir internacionalmente. Nós do PCdoB nos colocamos à disposição para articular e impulsionar esta solidariedade ao Brasil.

Camaradas, só o socialismo pode resolver os problemas de fundo que angustiam o mundo, ameaçam a paz e oprimem os trabalhadores.

Portadores desta verdade irrefutável, temos a missão de falar cada vez mais a linguagem do povo, instruí-lo e mobilizá-lo em torno das causas mais avançadas.

Não há derrotas definitivas, nem tampouco vitórias irreversíveis. O Povo brasileiro se levantará! O PCdoB está ativo e altivo face à luta que nos espera.

Muito obrigado.

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