Flávio Dino: Direitos indígenas


Governar para todos exige pensar em todos os povos que compõem a nossa Nação, em suas diversidades, exercitando fielmente a democracia e garantindo os seus direitos constitucionais. É por agirmos assim que os resultados sociais dos programas e ações do Governo do Maranhão se evidenciam tão nitidamente, por exemplo com a queda dos homicídios e melhoria dos indicadores educacionais.

Sobre os povos indígenas do Maranhão, estamos cuidando para que eles tenham acesso a prédios escolares com estruturas adequadas, assegurando dignidade e mais eficácia ao processo de aprendizagem. Somente neste sábado, entre diversas novas escolas entregues em várias regiões do estado, inauguramos mais três Escolas Dignas para comunidades indígenas. Já são dezenas de escolas como estas, que concretizam direitos, além do financiamento que fazemos do transporte escolar e da merenda dos estudantes indígenas.

Por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar (PROCAF) – Indígena, incentivamos a produção e comercialização dos produtos oriundos do campo para abastecimento de entidades públicas municipais, como escolas, hospitais, Centros de Referência em Assistência Social, entre outros. Nas próximas semanas vamos lançar edital de chamamento público para seleção de beneficiários de mais uma ação inédita no estado. No âmbito do Programa Maranhão Verde, estabelecemos o Eixo Indígena com o objetivo de incentivar a produção, capacitação e a conservação ambiental nos territórios indígenas do Maranhão, com controle de desmatamentos e queimadas. Com investimento de R$ 5 milhões, vamos viabilizar fomento para produção e para implantação de sistemas agroecológicos e agroflorestais, além da assistência técnica, alcançando cerca de 9 mil indígenas.

Em outra dimensão, estruturamos a Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida), que orienta e capacita os povos indígenas para que realizem ações de vigilância em suas terras sem o uso de armas de fogo, garantindo mais segurança a todos. Também promovemos articulação interinstitucional para criação da proposta pioneira de Planificação da Atenção à Saúde direcionada à população indígena, isto é, uma soma de esforços da União, Estado e municípios para qualificação dos serviços de saúde a partir da melhoria de processos, com foco nas comunidades indígenas.

Tantas ações específicas resultam do trabalho da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas dos Povos Indígenas do Maranhão (Coepi/MA), instalada em nossa gestão para construção de políticas públicas prioritárias, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos. Assim, temos avançado com respeito, valorização e atenção às comunidades indígenas. A justiça social é direito de todos e é por ela que seguiremos trabalhando.

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