Lecio Morais: Os pactos entre o Estado e o Capitalismo e a Democracia Liberal


Os debates sobre o avanço da direita nos países do centro capitalista – e em diversos outros casos na sua periferia do sistema interestatal – vem tendo como fulcro o enfraquecimento da democracia liberal [1], que impera em praticamente todo o Ocidente. Nessas discussões, vem se destacando como uma das causas do problema a deterioração da renda, a qualidade dos postos de trabalho e a falta de oportunidades de ascensão social para um grande contingente de trabalhadores. Um fenômeno que vem sendo aproveitado por forças “populistas” que contestam o regime da democracia liberal.

Essa prolongada deterioração das condições de vida dos trabalhadores – inclusive aqueles que formam a classe média –, mais visível desde os anos 1990, forma, sem dúvida, a base objetiva do fenômeno, criando um sentimento de insegurança e de mal-estar social generalizado. A crise de 2007-08 teria agravado ainda mais a situação das perdas no modo de vida alcançado na afluência social dos chamados “anos dourados”.

No entanto, o porquê desses governos sob o regime de democracia liberal não tenha logrado resolver a precarização das condições de vida de seus povos, mesmo diante da perda crescente de representatividade, resta obscura.

Para entender o porquê dessa paralisia das democracias liberais deve-se, no meu entender, analisar mais profundamente o papel que nela tem as relações que se estabeleceram entre o capitalismo globalizado do “livre mercado” e seus Estados de domicílio. Nosso propósito é analisar ao longo da história recente e, mais concretamente, no período da hegemonia dos EUA [2], desde o segundo pós-guerra. Veremos como essas relações entre Estado/capital propiciaram o surgimento das sociedades afluentes e do Estado de bem-estar social dos “anos dourados”; e por quê, a partir da crise dos anos 1970, essas condições mudaram, com os Estados dando início ao desmonte da rede social segurança social conquistada.

Antes, é preciso delimitar o significado dessas relações entre o Estado e o capital e como, em boa parte, ela determina um regime de governo. Quanto ao Estado, a necessidade dessas relações é mais complexa, não pode ser unilateral, sendo determinado pelos interesses do capitalismo. O Estado moderno – o Estado-nação – tem suas próprias condições de existir e que o capitalismo, um poder não territorial, não pode suprir. Para que o Estado possa reivindicar para si um território e uma nação, ele precisa deter também o poder de tributar e exercer o monopólio da violência. Em troca, também é essencial que ele possa prover a segurança de seus cidadãos; que mantenha a identidade da nação e que detenha uma fonte de recursos materiais que assegure a incolumidade territorial da nação e que permitirá, também uma determinada projeção geopolítica. O exercício dessas obrigações é que dá ao Estado sua legitimidade e integridade, assegurando sua própria existência.

Para atender essas condições, interessa aos Estados a eficácia com que o capitalismo produz riqueza. Uma riqueza que cria a possibilidade de se financiar adequadamente, uma base para tributar, como para a formação, em seu território, de recursos materiais necessários para projetar sua força geopolítica, bem como para prover os direitos de seus cidadãos.

Ao capital interessa ter a garantia da prosperidade dos meios de produção, garantindo seu monopólio sobre eles, a regulamentação de diversos sistemas importantes, como o bancário, por exemplo, a prestação de jurisdição para resolver conflitos e a proteção militar e diplomática para seus investimentos internos e externos.

As relações entre esses interesses formam um pacto fundante de longo prazo, onde, necessariamente, os interesses dos cidadãos concorrem com os interesses do capital. Como essa concorrência de interesse está submetida a uma correlação de forças que se altera historicamente, os termos do pacto fundante também ficam sujeitos a mudanças.

Nesse quadro conceitual é que examinaremos como os pactos entre o capitalismo e o Estado tem se expressado ao longo da hegemonia americana, a partir do segundo pós-guerra, e como eles têm determinado a concorrência entre os interesses do capital e dos seus cidadãos e impactado o regime da democracia liberal.

É essa determinação sistêmica que, no nosso entender, explica a base social em que se manifesta, hoje, a crise do regime da democracia liberal, limitada por um pacto vigente com o capitalismo globalizado, gestado após a crise dos anos 1970.

Os pactos sob a hegemonia americana

Vivenciamos durante a hegemonia americana do pós-guerra a concertação de dois desses pactos Estado/capital. O inicial, o do pós-guerra, quando o Estado americano estava forte, vitorioso na guerra, possuindo enormes recursos e comprometido a enfrentar o inimigo ideológico do capital, a URSS e o seu campo em expansão. Já o capitalismo estava enfraquecido pela crise e depressão dos anos 1930.

Essa correlação de forças resultou em restrições custosas ao capitalismo, como a limitação ao movimento de capitais e ao livre-comércio, componentes essenciais a sua dinâmica global; e a regulamentação estrita dos sistemas bancários nacionais, isolados dos mercados financeiros. Ele trouxe também benefícios aos Estados sob sua hegemonia como a tolerância a déficits fiscais e a surtos inflacionários; permitindo também que países periféricos adotassem tarifas para proteger a industrialização nascente; aceitação de medidas de proteção cambial; e todas essas concessões sob o abrigo dos diversos organismos multilaterais criados pelos Acordos de Bretton Woods [3].

Esse pacto, sob condições historicamente inéditas, consolidou, no centro hegemônico, o regime da democracia liberal, servindo também de referência para os regimes de muitos outros Estados periféricos, a maioria dos quais o implementava parcialmente, sujeitos a grande instabilidade e a retrocessos. A flexibilidade de financiamento concedida aos Estados, a longa expansão econômica de todo o sistema, e a necessidade de enfrentar a ameaça do socialismo e de seu campo em expansão (o “inimigo ideológico”), permitiu a construção dos Estados de bem estar-social, tanto pela afluência da riqueza melhor distribuída como pela rede estatal de segurança social, que proporcionavam oportunidades de ascensão social e que também serviam de inspiração aos regimes da periferia.

Entretanto, o fim da década de 1960, a dinâmica desenvolvida pelos capitais da Europa Ocidental e do Japão, beneficiadas pelo acesso amplo ao mercado americano, suplantaram a produtividade da indústria americana que, embora mantivesse a vanguarda tecnológica, trazendo um déficit crescente e estrutural à balança comercial americana. Um déficit alimentando também pelas enormes despesas governamentais em instalações militares ao redor de toda a fronteira hegemônica com o campo socialista. A mesmo tempo, o Estado americano superou suas condições de financiamento, implicando em déficits fiscais recorrentes e crescentes. Um conjunto de sintomas que sinalizavam o esgotamento do modelo econômico implantado pelo pacto do pós-guerra, levando os EUA a romper com os compromissos assumidos em Bretton Woods, e que lhe fornecia estabilidade, inclusive com a desvalorização do dólar.

Ao longo da década seguinte, os EUA passaram a ter dificuldade em estabilizar sua área hegemônica e sofreram perdas geopolíticas (Vietnã, Irã, Nicarágua). Também se enfraqueceram economicamente, enfrentando uma longa estagnação associada a um processo inflacionário desgastante.

A retomada do controle de sua moeda, a partir de 1979, recuperou a estabilidade do capitalismo internacional, mas teve como base uma forte intervenção do Estado, às custas de um endividamento público gigantesco, alimentando com déficits fiscais perenes. Em contrapartida ao enfraquecimento do Estado, o capital financeiro ganhou mais liberdade e fortaleceu-se internacionalmente, inclusive por ser, agora, detentor da propriedade da gigantesca dívida pública americana.

Rompido o pacto Estado/capital do pós-guerra, a nova pactuação dos anos 1980 aconteceu em um quadro de correlação de forças inverso ao do pacto anterior. Desta vez, um Estado hegemônico enfraquecido defrontava-se com um capitalismo vigoroso, que já forçava a retomada de sua liberdade de movimento e onde a solução da crise do dólar pela emissão maciça da dívida pública americana o colocara também em uma posição de força frente ao Estado. Ademais, destaque-se, o desaparecimento do “inimigo ideológico” do capital – sua maior vulnerabilidade no contexto do pós-guerra – também desaparecia com a decadência irreversível da União Soviética, o enfraquecimento ideológico dos partidos comunistas e a recém-integração da China ao sistema capitalista internacional.

A possibilidade de livre movimento do capital e do livre-comércio deram ao capital um novo vigor e um fortalecimento produtivo para expandir duas novas frentes de acumulação. A primeira era a nascente revolução científica e tecnológica da informação, da comunicação, da biotecnologia e de outras novas áreas, criando produtos inéditos, dotados de grande valor agregado e de oportunidades de monopólio. Uma expansão que, no entanto, exigia a criação de novas formas relacionadas à propriedade intelectual. O segundo, foi o deslocamento produtivo do “velho centro do sistema” rumo ao Leste e Sudeste Asiático, onde uma integração mais profunda ao sistema capitalista, fundada na globalização e num processo de proletarização de um vasto exército de trabalhadores sujeitos, até então sujeito a relações sociais tradicionais. Um fenômeno que proporcionou ao sistema uma taxa de exploração extraordinária. Uma nova área geográfica se abriu à acumulação e em concorrência com os capitais sediados nos países do Ocidente.

Nessa nova correlação, a proposta do capital à nova pactuação foi formulada de maneira a se tornar também atraente aos EUA. Em troca das nova institucionalidade internacional, de uma nova regulamentação financeira e para o livre-comércio, e da internacionalização do novo direito sobre a propriedade intelectual, o Estado americano sairia ganhando em dois sentidos: haveria ganhos tributários sobre os royalties decorrentes do novo direito de propriedade intelectual e pela promessa de repatriação dos lucros, mesmo se a desindustrialização persistisse; e as exportações dos novos bens e serviços de alta tecnologia poderiam reverter o déficit comercial da indústria.

As novas condições do pacto pareciam vantajosas e fundou-se um novo desenho de Estado: um poder regulamentador market friendly, menos interventor em políticas macroeconômicas, significando a adoção de uma política monetária passiva, mas intolerante à inflação; negação a políticas de desvalorização cambial; e uma política fiscal “neutra”, intolerante ao déficit fiscal, mas, na sua ocorrência, adotar como financiamento prioritário a expansão da dívida pública.

Em resumo, no novo pacto, o capitalismo retomava sua liberdade e os Estados restavam manietados.

O novo pacto neoliberal e a incapacidade de reação da democracia liberal

Esse modelo do novo pacto logo foi estendido a toda a área da hegemonia americana, agora expandida pelo desaparecimento do campo socialista, deixando de fora apenas a China e a nova Rússia, em transição, e uma Índia, em resistência. A correia de transmissão para expansão foram as novas regulamentações internacionais, vinculantes, contidos nos novos acordos comerciais de investimento e de propriedade intelectual, agora sob a égide da nova Organização Mundial de Comércio, e a reorientação das atividades do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

A nova pactuação das relações Estado/capitalismo determinaram, ao mesmo tempo: o desmonte do Estado “gastador”, provedor de segurança social e de solidariedade intergeracional; o aumento no desemprego e a precariedade dos empregos; e transformaram os Estados em reféns do livre movimento do capital que ameaçam o financiamento de suas dívidas públicas e do deslocamento de sua base produtiva.

Mesmo vitorioso, o capitalismo logo descumpriu sua parte no novo pacto. Os prometidos ganhos tributários e de redução do déficit comercial americano, não aconteceram ou se deram apenas parcialmente. Ao contrário de repatriar seus lucros, o capital os desviou para paraísos fiscais, enquanto o deslocamento produtivo para o Leste Asiático acelerou a desindustrialização; o déficit externo, agora em conta corrente, se agravou, levando com ele os bons e estáveis empregos proporcionado pela indústria. Assim, milhões de cidadãos passaram a ter acesso apenas a empregos precários, enquanto outros milhões de trabalhadores, devido à onda tecnológica da cibernética, se transformaram em “não empregáveis”. Ademais, as oportunidades de segurança de renda e de ascenso social evaporaram.

A crise de 2007-2008 agravou ainda mais essa condição, tanto para os Estados como para seus povos. Esses últimos assistem a mais de uma década a concessão de auxílios bilionários aos mercados financeiros capital financeiro, com políticas monetárias frouxas que tem duplicado o valor das dívidas públicas ao mesmo tempo que políticas fiscais contracionistas, a “austeridade”. Enquanto as economias mantêm-se em prolongada estagnação os mercados financeiros prosperam. Desde 2007, o ano anterior à crise, a riqueza transacionada nos mercados financeiros praticamente dobrou de valor. [4] Mas as condições de trabalho e de vida do povo se mantém em deterioração, em especial, na Europa e nos EUA.

Em paralelo, as condições em degradação na periferia do “Império” e a forte atração cultural criaram uma corrente cada vez maior de refugiados econômicos e de guerras fomentadas pelos EUA nas novas fronteiras de sua periferia. Um contingente de mão de obra barata e desprotegida, que vinha beneficiando os capitais locais, passou a pressionar socialmente os nacionais, tanto pela perda de empregos, mas também pela rejeição crescente à multiculturalidade resultante, identificava, por uma grande massa trabalhadores e outros cidadãos como uma ameaça à sua identidade nacional e seu estilo de vida.

A corrosão da democracia liberal no Ocidente [5] [6]

É neste quadro social maior, onde a concorrência entre os interesses dos cidadãos e do capital se aguçam, impulsionando a perda de representatividade das instituições da democracia liberal. O crescimento dessa contestação de base popular vem sendo canalizada pelas velhas ideias do chauvinismo e da discriminação intolerante contra as minorias ampliando sua força.

Do ponto de vista dos cidadãos, o que se assiste é uma sucessão de governos, de vários matizes políticos, sempre presos aos compromissos do pacto neoliberal, e, por isso, incapazes apresentarem soluções aos problemas estruturais que assolam a vida de seus cidadãos.

As duras condições do atual pacto neoliberal é que vem tornando o regime de democracia liberal à inação frente as consequências disruptivas do capitalismo internacionalizado. Para os cidadãos, a inação dessas democracias aparece como a causa mais visível dos seus problemas, após décadas de estagnação, retrocesso social e falta de perspectiva. Além, disso, os acordos internacionais, em especial, os multilaterais, necessários também ao capitalismo global, são vistos como uma nova e crescente ameaça, não só às condições de vida, mas também às suas identidades nacionais. Por essas razões, a representatividade do regime da democracia liberal se esvai.

O que torna racional o crescente desejo eleitoral de grandes parcelas desses povos de “tomar de volta o país para si” e de escolher forças políticas “novas” que aparentem não ter relações com o poder, seja ele político ou econômico. Uma visão limitada, mas compreensível, que torna esse movimento vítima fácil de partidos de extrema-direita, xenófobos e muitas vezes associados a nacionalismos fascistas.

A força do pensamento e das ideologias são muito fortes na determinação social. Porém, elas não existem independente de um contexto mais amplo das grandes forças sistêmicas plasmado no pacto entre o Estado e o capital. Em defesa da democracia, o que se torna necessário, em última instância, é a contestação do atual pacto neoliberal, mas em sentido contrário a movimento de extrema-direita que vem se difundindo no espaço hegemônico americano, inclusive nos próprios EUA.

A crise das democracias liberais se torna, assim, muito complexo. Um quadro em que a esquerda tem dificuldade real de dar resposta, enfrentando uma direita radical sem limites éticos, e que centram o alvo de sua intolerância nos imigrantes e nas minorias, um contingente de vítimas que a esquerda, construída sobre os valores da igualdade, do internacionalismo e da solidariedade, não pode abandonar. Ainda mais porque cabe a esquerda superar a democracia liberal, encaminhando a sociedade para um novo patamar de democracia, libertando-a dos valores dos velhos valores liberais do século XIX.

* Lecio Morais é economista e mestre em Ciência Política. Foi analista legislativo na Câmara dos Deputados.


[1] A democracia liberal é tomada como um regime de governo, adotado em um Estado, em que existe direitos de cidadania; separação de poderes, eleição por sufrágio universal e periódicas e que contém, em sua carta constitucional, a existência de pesos e contrapesos.

[2] Nesse contexto, adoto aqui a definição de hegemonia, como a autoridade exercida em maior graus hierarquia de um sistema interestatal, autoridade essa que abrange os domínios militar, econômico e cultural, e cuja base primária depende da disponibilidade de recursos materiais. Para uma discussão sobre a definição de hegemonia, ver resenha do tópico em Schenoni, L.; Hegemony; Online Publication Date: Apr 2019 DOI: 10.1093/acrefore/9780190846626.013.509.

[3] Refiro-me as organizações políticas multilaterais, a ONU e outras assembleias regionais; e os organismos econômicos: o FMI (Fundo Monetário Internacional), o BIRD (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento), depois Banco Mundial.

[4] O valor das ações na Bolsa de Nova York, medido pelo índice Dow Jones, que chegou a alcançar 14 mil pontos, em 2007, reduziu-se até 8 mil pontos durante a crise de 2008. Mas a recuperação foi rápida, com o Dow Jones voltando a atingir os mesmos 14 mil pontos já em 2012, para subir aceleradamente até atingir os 26 mil pontos neste ano de 2019.

Como termo de comparação, na crise de 1929-33, o Dow Jones que estava em 381 pontos, chegou a cair para apenas 41 pontos, em setembro de 1932. Sua recuperação posterior foi muito mais lenta. Os 381 pontos, patamar antes do início da crise, mesmo com a expansão econômica durante a II Guerra Mundial e que elevou nos anos do pós-guerra, só voltou a ser atingido em 1954.

Além disso, os títulos da dívida pública federal americana, em mercado, que constituem uma parcela significativa dos ativos privado mais que duplicaram desde 2007. Saindo de US$ 8 trilhões, em 2007, para US$ 22 trilhões, no início de 2019. E ainda fica de fora da conta desses ativos financeiros a expansão da dívida privada de empresas e famílias. Consultado online em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Dow_Jones_Industrial_Average#Histórico; e https://www.federalreserve.gov/data.htm.

[5] O Ocidente engloba aqui, a maior parte da Europa, Ocidental e Oriental e os EUA. Embora a estagnação prolongada também atinja o Japão, a deterioração das condições social de seu povo não se apresenta crítica.

[6] Fica fora dessa análise os processos de características similares ocorridos na periferia (exceto a Europa Oriental), necessária à redução do espaço do artigo. Ademais, porque na periferia esse processo adquire particularidades. Na chamada de “primavera árabe”, por exemplo, o descontentamento popular foi instrumentado para a derrubada de governos tido como hostis ao Ocidente; enquanto os processos ocorridas nas Filipinas e do Brasil, ainda em curso, de fato, mais semelhantes ao que se passa no centro do Ocidente, tem características próprias, sendo importante a presença de um mimetismo ideológico (mesmo que patrocinado) do que ocorre nos EUA, onde a extrema-direita está associado à ascensão das seitas neopentecostais, adicionando-se a isso um repúdio à corrupção política.

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