Comunistas tomam posse para nova legislatura na Câmara dos Deputados


Nesta sexta-feira (1º), os 513 deputados eleitos tomaram posse para a 56ª legislatura na Câmara. Neste período, a bancada comunista contará com nove parlamentares: Alice Portugal (BA), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP), Perpétua Almeida (AC), Professora Marcivânia (AP), Renildo Calheiros (PE), Rubens Pereira Jr (MA). 

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

 

Durante a sessão no Plenário Ulysses Guimarães, os parlamentares fizeram o juramento de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Além da defesa da democracia, os comunistas continuarão com forte atuação na oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), visto que a expectativa é que os próximos anos sejam de muitos embates e resistência para impedir retrocessos que já vêm sendo anunciados pelo novo governo.

“Não aceitaremos a retirada de direitos do nosso povo, nem a restrição da vida democrática no Brasil. Não aceitaremos o Brasil de joelhos, alinhado automaticamente a quem quer que seja. O Brasil é uma nação importante e tem muito a contribuir. Teremos muitos embates, mas não iremos recuar. Vamos defender nossas ideias, a retomada de um projeto de desenvolvimento nacional no Brasil, a garantia da democracia e dos direitos da nossa gente”, afirma o líder comunista, Orlando Silva.

Confira o perfil dos parlamentares que atuarão nesta legislatura.

ALICE PORTUGAL (BA)

A parlamentar baiana foi eleita para seu quinto mandato. Com 126.595 votos, Alice irá manter sua luta em defesa da democracia, da educação pública e dos direitos dos trabalhadores pelos próximos quatro anos. Farmacêutica de profissão, Alice também busca melhorias para a categoria. É uma das principais articuladoras na Câmara da votação do Projeto de Lei (PL) 2295/00, que fixa em 30 horas a carga de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem; e também lutou pela aprovação do PL 4385/1994, que deu origem à lei 13.021/2014, que regulamenta a assistência farmacêutica e obriga a presença de um profissional no estabelecimento durante seu funcionamento. A parlamentar tem ainda projetos defendendo a igualdade salarial entre homens e mulheres.

DANIEL ALMEIDA (BA)

Considerado um dos parlamentares mais atuantes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Daniel Almeida deixou a profissão de técnico em instrumentação industrial para apostar na política no final da década de 1980. Nas eleições de 2002 conquistou seu primeiro mandato como deputado federal e de lá para cá disputou todas as eleições. Em 2018, se reelegeu com 114.213 votos e vai para o quinto mandato no Parlamento. É defensor ferrenho dos direitos dos trabalhadores e foi voz ativa na luta contra o desmonte trabalhista liderado por Michel Temer após o golpe contra Dilma Rousseff. É autor da Lei 11.635/07, que cria o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado no dia 21 de janeiro. Defende também proposta de redução da jornada de trabalho, em tramitação na Câmara, além de outros projetos de interesse social.

JANDIRA FEGHALI (RJ)

Reeleita com 71.645 votos para seu sétimo mandato pelo Rio de Janeiro, Jandira Feghali seguirá a luta no Parlamento contra os retrocessos de uma agenda conservadora e fundamentalista, evidenciada no Brasil desde o golpe de 2016 e intensificada no governo de Jair Bolsonaro. Médica de formação, tem atuação importante na área da saúde. É relatora da subcomissão que analisa o complexo industrial da área. Articulou, ao lado de outros parlamentares, a aprovação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias. É autora da emenda à Constituição que garante o duplo vínculo aos profissionais de saúde e das leis que obrigam os planos de saúde a realizar cirurgia reparadora de mama em caso de câncer e a que prevê o fornecimento de bolsas de colostomia. É relatora da Lei Maria da Penha e possui uma série de projetos ligados à democratização da comunicação no país.

MÁRCIO JERRY (MA)

Eleito com 134.223 votos, Márcio Jerry chega à Câmara para seu primeiro mandato pelo Maranhão. Em sua trajetória profissional e política acumulou experiência na luta em defesa dos trabalhadores por direitos, justiça, igualdade e será um importante reforço à bancada comunista no Parlamento.

ORLANDO SILVA (SP)

Reeleito para o seu segundo mandato com 64.822 votos, Orlando Silva continuará seu trabalho em defesa do Brasil e dos trabalhadores. Baiano de nascença, o parlamentar se destacou na Câmara pela capacidade de conquistar apoios em votações em Plenário até mesmo no campo adversário. Garantiu a aprovação por unanimidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamentos (PL 8456/17) e da Lei de Migração (13.445/17), dos quais também foi relator. Foi presidente da Comissão de Trabalho e ainda líder da bancada comunista em 2018.

PERPÉTUA ALMEIDA (AC)

Perpétua Almeida volta à Câmara nesta legislatura para seu quarto mandato. Com 18.374 votos, a parlamentar será um nome importante na defesa das bandeiras dos brasileiros, das mulheres e dos trabalhadores. No Parlamento, foi relatora da proposta que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e seus dependentes legais (PEC 61/2013). A defesa nacional é outro tema importante para ela. Presidiu a Subcomissão Permanente para Acompanhamento dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados – comissão da qual também chegou a ser presidente. Entre suas pautas na área, está a defesa de mais investimentos para o setor para fortalecer ações estratégicas, como o monitoramento e proteção das fronteiras.

PROFESSORA MARCIVÂNIA (AP)

Reeleita com 14.196 votos, Professora Marcivânia está em seu segundo mandato na Câmara. A parlamentar ingressou no PCdoB em 2016, reforçando a atuação da bancada na área de educação e a luta pela democracia. A parlamentar teve papel importante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2016, que permitiu que servidores públicos e cidadãos que mantiveram relação de trabalho ou vínculo empregatício com os territórios extintos do Amapá ou de Roraima tivessem o direito de optar por integrar o quadro em extinção da administração federal.

RENILDO CALHEIROS (PE)

Com 57.919 votos, Renildo Calheiros volta à Câmara dos Deputados para seu quarto mandato. O parlamentar já havia sido eleito em 1990, 2002 e 2006. Com um perfil articulador, Renildo reforça a bancada comunista na luta em defesa da democracia. Já exerceu a vice-liderança do governo Lula durante quatro anos. Foi líder de bancada comunista três vezes e assumiu, em 2008, a liderança de um bloco com mais de 70 deputados (PCdoB, PSB, PDT, PMN e PRB). Em 2008, se licenciou do mandato de deputado federal para assumir, em 2009, a Prefeitura Municipal de Olinda.

RUBENS PEREIRA JR (MA)

Rubens Pereira JR foi reeleito para seu segundo mandato na Câmara com 111.584 votos. Em Brasília, continuará enfrentando com afinco e determinação uma das fases mais nebulosas e retrógradas do Parlamento. Advogado e mestre em Direito Constitucional, Rubens tem como principal marca de luta na Câmara dos Deputados a defesa da democracia e dos direitos dos brasileiros. Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o parlamentar tem voz ativa sobre a admissibilidade de todos os projetos que tramitam na Casa. Foi coordenador da bancada maranhense onde garantiu diversos avanços para o estado.

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