Lecio Morais: EUA X CHINA, do engajamento à contenção


No mês de setembro entrou em vigor mais um acréscimo das tarifas contra exportações chinesas que, iniciada em 2017, sobre 125 bilhões de dólares em produtos, foi sendo ampliada para os atuais 425 bilhões de dólares. Em meio a negociações intermitentes e fracassadas, a China tem replicado com tarifas punitivas em um volume proporcional às das suas importações americanas. Essas penalizações vêm sendo entremeadas de negociações, até agora sem resultado.

A ofensiva dos EUA contra a China vem sendo aplicada pelo governo de Donald Trump como uma estratégia geopolítica de contenção, uma estratégia de longo prazo que tem por objetivo não destruir o adversário, mas obstruir sua expansão, reduzindo seu crescimento econômico, sua capacidade militar e sua área de influência no sistema interestatal.

Mais além da guerra comercial, o contencioso americano vem se expandido para outros campos, como sanções a empresas tecnológicas chinesas na área de telecomunicação e de cibernética, atingindo sua capacidade de defesa, mais recentemente, sobre as taxas de câmbio entre o yuan e o dólar. Nesse último caso, o governo de Trump enquadrou a China como um país “manipulador de câmbio”, o que abre um novo espaço para retaliações.

Devido ao caráter belicoso de Trump e à aposta no uso de mão forte nas negociações, o mais provável é que essa política agressiva seja mantida durante seu(s) mandato(s), mesmo que entremeada por negociações difíceis, cujos resultados são e serão sempre parciais e temporários.

Veremos neste artigo como a agressividade de Trump contra a China é apenas uma versão de seu governo para a aplicação de uma estratégia geopolítica do Estado americano, adotada desde 2013, e cujo objetivo é proteger sua hegemonia e sua primazia econômica sobre o mundo.

A estratégia geopolítica do engajamento com a China

Desde a abertura da China ao final dos anos 1970, a política adotada pelos EUA foi de apoiá-la e de aprofundar suas relações econômicas e diplomáticas, considerando, a princípio, que tal aliança provocaria o isolamento da União Soviética. Fundou-se uma estratégia geopolítica de engajamento, acolhendo e incentivando o movimento de abertura e de integração da China ao comércio internacional e à entrada de capital estrangeiro. Esse engajamento, além de isolar a URSS, tinha também uma expectativa de que a integração da China à iniciante globalização, somada à primazia americana no mundo, promoveria a circulação interna de ideias e valores que, por si só, seriam capazes de mudar as concepções do povo e do regime chinês, fazendo-os transitar de um estado “autoritário” e de economia planejada para um Estado liberal e da livre iniciativa.

Essa concepção fez com que os EUA passassem a apoiar o desenvolvimento econômico da China, aliando a isso a oportunidade de grande ganhos para o capital americano, explorando o processo de proletarização que lá se iniciava.

O governo de Bush, pai, concedeu à China o status comercial de nação mais favorecida; e o governo Bush, o do filho, apoiou sua entrada na Organização Mundial de Comércio com as condições especiais dadas a países em desenvolvimento além de conceder prazos de adaptação a várias regras. i Posteriormente, o primeiro governo Obama negociou um acordo bilateral de investimento, o que concedia proteção especial e recíproca aos capitais investidos nas duas nações.ii

Mas, apesar da expansão econômica e de sua profunda integração ao capitalismo internacional, as expectativas liberais de Washington foram frustradas.

A estratégia americana de resiliência dos EUA para com a China ao longo de 40 anos sofreu, sem dúvida, contestações internas. Porém, mesmo os contestadores compartilhavam a crença de que a integração internacional e a primazia do poder americano seriam capazes de dobrar a China.

Segundo observam Campbell e Ratner, em um artigo de 2018 na revista Foreign Affairsiii – uma importante porta-voz do pensamento conservador:

Quase meio século desde os primeiros passos de Nixon em direção à aproximação, o registro é cada vez mais claro que Washington mais uma vez confiou demais em seu poder para moldar a trajetória da China. Todos os lados do debate político erraram: empresários e financistas previram como inevitável a abertura crescente na China; os integracionistas argumentaram que as ambições de Pequim seriam domadas por uma maior integração com a comunidade internacional; enquanto os “falcões” acreditavam que o poder da China seria abatido pela perpétua primazia americana. [No entanto,] a China seguiu seu próprio caminho, desmentindo essa série de expectativas sobre o processo.”

Essa admissão mostra uma grande derrota da interpretação neoliberal do mundo, uma falha teórica fundamental da doutrina liberal.

A política resiliente dos EUA para com a China, como vimos, se dava em defesa de seus próprios objetivos hegemônicos. No entanto, a China aproveitando suas forças produtivas e o espaço aberto para ela no sistema capitalista internacional expandiu-se interna e externamente: fortaleceu a liderança do partido comunista sobre o Estado, manteve seu planejamento econômico e controlou o movimento de capitais atraídos pelos ganhos de produtividade e de acesso ao mercado interno chinês. O que resultou no mais espetacular desenvolvimento econômico da história, transformando-se em quatro décadas na segunda maior potência econômica do mundo e uma força fundamental no novo equilíbrio de poder internacional.

Por seu lado, os EUA demoraram a perceber ou minimizaram o fenômeno da ascensão da China e o perigo que ela poderia trazer à sua hegemonia. Dois fatores podem ter contribuído para essa inércia. Primeiro, a influência dos enormes ganhos que seus capitais globalizados auferiam no Leste Asiático; e segundo o comportamento adotado pela China de manter uma política externa de baixo perfil. A tolerância americana se manteve mesmo quando o centro produtivo do sistema capitalista se transferiu e se consolidou no Leste Asiático, tendo a China como seu epicentro.

A estratégia de contenção da China: da resiliência ao medo

Em 2013, o governo americano descobriu que sua estratégia de engajamento com a China tinha fracassado. Nenhum dos objetivos de seu interesse foram alcançados e, em vez disso, a China tinha se transformado em um adversário sistêmico à sua hegemonia. Coube ao governo Obama traçar uma nova estratégia geopolítica frente à China, destinada agora a conter “sua expansão”, o mesmo tipo de estratégia aplicada à União Soviética a partir de 1947.

Dois acontecimentos envolvendo a China agudizaram a percepção americana sobre o iminente perigo de sua expansão.

O primeiro foi o sucesso da China em atravessar a já longa crise internacional de 2007-2008, mantendo uma taxa de crescimento várias vezes maior do que as grandes economias do Ocidente, inclusive o Japão, que estagnaram. Um avanço que permitiu à China ultrapassar largamente a economia japonesa, consolidando-se como a segunda maior economia mundial, tornando-se a principal compradora de commodities no comércio internacional, superando o próprio EUA, e encurtando a distância de seu PIB para com o americano. Na verdade, pelo critério de paridade do poder de compra (PPP)iv, a China, desde 2017, já tem um PIB maior do que o americano.

Ficou claro aos EUA que a trajetória da China colocava em xeque sua posição de maior economia do mundo – inclusive ameaçando com uma futura paridade tecnológica. Se essa trajetória continuasse livre, os EUA enfrentariam o risco inaceitável para ela de se tornar uma nação perdedora.

O segundo evento, também em 2013, foi o Iniciativa “One Belt, On Road,”, um empreendimento gigantesco, que abrange mais de 70 países com base em um ambicioso programa de investimento em infraestrutura e de expansão comercial em uma escala mundial, tendo como centro a própria China – também chamado de a Nova Rota da Seda. Segundo a China, os objetivos da Iniciativa são a promoção do comércio internacional e do multilateralismo, planejando integrar as economias de países do Sudeste e do Sul asiáticos e os da África Oriental, o que abarcará a bacia do Índico; e estendendo-se às da Europa Ocidental, tendo como pontos de chegada os portos de Atenas e do Adriático italiano ou via a rota Moscou-Rotterdam.v

Essa iniciativa espetacular marcou também o fim da geopolítica de baixo perfil da China. Para os EUA, a iniciativa era ainda mais “perigosa” porque a infraestrutura planejada é financiada em sua maior parte por capitais chineses, privados ou governamentais, mas que exige contrapartidas dos países integrados ao programa, criando com isso compromissos de longo prazo.

A resposta americana, anunciada ainda em 2013, foi a adoção de uma nova estratégia de contenção, que veio por fim ao passeio geopolítico chinês.

Segundo Joschka Fischer, a nova estratégia americana tem como fundamento a ideia de que “os sistemas [políticos] Ocidental e Chinês são fundamentalmente incompatíveis“.vi A contenção adotada consta de duas estratégias. A primeira delas, objetiva “dissuadir” a adversária, contém táticas que “a convençam” de que uma disputa pela hegemonia será dispendiosa, desenvolvendo ações que demonstrem tal custo. A segunda é uma estratégia de “persuasão”, apelando a ações mais ofensivas que afastem a adversária da disputa, o que inclui a restrição a qualquer iniciativa de projeção do seu poder (como a de construção de ilhas para instalar bases no Mar do Sul da China).

Para atingir os objetivos de dissuasão e persuasão, a estratégia contém táticas “multidimensionais”, abrangendo ações de “difusão de ideias e valores” ocidentais; sanções econômicas; demonstrações de força bélica; guerra cibernética; e ações de informação e contra informação de apoio a distúrbios políticos internos, inclusive insurreições. Um conjunto de táticas e ações que vêm sendo denominado de “guerra híbrida”.

Sem dúvida, a nova estratégia de contenção contou com um amplo consenso interno compartilhado pelos aparatos diplomático e das forças armadas, pela “comunidade de informação”, bem como pelo pensamento dos principais think tanks conservadores.vii A partir desse momento, a estratégia de contenção assumiu a forma de uma política do Estado americano para preservar sua hegemonia e sua primazia no sistema capitalista internacional.

No entanto, essa estratégia ao longo de sua aplicação pode ser conduzida por diferentes táticas e em variadas intensidades, a depender do presidente e da maioria do Congresso. Barack Obama, por exemplo, aplicou essa estratégia principalmente por meio de iniciativas de formação de alianças de cooperação internacional, dispendendo um esforço diplomático considerável. A principal iniciativa foi para formar uma aliança transpacífica de livre-comércio (Trans-Pacific Partnership – TPP), que obstruiria a expansão econômica da China nessa área, englobando países do entorno imediato da China, no Leste e Sudeste asiáticos, a Oceania e a costa Oeste do Pacífico sul-americano.viii Esse acordo reforçaria os laços econômicos e geopolíticos em toda a bacia do Pacífico, trazendo ganhos imediatos aos EUA em venda de tecnologia de ponta e de proteção a investimentos americanos dentro da aliança, em troca de concessões para acesso comercial à economia dos EUA. Um acordo que, no entanto, restou ainda pendente de conclusão ao final do governo Obama.

Mas Donald Trump, logo ao assumir, retirou-se da TPP, destruindo no berço essa iniciativa de contenção. Assim fazendo atendeu às resistências internas de interesses díspares, que uniram a pequena e média indústria e os trabalhadores fabris, prejudicados pelas concessões às importações dos parceiros da TPP; setores que pertenciam não só ao eleitorado de Trump, mas também de parte do eleitorado democrata.

Naquele momento, com a eleição de um candidato da direita com tons chauvinistas, o sentimento do hegemônico frente à China tinha passado da resiliência ao medo.

A aplicação da estratégia de contenção por Trump

Trump mudou radicalmente as iniciativas de contenção da China empregadas por Obama. Em 2017, adotou novas Estratégias de Segurança Nacional e de Defesa Nacional. Na parte reservada à China das duas Estratégias, a nova orientação foi de elevar o nível imediato de contenciosos, sendo a parte mais visível a “guerra comercial”.

A geopolítica de contenção passou a se assemelhar mais ao imediatismo de sua política do “America First”, temperadas com uma forte dose de improvisações com que Trump esperava desnortear os adversários.

Os objetivos da estratégia de contenção de Trump podem ser resumidos nos seguintes termos: isolar a economia chinesa, reduzindo seu atual espaço global, que envolve o comércio e sua tecnologia de comunicação e armamento; obstruir sua projeção de poder para “controlar o Mar do Sul da China”, e, por extensão a rota marítima mais importante do mundo;ix praticar estratégias de difusão cultural e dos valores ocidentais da livre concorrência e da democracia liberal de modo a enfraquecer o “controle ideológico” do Partido Comunista da China.

Na prática, Trump trocou uma estratégia de contenção mais a longo prazo por uma confrontação imediata.

Esse confronto se reflete, já de imediato, na pauta de negociação atualmente em curso para resolver o contencioso entre os dois países. A acusação inicial era contra a prática chinesa de “conceder subsídios explícitos ou implícitos”, barateando suas exportações e prejudicando a economia americana. A retirada das sobretarifas está vinculada a extinção dos supostos subsídios.

Logo, uma segunda e mais ampla acusação foi aditada: a de que a China vem “roubando” tecnologias americanas por décadas, mediante a exigência de contratos de transferência de tecnologia para investimentos internos. Tais tecnologias vêm sendo utilizadas sem “o devido pagamento de royalties”, apesar da “transferência de tecnologia” ser uma prática comum no comércio internacional. Nesse caso, o reconhecimento chinês dessa prática, fará com que a China não só passe a pagar pelos royalties “roubados” como também criará uma dívida retroativa sobre suas utilizações, que existiria desde os anos 1980.

Em seguida, duas exigências foram acrescidas, ambas exigindo mudanças na legislação chinesa, ainda mais ofensivas à sua soberania. A primeira exige a alteração da legislação sobre proteção a direitos intelectuais, que, segundo Trump, não está cumprindo as normas da Organização Mundial de Comércio (o que a China nega). A segunda, refere-se ao tratamento especial dispensado às empresas estatais da China. O objetivo é permitir que as empresas americanas possam competir, no mercado interno chinês, em igualdade de condições. E ainda pretendem que seja permitida a criação de um escritório americano em Beijing para monitorar a implementação de tais legislações.

Em outro nível, somou-se a essas sanções o bloqueio do desenvolvimento tecnológico chinês no estratégico setor de infraestrutura de comunicação.

Essas condições são de tal modo ofensivas que equivalem – para o chineses – aos acordos humilhantes impostos pelos imperialistas ocidentais no século 19.

Mesmo considerando que as últimas exigências para as negociações possam fazer parte da tática de Trump de “jogar duro”, elas ultrapassam o mínimo da decência. Daí a defesa de Beijing de que, em primeiro lugar, as negociações deveriam respeitar a soberania, a honra e o orgulho de seu país.

As críticas do pensamento conservador à estratégia Trump

Se há um consenso convergente do pensamento conservador do establishment americanox quanto à necessidade da imediata de adoção de uma estratégia de contenção da China, tal convergência não se estende à interpretação e à condução desenvolvida por Trump. Em especial à condução dessa estratégia sob a influência de forças de extrema direita, como a “direita alternativa” (o movimento altright).

Uma amostra representativa dessas críticas pode ser vista em recente artigo de Kurt Campbell e Jake Sullivan na revista Foreign intitulado “Competition without Catastrophexi.

Para Campbell e Sullivan, a versão dada por Trump à estratégia de contenção da
China é uma cópia inadequada daquela aplicada à União Soviética (URSS) durante a “guerra fria”, que seguiu uma concepção e uma lógica diversas daquelas que, segundo eles, devem ser aplicadas à China.

Segundo os autores, a concepção que se tinha da URSS era a de que o seu Estado – devido a sua forte centralização política e econômica – seria crescentemente “ineficiente”, tornando-o “frágil” para enfrentar uma contestação interna. A lógica da Guerra Fria foi então a de manter uma contenção de longo prazo, combinando pressão militar e uma concorrência econômica e tecnológica que faria com que o Estado soviético “ruísse sob seu própria peso”. Por outro lado, essa contenção tinha flexibilidade suficiente para alterar-se conforme a trajetória da URSS também evoluísse. Foi essa flexibilidade que, segundo eles, permitiu que fases de tensão fossem substituídas por fases de cooperação (principalmente para regular os armamentos nucleares, cujo poder dissuasivo evitava, de fato, uma guerra) e permitindo, mais adiante, a criação de uma Détente.

Campbell e Sullivan enumeram, então, as diferenças existente entre a China atual e a URSS de antes.

Em primeiro lugar, para os autores, a China é hoje uma concorrente mais “formidável que a União Soviética, mais sofisticada diplomaticamente e mais flexível ideologicamente”. E, ao contrário da URSS, a “China está profundamente integrada ao mundo e entrelaçada com a economia dos EUA”:

Apesar dos muitos desafios demográficos, econômicos e ambientais da China, o Partido Comunista Chinês mostrou uma capacidade notável de se adaptar às circunstâncias (…). Sua fusão de vigilância em massa e inteligência artificial (…) torna uma ação interna que conduza a uma reforma ou a uma revolução interna difícil de implementar, quanto mais de organizar”.

Em segundo lugar, os autores argumentam que, uma estratégia “eficiente”, deve levar em consideração a dimensão da China:

Nenhum outro adversário dos EUA, incluindo a União Soviética, chegou a atingir 60% do PIB dos EUA. A China ultrapassou esse limiar em 2014; em termos de poder de compra, seu PIB já é 25% maior que o dos Estados Unidos. A China é o líder global emergente em vários setores econômicos, e sua economia é mais diversificada, flexível e sofisticada do que a União Soviética já foi”.

Por essas razões, os autores defendem que, em vez da estreita e belicosa estratégia de Trump, a “geopolítica de contenção da China” deve contemplar a possibilidade de que, a depender da trajetória chinesa, as relações possam se transformar em uma mistura de competição, colaboração e até mesmo em “uma situação de coexistência pacífica, tal como aconteceu no período da détente com a URSS”.

Os articulistas afirmam, por fim, e mais especificamente sobre a “guerra comercial”, que a política de Trump, denominada de “competição estratégica”, em vez de priorizar os produtos de fato estratégicos e neles centrar força, perde-se em um ataque tarifário abrangente, uma posição difícil de ser mantida por envolver perdas a muitos setores da própria economia americana.

A contenção da China como política de Estado e os riscos à globalização

A concepção da estratégia de contenção da China, seja na concepção crítica do establishment americano ou na versão Trump, constitui-se, assim, em uma política de Estado, cuja aplicação em longo prazo tem como objetivo manter e fortalecer sua hegemonia, a primazia econômica de seus capitais, e a imposição dos valores liberais a seus contendores. Desta maneira, o que se deve esperar é que os contenciosos, os atuais ou novos, continuem, mesmo que entremeados por negociações intermitentes, com resultados sempre limitados ou efêmeros.

As críticas do establishment à estratégia – como exemplificadas pelos autores citados – remetem-se à viabilidade em alcançar seus objetivos de longo prazo caso seja mantida a condução do governo Trump. Mas, além disso, há uma preocupação mais imediata de que, a curto ou médio prazos, essa condução venha a ameaçar os rumos da globalização produtiva e financeira sob a primazia dos capitais americanos, tal como a conhecemos.

O governo Trump e seus “falcões” parecem, de fato, minimizar as consequências que suas iniciativas podem trazer à globalização.

De imediato, a prioridade das críticas do próprio establishment americano é evitar que a contenção da China, em atropelo, crie perigos imediatos à teia mundial do sistema capitalista. Essa malha mundial é formada por longas e complexas cadeias produtivas que, na maioria dos casos, têm seu início e final na economia e no território dos EUA pela integração dos grandes mercados financeiros mundiais e fundada na cibernética e em sua rede de infraestrutura de comunicação.

A investida de Washington contra o comércio e a tecnologia de comunicação chinesas já cria tensões sobre as longas cadeias produtivas internacionais, que interligam as produções chinesa e americana, incluindo as mais sofisticadas tecnologicamente e de mais alto valor agregado. As restrições ou exclusões impostas à tecnologia e a equipamentos de infraestrutura de comunicação, por exemplo, ameaçam a integridade da rede internacional de informações, esgarçando tanto as longas cadeias produtivas mundiais, quanto, em primeiro lugar, a integração dos mercados financeiros.

Há um claro risco de que a estratégia de contenção de Trump, mantendo sua escalada frente à resistência chinesa em aceitar um acordo imediato, negando-lhe conquistas a mostrar a seu eleitorado em 2020, o faça elevar a agressividade de sua aposta, uma possibilidade que, de fato, pode trazer riscos às condições da globalização já a curto ou médio prazos. Um estresse crescente sobre as cadeias produtivas, sobre a integração financeira e o livre movimento de capitais trará consequências incertas e imprevisíveis, mas que prejudicarão as economias e as relações interestatais, afetando inclusive os próprios americanos.

Permanece em aberto o preço que o grande capital domiciliado nos EUA pagará diante das perdas que inevitavelmente terão de suportar devido ao estresse sobre a globalização.

Serão, como dizem os chineses, tempos interessantes. Mas especialmente perigosos, porque o Estado hegemônico está com medo.

1 Lecio Morais, economista e mestre em Ciência Política

leciomorais@gmail.com

i De fato, como afirma Koichi Hamada: “A China já desfruta de benefícios consideráveis ​​com a participação na Organização Mundial do Comércio, apesar da falta de algumas regras e estruturas importantes, como um regime de propriedade intelectual em conformidade com a OMC. Xi [Jinping] quer reter e expandir esses benefícios, exercendo mais influência sobre a ordem global”. In: Hamada, K.; Project-Syndicate. Disponível em: https://www.project-syndicate.org/commentary/thucydides-trap-sino-american-trade-war-by-koichi-hamada-2019-08.

ii Em troca da resiliência do hegemônico, a China exerceu por longo período uma estratégia geopolítica contida e prudente, sem expressar nenhuma projeção de poder, exceto em seu entorno imediato e naquilo que, como Taiwan, sempre foi considerado como um problema interno de uma “província rebelde”. Uma posição alterada, em 2013, com a Iniciativa One Belt, One Road.

iii K. Campbell e E. Ratner, The China Reckonig 2018, Foreing Affairs, 2018 march/abr, 2018. Disponível em: https://www.foreignaffairs.com/articles/china/2018-02-13/china-reckoning

iv A metodologia do PPP, toma a soma dos bens e serviços que compõem um PIB nacional convertendo seus preços na moeda nacional ao preço em dólar corrente. Embora essa seja uma metodologia de difícil construção – dada, muitas vezes, a inexistência de um produto semelhante na economia nos EUA, ela é útil para reduzir as distorções que uma moeda nacional sofre em seu câmbio com o dólar. Por essa razão, o critério do PPP tende a aumentar o PIB dos países periféricos e reduzir os dos países centrais.

vii Para uma discussão sobre esta conclusão, ver Kurt Campbell e Jake Sullivan, “Competition Without Catastrophe”; Foreing Affairs, Volume 98 nº 5 set/out 2019. Disponível em: https://www.foreignaffairs.com/articles/china/competition-with-china-without-catastrophe

viii Jonathan Gruber e Simon Johnson, “To Counter China, Out-Invent It”, In: Foreing Affairs, set/out 2019. In: https://www.foreignaffairs.com/articles/china/2019-09-12/counter-china-out-invent-it

x Uma sucinta e boa definição do que seja o establishment americano é dada por Marco Antonio Gandásegui: “el establishment es una alianza entre la burocracia en Washington (el deep state) y la banca de Nueva York, líder de los centros financieros del mundo capitalista” (…) partidarios de la globalización y de la disolución de las fronteras”. In: Gandásegui Hijo, M.A. Trump en el laberinto geopolítico global. Hegemonía y democracia en disputa: Trump y la geopolítica del neoconservadorismo. M.A. Gandásegui Hijo e J.A. Preciado, coord. Universidad de Guadalajara, 2017.

xi Kurt Campbell e Jake Sullivan, ver nota 8.

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