Renato Rabelo: Programa Socialista deve ser o norte da luta


O presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, defende que o Programa Socialista para o Brasil,
aprovado no 12º Congresso do PCdoB, em 2009, continua a ser “o norte”
da luta dos comunistas. “Embora possa ser atualizado, o Programa
continua válido no essencial: a ideia de que o novo projeto nacional de
desenvolvimento é o caminho para a construção do socialismo no País”,
afirmou Renato, nesta sexta-feira (30), na abertura do 10º Encontro
Nacional de Educação do Partido.

Por André Cintra

Renato fez o informe sobre conjuntura na na abertura do 10º Encontro Nacional de Educação do PCdoB


Renato fez o informe sobre conjuntura na na
abertura do 10º Encontro Nacional de Educação do PCdoB

Organizado pela Comissão de Educação do PCdoB, o
Encontro reúne em São Paulo comunistas que, vindos de todas as regiões
do Brasil, têm em comum uma atuação profissional ou militante ligada à
educação. Ex-presidente nacional (2001-2015) e hoje membro do Comitê
Central do Partido, Renato fez questão de destacar a mobilização. “Estou
entusiasmado com a presença de 400 camaradas do Brasil inteiro”,
declarou ele, ao iniciar o informe sobre conjuntura, no primeiro dia da
programação.

Sua exposição teve como ponto de partida as “grandes tendências
internacionais” que impactam o Brasil. De acordo com Renato, estamos sob
uma “transição” marcada pela “disputa de hegemonia” entre Estados
Unidos e China; pelos ecos da “crise estrutural do capitalismo” iniciada
em 2007/2008; pela financeirização da economia mundial; pelos primeiros
reflexos da 4ª Revolução Industrial; entre outros pontos.

“O Brasil é um grande país que sofre forte impacto dessas tendências” –
mas que não pode “abrir mão das vantagens de uma nova ordem multipolar. O
ex-presidente] Getúlio Vargas se aproveitou de uma situação parecida”,
comparou Renato. Não é, porém, com as diretrizes do presidente Jair
Bolsonaro (PSL) que o País terá conquistas relevantes neste ciclo. Ao
contrário.

Ruptura

O resultado das eleições presidenciais de 2018 agravou os retrocessos
iniciados com o golpe de 2016 – que culminou na derrubada da presidenta
Dilma e na gestão ultraliberal de Michel Temer (MDB). “O governo
Bolsonaro representa a ruptura do pacto político estabelecido no Brasil
em 1988, com a Constituição”.

Por promover a “capitulação” diante dos Estados Unidos, o governo
brasileiro “aceita a condição de país periférico, volta ao modelo
primário exportador. Temos a desindustrialização do País – que não vem
de agora –, as privatizações e, o que é mais perigoso, a
desnacionalização.” Num contexto de “ociosidade da indústria” e
“fechamento de fábricas”, a economia permanece estagnada, o mercado de
trabalho só gera empregos informais (ainda assim, insuficientes), e a
população empobrece.

Mas a política econômica do governo, sob liderança do ministro Paulo
Guedes, tem o consenso “de cima”. Embora possa haver divergências – caso
da agenda neocolonial –, o conjunto das propostas “une a classe
dominante, a mídia e o Congresso”. É importante, de todo modo, notar as
demarcações que partem do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo
Maia (DEM-RJ). “Ao buscar autonomia legislativa, ele delimita com
Bolsonaro, diz que há ‘pautas do Estado’ e ‘pautas do governo’. Até
aqui, só 13% do que o Executivo enviou foi chancelado pelo Congresso.”

Afora a incapacidade de formar uma base parlamentar de sustentação, o
governo vive, conforme as palavras de Renato, outro “dilema crucial”:
com apenas oito meses à frente do Planalto, Bolsonaro registra uma
“perda significativa e rápida de apoio popular”, impulsionada por
medidas como os cortes na Educação e o descaso com a Amazônia. “Isso não
quer dizer que o governo está desabando e pode perecer logo – mas
indica que há fragilidades graves.”

Em resposta, o presidente fortalece o “núcleo político e ideológico”,
agindo, muitas vezes, em nome de uma “cruzada de fachada”. Bolsonaro
consolidou a “dinâmica de seu governo”, que não busca ter maioria
política – mas, sim, o domínio da agenda. Continua a fazer “comunicação
direta e funcional com seu eleitorado mais fiel”, tal qual as bases das
Forças Armadas. Traça duas batalhas centrais – uma, mais óbvia e
prolongada, contra a esquerda; outra, agora em evidência, contra a
centro-direita, “para deixar seu campo livre”. É o que está por trás dos
ataques recentes ao governador de São Paulo, João Doria.

Resistência

Segundo Renato Rabelo, ao contrário do que se tem falado nos últimos
meses, “a oposição não está paralisada”. Além da resistência no
Congresso, sobressai a formação do Consórcio do Nordeste, que reúne
todos os governadores da região. Sem contar a “movimentação de massas”,
na qual despontam os movimentos sindical e estudantil. “Tivemos neste
ano, pela primeira vez, um 1º de Maio Unificado, com todas as centrais
sindicais. Houve grandes manifestações populares contra os cortes na
educação e a Greve Geral. É um processo de acumulação.”

Nestes oitos meses sob o bolsonarismo, a educação “tem sido o fator
detonador”. Por meio desse tema, as diferenças entre governo e oposição
ficam mais claras. “Todo mundo defende educação – mas qual educação? A
pública ou a privada? A escola laica e democrática ou a Escola sem
Partido?”, exemplifica Renato.

A democracia é outra bandeira que ganha força em contraposição à
escalada autoritária do governo. “Para impulsionar a resistência, é
necessário recompor o diálogo com amplos setores, formar uma ampla
frente. A democracia está em perigo. Precisamos da luta democrática
nesse cenário emergencial.”

Num paralelo histórico, Renato evocou o alerta feito pelo revolucionário
búlgaro Georgi Dimitrov no último congresso da Internacional Comunista,
em 1935, quando as forças nazifascistas já avançavam pela Europa.
“Dimitrov falava em unir todos contra o fascismo. Mas havia quem não
aceitasse uma frente que reunisse, por exemplo, os cristãos.” A
inevitável união só foi viabilizada com o avanço da 2ª Guerra Mundial.

Renato afirma que, para os comunistas, o horizonte “do qual não podemos
nos distanciar” é 2022, ano de eleições presidenciais. “Mas a preparação
para 2022 passa, como processo de luta, pelas eleições municipais de
2020.” As disputas às prefeituras e às câmaras municipais podem ajudar o
PCdoB a se aproximar mais do povo, desde que os candidatos comunistas
tenham “bandeiras imediatas e tangíveis”, em áreas como emprego,
educação e saúde.

“Cabe ao Partido apresentar uma visão de alternativa”, sintetiza Renato. É nesse ponto que ele ressalta a premência do Programa Socialista do
PCdoB, elaborado há dez anos. “Mesmo com todas as mudanças que o Brasil
passou nesse período, o Programa indica acertadamente o caminho
estratégico que o País deve seguir. A luta por um projeto nacional de
desenvolvimento é uma concepção que continua atual.”

Encontro reúne comunistas de todas as regiões do Brasil, com atuação profissional ou militante ligada à educação

Encontro

O 10º Encontro Nacional de Educação do PCdoB prossegue neste sábado (31)
com um debate sobre “Os impasses da educação pública gratuita e
democrática”. A mesa terá a participação de Naomar Almeida (ex-reitor da
UFBA e da UFSBA), Luís Carlos de Freitas (professor aposentado da
Faculdade de Educação da Unicamp) e Ildo Luís Sauer (vice-diretor do
Instituto de Energia e Ambiente da USP e ex-diretor da Petrobras).

À tarde, haverá análise de propostas sobre a organização de luta pela
educação democrática, além de apresentação dos coordenadores das
frações. Estão previstos três informes especiais ao longo do sábado: de
Javier Alfaya (secretário nacional de Cultura do PCdoB); Marcus Vinicius
Andrade (diretor artístico do CPC-Umes – Centro Popular de Cultura da
União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo); e Alice
Portugal (deputada federal pelo PCdoB-BA e presidente da Comissão
Parlamentar de Educação na Câmara). Os debates devem prosseguir até as
21 horas.

No domingo (1/9), o governador Flávio Dino (PCdoB-MA) fará, às 9 horas,
uma exposição sobre as diretrizes e os investimentos de seu estado na
educação. Já a plenária final, com os encaminhamentos e as resoluções do
Encontro, será das 10h30 às 13 horas.

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