Política Parlamentares e movimentos sociais mobilizam em defesa da Previdência


Parlamentares do PCdoB, PT, PDT e Podemos uniram-se às centrais sindicais, movimentos de estudantes e entidades sociais para articular a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, que altera as regras previdenciárias, e contra a Medida Provisória (MP) 873/19, que inviabiliza o recolhimento da contribuição sindical.

Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara

O encontro, articulado pela Liderança da Minoria, tendo à frente a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), deu início às mobilizações contra as propostas do governo Bolsonaro. Além de uma agenda com datas de manifestações, entre elas, o dia 20 de março, quando será lançada na Câmara dos Deputados uma Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública e o dia 22 de março, convocado pelas centrais sindicais como um dia de lutas, ficou acordada uma reunião semanal na Minoria para tratar da derrota das matérias.

“Resistência, tempo e comunicação. Essas são as chaves para enfrentarmos essa luta. A Liderança da Minoria será um bunker contra essas reformas. Vamos manter um nível elevado de articulação, espaço de convencimento e trabalhar nos estados numa grande campanha de comunicação”, afirmou a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) será outro foco de atuação. Com instalação marcada para esta quarta-feira (13), a comissão é a porta de entrada para a tramitação da PEC de Bolsonaro. A ideia é iniciar uma forte obstrução desde o início da tramitação da matéria, que só deve ganhar corpo no colegiado após apresentação pelo governo de proposta para os militares.

“Vamos fazer pressão na CCJ, na comissão especial, nos estados. Quanto mais demorar, melhor”, disse a líder da Minoria.

Nas mais de duas horas de encontro, os discursos bateram forte na proposta apresentada por Bolsonaro. Entre outros pontos, a PEC 6/19 estipula uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos no regime geral para se aposentar, mas violenta professores e trabalhadores rurais com regras muito mais duras. De acordo com o texto, trabalhadores rurais, que hoje podem se aposentar com 55 anos, no caso das mulheres, e 60, no caso dos homens, ou com 15 anos de contribuição, passarão a ter que ter 60 anos, para ambos os sexos, e 20 anos de contribuição. Já no caso dos professores, que não havia idade mínima, e o tempo de contribuição ficava em 25 anos para mulheres e 30 para homens, terão que ter 60 anos, para ambos os sexos, e 30 anos de contribuição para receber o benefício.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é hora de mostrar à população o que está em jogo. “É a quebra do pacto social. Desconstitucionalizar é abrir para mil reformas, para o fim da Previdência. Temos que denunciar essa crueldade”, disse.

Unidade

Para barrar a PEC, os parlamentares foram taxativos ao afirmar que é preciso unidade no Parlamento e nas ruas para enfrentar a matéria. “Nossas querelas partidárias não podem estar acima disso”, pontuou o deputado José Guimarães (PT-CE).

Para o líder do PCdoB, Orlando Silva (SP), é preciso ainda elevar o tom da disputa. “Se Bolsonaro quer guerra contra os trabalhadores, nossa resposta tem que ser dobrar a aposta, dobrar a luta, a mobilização. Dessa maneira vamos barrar esse gravíssimo retrocesso”, disse.

Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirmou que o país caminhará para o colapso caso a proposta seja aprovada. “O clima instalado no Brasil nos assusta demais. O debate da Previdência não se resume apenas à aposentadoria, é a desconstrução da seguridade social. Não podemos permitir que essa pauta avance.”

Juventude

Entidades ligadas aos estudantes também estiveram presentes ao encontro. UNE, Ubes e ANPG se uniram mais uma vez às mobilizações e a reafirmaram seu compromisso na luta contra a Reforma da Previdência.

Representando as entidades, Marianna Dias, presidente da UNE, reforçou a preocupação dos jovens com a proposta. Segundo ela, se a reforma de Bolsonaro for aprovada, o país caminhará para a miséria.

“A gente traz a realidade dos jovens que sequer vão se aposentar. De jovens que estão iniciando sua vida em empregos precários. Estamos lidando com o futuro de um país que pode ser miserável, pois a Reforma Trabalhista já nos jogou em empregos precarizados. Então, essa é uma luta que diz muito sobre a vida dos estudantes. Por isso, estamos juntos”.

Do Portal Vermelho

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