Sindicalistas do PCdoB terão protagonismo nas eleições e na luta geral


O 8º Encontro Sindical Nacional do PCdoB reunirá 300 lideranças no Recife (PE), na sexta-feira (5) e no sábado (6), em um momento adverso para o sindicalismo. A agenda antitrabalhista e antissindical, em curso desde a gestão Michel Temer, agravou-se sob o governo Jair Bolsonaro. Não à toa, é a segunda vez em menos de um ano que o Partido convoca a frente sindical ao debate. Para tratar do Encontro, o Vermelho entrevistou Nivaldo Santana, secretário de Movimento Sindical do PCdoB.

Por André Cintra

Além dos desafios do dia a dia do movimento e da emergência da 4ª Revolução Industrial – a Indústria 4.0 –, Nivaldo destaca outro ponto em debate: o papel dos comunistas do meio sindical nas eleições municipais de 2020.

“Vamos aprovar um conjunto de propostas com o objetivo de elevar o protagonismo político dos trabalhadores e dos sindicalistas dentro do PCdoB e na luta política geral”, afirma o dirigente. “Uma ênfase mais imediata vai ser a luta para que sindicalistas do PCdoB lancem candidaturas representativas e competitivas nas capitais e nos principais municípios do País”.

Vermelho: Qual é o balanço da atuação do movimento sindical sob o governo Temer? Quais lições podem ser tiradas para o enfrentamento ao governo Bolsonaro?
Nivaldo Santana: Houve grande resistência à agenda antitrabalho do governo Temer, com destaque para a greve geral de 28 de abril de 2017. Sofremos derrotas importantes, como a aprovação da terceirização irrestrita, o teto dos gastos públicos não financeiros e a reforma trabalhista e sindical. Mas a ampla mobilização política e social conseguiu impedir a aprovação da reforma da Previdência.

Vermelho: A luta contra a reforma da Previdência é a prioridade do momento? Quais são as estratégias para essa batalha?
NS: A luta em defesa da aposentadoria e da Previdência pública é a mãe de todas as batalhas. A mobilização e a conscientização sobre a Proposta de Emenda Constitucional Nº 6/2019 – a PEC da Previdência – cresce em todo o País. Os atos começaram com as mobilizações de 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e o Dia Nacional de Luta, em 22 de março, além de outras manifestações, organizadas pelo Fórum das Centrais e pelas Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

Em perspectiva, temos o fato muito importante de realização, depois de muito tempo, de um 1º de Maio unitário, que terá como foco a luta em defesa da Previdência pública. A proposta de greve geral está em construção. Nesse processo, cabe destacar que, em 25 de maio, deve ocorrer uma grande greve dos trabalhadores em Educação.

Vermelho: Em que medida o cerco à sustentação financeira e material do sindicalismo eleva o papel do trabalho de base e da sindicalização? Como ajustar a atuação das entidades à nova realidade?
NS: As medidas do governo Temer, agora radicalizadas com Bolsonaro, perseguem o objetivo de acabar com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e os direitos trabalhistas; cercear política e materialmente a atuação do sindicalismo; limitar a ação da Justiça do Trabalho e de outras instituições vinculadas ao direito dos trabalhadores. O ponto central é a asfixia financeira dos sindicatos, com medidas contra a contribuição sindical e, agora, com a Medida Provisória (MP) 873/2019, que proíbe qualquer tipo de desconto em folha de pagamento.

Para reverter esse quadro, o movimento sindical tem feitos articulações no Congresso Nacional e no Judiciário e, paralelamente, debatido alternativas de sustentação financeira. Não é simples construir essas alternativas, mas, ao lado da diminuição ampla de despesas em todas as áreas, os sindicatos procuram ampliar e diversificar a sindicalização. Foram incorporados trabalhadores terceirizados, informais, temporários e, em alguns casos, até de outras categorias. Eles podem usufruir dos espaços de formação, cultura e lazer das entidades, bem como dos serviços jurídicos e de colocação profissional.

Além disso, o sindicalismo busca dialogar mais – e melhor – com as bases. O movimento tem estudado outras fontes de financiamento, com parcerias e convênios que potencializem o uso de serviços pelos sindicalizados.

Vermelho: Como se preparar para a 4ª Revolução Industrial e todos os seus prováveis impactos no mercado de trabalho brasileiro? O movimento sindical em geral – e o comunista em particular – já se atentou o suficiente para esse debate?
NS: Um dos temas do Encontro vai ser a preparação dos comunistas que atuam na frente sindical para construir uma agenda que enfrente a progressiva substituição do trabalho humano por robôs e máquinas inteligentes. É um problema novo, complexo, mas que exige respostas. A própria Organização Internacional do Trabalho (OIT), que neste ano completa seu centenário, pôs esse tema no centro de sua agenda.

Qual o futuro do emprego? Qual o emprego do futuro? São matérias que demandam maior estudo para que os benefícios dos avanços tecnológicos não sejam apropriados apenas pelos detentores do capital.

Vermelho: As centrais sindicais farão um 1º de Maio conjunto em São Paulo. Qual a importância e o simbolismo da unidade do movimento neste período de crise?
NS: O 1º de Maio unitário é uma proposta para todo para todo o país e é uma prova do amadurecimento político das direções das centrais sindicais. Com a precarização do trabalho, a liquidação da Previdência pública e a fragilização do movimento sindical, é fundamental a mais ampla unidade na luta de resistência e acumulação de forças. A unidade é um imperativo para enfrentar e derrotar a agenda ultraliberal, antidemocrática e neocolonial do governo Bolsonaro, a fim de abrir novas perspectivas para o Brasil e os trabalhadores.

Vermelho: Como a incorporação do PPL (Partido Pátria Livre) ao PCdoB pode fortalecer a atuação dos comunistas na área sindical?
NS: A incorporação do PPL ao PCdoB tem importantes impactos políticos e sindicais. Um exemplo é a aproximação crescente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e o debate de um itinerário que pode desaguar na unificação das duas centrais.

Vermelho: O PCdoB estabeleceu que, já na próxima eleição, em 2020, será preciso reforçar a quantidade de candidaturas ligadas aos trabalhadores. Como o Encontro Sindical vai encaminhar essa orientação?
NS: Vamos aprovar um conjunto de propostas com o objetivo de elevar o protagonismo político dos trabalhadores e dos sindicalistas dentro do PCdoB e na luta política geral. Uma ênfase mais imediata vai ser a luta para que sindicalistas do PCdoB lancem candidaturas representativas e competitivas nas capitais e nos principais municípios do País.

Essa resolução a atende dois objetivos essenciais: 1) contribuir com o projeto eleitoral do PCdoB de lançar chapas próprias; e 2) eleger vereadores e vereadoras que tenham como grande prioridade em sua atuação parlamentar a questão do trabalho e do sindicalismo.

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