A batalha de Teotônio Vilela e Aurélio Peres pela anistia


Um como senador, outro como deputado federal, ambos foram peças decisivas no processo de tramitação e votação da Lei de Anistia no Congresso Nacional.

Por Osvaldo Bertolino

Quem é esse viajante? Quem é esse menestrel, que espalha a esperança e transforma sal em mel? Quem é esse saltimbanco, falando em rebelião, como quem fala de amores para a moça no portão? Quem é esse que conhece Alagoas e Gerais e fala a língua do povo como ninguém fala mais? Quem é esse? De quem é essa ira santa, essa saúde civil que tocando na ferida redescobre o Brasil? Quem é esse peregrino, que caminha sem parar? Quem é esse meu poeta, que ninguém pode calar? Quem é esse?

A música que ficou famosa pela voz de Milton Nascimento, autor da obra-prima em parceria com Fernando Brant, faz uma espécie de fotografia cantada do senador Teotônio Vilela em sua peregrinação pelo Brasil combatendo a ditadura militar e defendendo a democracia. Com ele, em boa parte dessa jornada, estava o então deputado do clandestino Partido Comunista do Brasil (PCdoB) Aurélio Peres, de quem este que vos escreve acaba de publicar a biografia.

Aurélio Peres não media esforços para levar a campanha da anistia adiante. Além de defendê-la nas portas de fábricas, ele passou a acompanhar Teotônio Vilela pelo Brasil. “Visitamos quase todos os presídios nesse país. Ele se sentia bem com a minha presença. Eu era uma espécie de sombra dele. Quando ele não podia ir, me mandava para representá-lo, como aconteceu uma vez de eu ir no Rio de Janeiro, no presídio Frei Caneca, um dos mais importantes do Brasil”, diz ele.

A primeira viagem conjunta foi de uma comitiva do então MDB — o partido de ambos, o único de oposição permitido pelo regime — para visitar presos políticos no Instituto Penal Paulo Sarasate em Fortaleza, Ceará. A representação emedebista, de acordo com o senador, estava percorrendo o Brasil numa missão delegada por Ulysses Guimarães, pregando uma mensagem que ele sintetizou da seguinte maneira: “O MDB está lutando por um regime democrático, nem de esquerda, nem de direita, mas um regime que garanta o direito de cada um falar o que pensa.”

Em São Paulo, Aurélio Peres participou de uma passeata, com mais de duas mil pessoas, convocada pelo “Comando Geral pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita”. Os manifestantes percorreram as principais ruas do centro da cidade por duas horas, repudiando o Projeto apresentado pelo governo. Pouco antes da saída, no Largo de São Francisco, notícias procedentes de Belo Horizontes fizeram com que a caminhada se realizasse também em protesto contra a morte de um operário na montadora de veículos Fiat durante uma greve reprimida pela polícia.

Movimento sindical

Em entrevista ao jornal Movimento, publicada em 11 de setembro de 1978, Aurélio Peres, que estava iniciando a campanha da sua candidatura a deputado federal, comentou aquela nova fase de enfrentamento ao regime ditatorial. Como uma das principais lideranças da oposição no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, ele analisou as articulações para unir o sindicalismo combativo, em especial uma reunião de “sindicalistas autênticos” no Rio de Janeiro que aprovou um documento defendendo, entre outras coisas, a convocação da Assembleia Nacional Constituinte.

Para Aurélio Peres, a reunião representou “um grande avanço do movimento sindical autêntico, na medida em que começa a levar a luta operária mais para o campo político”, e “um avanço ainda maior porque levanta bandeiras como anistia e da Constituinte, que aglutinam as forças principais da sociedade interessadas na mudança”. Segundo ele, havia uma campanha para afastar o trabalhador da política, movida por quem tinha interesse em que aquela situação não mudasse.

O regime fazia de tudo para impedir que o trabalhador tivesse oportunidade de se interessar por política, controlando os meios de comunicação. “Se você chega ao trabalhador e diz apenas que é preciso lutar pela anistia, é claro que ele não entende. Mas se você explica e diz como a anistia atinge a classe operária ele adere imediatamente. Tenho experiência bastante concreta de levar a Constituinte ao bairro. Numa reunião eu disse: suponha que o Brasil é uma sociedade. Toda sociedade tem de ter seu Estatuto, que diz os direitos e os deveres dos sócios, mas o Estatuto não pode ser feito pela diretoria, mas por todos. Assim o pessoal entende e se interessa”, explicou.

Em um depoimento ao jornal Folha de S. Paulo, Aurélio Peres disse que a maioria da população trabalhadora enfrentava uma situação de penúria “A nosso ver, as liberdades democráticas são indispensáveis, pois só com a democratização do regime será possível a criação do partido dos trabalhadores. Dela dependem também a organização sindical autêntica, a liberdade de imprensa e todas as formas de arregimentação indispensáveis à organização política do povo. Defendemos, ainda, a reforma agrária, eleições diretas em todos os níveis e a abolição de todos os atos de exceção, além de uma Assembleia Nacional Constituinte e a anistia ampla e geral”, afirmou.

Falsa democracia

Segundo ele, a volta da democracia seria irreversível, “não por mérito de alguns deputados ou das reformas dos generais Geisel e João Baptista de Figueiredo, que serão obrigados a fazê-lo pela pressão popular”. “Depois que tiver oportunidade de se organizar, o povo é que vai exigir a anistia ampla geral e irrestrita, e a Convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Portanto, a principal tarefa do MDB é fortalecer as lutas populares por intermédio da formação de associações”, prognosticou.

Eleito deputado federal em 1978, Aurélio Peres fez da anistia uma de suas principais bandeiras. Assim que tomou posse ele fez uma contundente crítica ao ditador-presidente João Baptista Figueiredo. “O general Figueiredo afirmou também que a principal característica do Estado de Direito Democrático é o respeito às leis. Isso, ao nosso ver, com o objetivo de enganar o povo, de iludi-lo com a falsa imagem de que já vivemos sob o Estado de Direito Democrático. Mas o nosso povo não se esquece que as leis vigentes foram impostas por esse mesmo regime”, denunciou.

Um número crescente de trabalhadores entendia que era necessário participar e reforçar a luta pela democracia, segundo Aurélio Peres. Não a falsa democracia acenada pelo regime, mas uma em que os trabalhadores fossem seu principal construtor. “Que essa democracia tenha por base uma anistia ampla, geral e irrestrita, que permita o retorno à vida nacional dos líderes exilados, perseguidos e banidos! Que as leis e atos arbitrários produzidos por este regime sejam extintos, para que ocorra uma grande efervescência de ideias e de um profundo debate dos problemas nacionais para que surjam as propostas de suas soluções”, afirmou.

O país inequivocamente marchava para um novo patamar de organização política, como ficou demonstrado no documento final do “3º Encontro Nacional de Entidades de Anistia”, realizado no Rio de Janeiro, divulgado em 18 de junho de 1979, dizendo que a oposição à ditadura, “quaisquer que tenham sido as formas de luta”, não podia ser considerada crime, mas, sim, “o direito de todo o povo na defesa de seus interesses por melhores condições de vida e por liberdades políticas”. Havia, segundo o documento, uma oposição decidida à anistia que o governo queria impor, excluindo alguns opositores da ditadura.

Anistia relativa

De acordo com o texto, “o regime que processou, condenou, exilou, baniu, cassou, demitiu, reformou, perseguiu, torturou e matou” não tinha “legitimidade para excluir quem quer que seja”. O documento citou que cinquenta e cinco presos ainda estavam nos cárceres, cento e vinte e duas pessoas eram consideradas desaparecidas e duzentas oficialmente mortas. Quatro mil oitocentas e setenta e sete foram cassadas e dez mil exiladas. Aqueles dados justificavam perfeitamente uma anistia ampla, geral e irrestrita.

O governo pôs em tramitação um anteprojeto de anistia restrita aos atingidos por atos excepcionais, não abrangendo os processados com base na Lei de Segurança Nacional. Aurélio Peres reagiu imediatamente, dizendo que o MDB deveria trabalhar firmemente para rejeitá-lo, substituindo-o por outro, mais amplo, apresentado pela oposição. Ele classificou a proposição governista de discriminatória, por conceder “anistia para alguns e para outros não”.

Segundo ele, o governo queria, após a “anistia relativa”, encenar também uma Constituição relativa. Já havia até organizado, no parlamento, uma comissão de reforma da Constituição, que poderia depois ser referendada por um plebiscito. “Os trabalhadores também se unirão a todos os democratas para derrotar a manobra da Constituição relativa e para fazer surgir a Constituinte realmente livre, soberana e democrática”, protestou.

Para o deputado comunista, o povo brasileiro tinha uma visão diferente da realidade do país e lutava para conquistar a independência nacional, as liberdades democráticas, a anistia ampla, geral e irrestrita, as eleições diretas em todos os níveis, uma Constituinte livremente eleita e liberdade de organização partidária. Exigia, também, a posse da terra para quem nela trabalha. Em resumo: o progresso da nação, disse ele.

Carta Aberta à população

Segundo os porta-vozes do ditador, a anistia proposta pelo governo seria mais ampla do que a exigida pela oposição. Mas o projeto governista não liquidava os atos e leis arbitrárias. Com ela, qualquer pessoa que passasse dos limites toleráveis ao governo sofreria punições e perseguições. As tentativas de confundir a oposição, com o palavrório liberal dos governantes, deveriam ser respondidas, segundo Aurélio Peres, com a continuidade da luta pela libertação de todos os presos políticos, pela volta dos exilados, dos cassados e de todos os punidos por suas ações oposicionistas, e por sua plena reintegração à sociedade.

Aurélio Peres alertou: “Não aceitamos que se dê anistia hoje para amanhã encher de novo as prisões e levar ao exílio novos oposicionistas. A anistia é inseparável da democracia, do fim de todos os atos que visam a castigar os opositores do regime.” A anistia ampla geral e irrestrita, acompanhada da total liquidação de todos os atos e leis arbitrárias, seria a base para se avançar na solução da crise do país, de acordo com Aurélio Peres.

Ele esteve com outros deputados emedebistas no presídio Romão Gomes, mais conhecido como Barro Branco, em São Paulo, visitando doze presos políticos que prometiam deflagrar greve de fome como forma de protesto ao projeto de anistia do governo. Em uma visita de quase duas horas, Aurélio Peres e os demais parlamentares debateram o assunto com os presos, um por um, separadamente, por exigência da direção do presídio.

Na noite de 8 de agosto de 1979, Aurélio Peres esteve em outro ato pró-anistia em São Paulo. Mais de cinco mil pessoas participaram, em frente à Catedral da Sé, de uma manifestação contra o projeto, organizado pelo “Comando Geral pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita”. Uma Carta Aberta à população, com o título Queremos Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, lida no evento, dizia: “Queremos que a nossa voz seja ouvida pelos representantes do povo no Congresso Nacional. Queremos que os congressistas cumpram os compromissos que assumiram quando foram eleitos pelo povo.”

O texto dizia também que o projeto do governo era “mesquinho na sua anistia parcial, odioso na sua anistia discriminatória, humilhante na sua anistia consentida”. “Queremos que o Congresso Nacional aprove um substitutivo pelo qual a nação conquiste a anistia ampla, geral e irrestrita”, detalhou.

Declaração de voto

A anistia foi aprovada no Congresso Nacional em 22 de agosto de 1979, numa sessão tumultuada e sob protesto das galerias. Não era a proposta da oposição, mas uma parte do MDB votou a favor do substitutivo governista, apresentado pelo deputado Ernani Sátiro (Arena-PB), criando uma crise na bancada. A aprovação simbólica dos líderes dos dois partidos (o líder emedebista era o senador gaúcho Paulo Brossard) evitou que pelo menos trinta deputados votassem contra, gerando protestos, especialmente do presidente da Comissão Mista que estudava o projeto de anistia, senador Teotônio Vilela.

Havia dias, o senador alagoano vinha tentando conseguir do seu partido uma definição contra o substitutivo do relator. Ele dizia nos corredores do Congresso que trabalhara quase sessenta dias pela anistia ampla, geral e irrestrita para ver tudo perdido na posição dos líderes do MDB, que foram impelidos a permaneceram sentados na hora da votação, aprovando simbolicamente o substitutivo Sátiro. Essa era uma bandeira importante para ele, que havia deixado a Arena, depois de aderir firmemente à ideia de “abertura lenta, gradual e segura” do ditador Ernesto Geisel. Em 1979, ingressou no MDB.

Aurélio Peres e outros emedebistas, “moderados” e “Autênticos” (a ala emedebista mais à esquerda), assinaram uma declaração de voto contra o substitutivo e prometeram continuar a lutar por anistia ampla, geral e irrestrita, “como quer o povo consciente do Brasil na sua luta de libertação”. Representantes dos “Autênticos” fizeram questão de esclarecer que a declaração de voto de parte da bancada não era da responsabilidade do grupo. O documento foi preparado pelo vice-líder, Airton Soares, com o auxílio de Francisco Pinto.

Nota de João Amazonas

A anistia, mesmo não sendo ampla e irrestrita, possibilitou a volta dos exilados e a abertura das portas dos presídios políticos. Logo após a sua aprovação no Congresso Nacional, João Amazonas, o principal dirigente do PCdoB, exilado em Paris, França, emitiu uma nota à imprensa com este teor:

Solicitei ao consulado brasileiro em Paris meu passaporte, documento imprescindível a quem se encontra no exterior. Até há pouco, abusivamente, o governo militar negava-o aos cidadãos perseguidos pela ditadura. Agora, já não o pode fazer. O regime está em crise e manobra tentando sair das dificuldades em que se acha.

Pretendo retornar o mais breve possível ao país, após quase três anos de exílio forçado. Mantenho a mesma disposição política que tinha quando saí do Brasil. Ou seja: levar adiante, juntamente com os trabalhadores e as forças democráticas e populares, a luta sem conciliação contra o regime arbitrário que teima em subsistir. Esse regime já causou, e continua causando, imensos danos à nação.

Sou comunista e não pretendo passar à clandestinidade, a menos que a isso seja forçado pelas injunções da luta de classes. Defendo o legítimo direito à vida legal do meu partido, o Partido Comunista do Brasil, uma organização que representa interesses fundamentais da classe operária e das massas populares.

João Amazonas desembarcou no aeroporto do Galeão, Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1979, alguns meses depois de Diógenes Arruda Câmara, ambos históricos dirigentes comunistas que amargaram um longo exílio — o primeiro após a Chacina da Lapa, em 1976, e o segundo desde 1970, depois de ser brutalmente torturado.

Arruda retornou em 8 de outubro de 1979, num avião do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU), fretado especialmente para trazer refugiados. Com ele estava outro dirigente comunista, Renato Rabelo, que saíra do país com João Amazonas, em 1976, pouco antes da Chacina da Lapa.

Arruda morreria no dia seguinte à chegada de João Amazonas, em São Paulo, no trajeto entre o aeroporto de Congonhas, onde o principal dirigente do PCdoB foi recepcionado por um representativo ato político, e o Sindicato dos Metalúrgicos, local marcado para o término da celebração. Seu corpo foi velado por centenas de pessoas no salão nobre da Assembleia Legislativa de São Paulo.

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