PCdoB emite nota em solidariedade ao povo e em defesa do Brasil


Em reunião realizada pela internet na tarde desta terça-feira (17), a Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) aprovou resolução intitulada “PCdoB na ativa solidariedade ao povo e em defesa do Brasil”, em que elenca uma série de medidas de combate ao Covid-19, como a defesa da saúde e da vida dos brasileiros e brasileiras, a defesa da economia nacional, com destaque especial para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a direção, a tarefa central da sua militância “é servir ao povo, ser solidário até às últimas consequências. E, simultaneamente, buscar construir saídas, encontrar alternativas para que o país supere essas graves ameaças”, orienta o texto.

O documento trata ainda da necessidade de uma série de ações de proteção aos trabalhadores formais e informais e auxílio às médias, pequenas e micro empresas.

“O PCdoB irá lutar por um conjunto de medidas centradas no combate à Covid-19, na defesa da economia nacional, no amparo ao povo, sobretudo aos que estão ameaçados de perder o emprego, seu negócio e meio de vida”.

A resolução diz também que o cenário trágico torna-se mais desafiador quando o presidente Bolsonaro, em vez de somar esforços para combater o vírus, se ocupa em atacar os outros Poderes.

“Em vez de construir convergências entre as instituições, uma soma de esforços de todos em defesa da saúde e da vida dos(as) brasileiros(as), Jair Bolsonaro usa a Presidência para atacar o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Conspira contra a democracia, quando é preciso fortalecê-la. Aumenta a instabilidade, desagrega, semeia o ódio, quando a hora é de união, firmeza e serenidade”, afirma.

A resolução faz duras críticas ao presidente, mas expressa a convicção de que, apesar de Bolsonaro, o Brasil vai vencer o coronavírus e a crise. “o Brasil enfrentará e vencerá a pandemia e a crise!”

A seguir, leia a íntegra:

PCdoB na ativa solidariedade ao povo e em defesa do Brasil

O Brasil enfrenta grave situação. A pandemia da Covid-19 provocada pelo novo coronavírus se alastra pelos continentes, acarretando milhares de mortes e atingindo fortemente a economia das nações, já se propaga pelo nosso país, e em tempo relativamente curto, segundo as autoridades sanitárias, atingirá seu pico.

Diante desta situação, a primeira e mais urgente medida é proteger, cuidar da vida das pessoas.

Este cenário, por si trágico, torna-se ainda mais desafiador devido ao fato de a Presidência da República encontrar-se ocupada por alguém que – sobretudo quando a nação mais precisa – não se porta à altura das responsabilidades e da dignidade exigidas do chefe do Estado brasileiro.

Em vez de construir convergências entre as instituições, uma soma de esforços de todos em defesa da saúde e da vida dos(as) brasileiros(as), Jair Bolsonaro usa a Presidência para atacar o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Conspira contra a democracia, quando é preciso fortalecê-la. Aumenta a instabilidade, desagrega, semeia o ódio, quando a hora é de união, firmeza e serenidade.

Não há um comando único. A postura é errática. O que o Ministério da Saúde faz, o presidente da República desfaz. Há uma semana, Bolsonaro dizia que a Covid-19 era uma “fantasia”, agora solicita que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública.

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, que já carregava o fracasso de não ter reativado o crescimento econômico, anunciou um “pacote” muito aquém das necessidades, insuficiente para proteger e alavancar a economia nacional, sobretudo as médias, pequenas e microempresas, e proteger o emprego e amparar os pobres.

Neste momento em que a população, perplexa e indignada, sente a saúde e a própria vida ameaçadas pela pandemia – além do emprego, do negócio, da renda e do próprio sustento da família –, em decorrência da crise e da incompetência do governo, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) expressa seu compromisso de lutar, de tudo fazer ao seu alcance, para que o Brasil enfrente e vença a Covid-19, protegendo ao máximo a vida das pessoas.

A tarefa central da militância comunista, portanto, neste momento de dificuldade, consoante ao nosso ideal socialista, é servir ao povo, ser solidário até às últimas consequências. E, simultaneamente, buscar construir saídas, encontrar alternativas para que o país supere essas graves ameaças.

Para dar consequência a esse compromisso, além do próprio empenho do coletivo militante de nosso Partido, de nossas lideranças, já estamos nos movimentando, junto com outros partidos, para unir as forças democráticas, articular a ação conjunta de Poderes da República, em especial o Congresso Nacional pela sua representatividade. Nossa respeitada bancada na Câmara dos Deputados, liderada pela deputada Perpétua Almeida, vem se desdobrando na busca desse objetivo.

Os governadores, que fazem imenso esforço para enfrentar a pandemia e os efeitos da retração da atividade econômica em seus estados, podem ter importante liderança e ajudar o país a vencer. O nosso destacado governador do Maranhão, Flávio Dino, em conjunto com seus pares, se movimenta, dialoga, para que essa articulação se desenvolva.

O PCdoB irá lutar por um conjunto de medidas centradas no combate à Covid-19, na defesa da economia nacional, no amparo ao povo, sobretudo aos que estão ameaçados de perder o emprego, seu negócio e meio de vida.

São medidas oriundas de um conjunto de lideranças e entidades democráticas – com a ajuda do PCdoB –, como governadores, partidos, centrais sindicais e um rol de economistas. Entre elas, assinalamos a revogação ou suspensão da Emenda Constitucional do “teto do gasto” e da meta do superávit primário; o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a destinação de recursos no montante exigido para que ele responda à grande demanda do combate à Covid-19; um robusto investimento público; linha de crédito do BNDES aos estados e municípios; a suspensão da cobrança da dívida dos estados e municípios pelos bancos públicos; medidas para garantir a estabilidade no emprego e a expansão do programa do seguro-desemprego; criação de um Fundo Emergencial de renda mínima para as pessoas que vão perder suas fontes de renda; socorro de crédito às pequenas e médias empresas, programas especiais de ajuda às pessoas que terão afetados seus negócios, meios de vida; ampliação do Bolsa Família; e a adoção de ações emergenciais de transferência de renda aos mais carentes; e cuidado com os que vivem em condições frágeis de alimentação e saneamento.

Esse elenco de medidas, a serem aprovadas ou exigidas pelo Congresso Nacional, pelas entidades e os movimentos dos trabalhadores e do povo, está indissociavelmente ligado à defesa do regime democrático, ao rechaço às maquinações golpistas de Bolsonaro – o que exige a articulação e a convergência de um amplo campo político, econômico, social e cultural do nosso país.

Finalmente, expressamos nossa convicção de que, apesar de Bolsonaro, o Brasil enfrentará e vencerá a pandemia e a crise!

Brasília, 18 de março de 2020.

Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil-PCdoB

Baixe e imprima a Resolução “PCdoB na ativa solidariedade ao povo e em defesa do Brasil”, na íntegra.

A Comissão aprovou também uma segunda resolução que trata da urgência de redobrar o empenho por novas filiações, que devem ser registradas impreterivelmente até o dia 4 de abril, respeitando-se, sempre, as medidas de prevenção contra a covid-19.

 

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