PCdoB: “Unir amplas forças para salvar o Brasil”


A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que se reuniu, na tarde desta sexta-feira (27), por videoconferência, analisou que, sobretudo, deste último dia 24, a situação do país que já era adversa, se agravou muito. O Brasil e seu povo se encontram ameaçados. A causa disso é a convocação irresponsável do presidente Jair Bolsonaro para a população romper com o isolamento social, expondo-a se contaminar com o novo coronavírus. Desde então, o país vive uma “fratura nacional”. O presidente se encontra em conflito com a maioria da sociedade e em confronto com o Congresso Nacional, governadores, imprensa e com as autoridades médicas e sanitárias do país. “Bolsonaro, dia a dia, perde autoridade e legitimidade”.

O meio para barrar Bolsonaro e impedir que o Brasil se encaminhe para uma tragédia, é a convergência de amplos setores socais e políticos, numa larga frente que, nas circunstâncias atuais, assume o caráter de uma “frente de salvação nacional”.

“Uma frente, portanto, em defesa da vida, do emprego, da renda, da economia nacional. Uma frente para salvaguardar a democracia”, explica a nota da direção política nacional.

No final, o texto destaca a palavra de ordem: Basta de Bolsonaro!

Confira, a seguir, a íntegra da nota:

Unir amplas forças para salvar o Brasil

O mundo enfrenta uma das piores pandemias. Mais de 27 mil pessoas já perderam a vida. Há, no conjunto de países, um esforço gigantesco, com aplicação de volumosas somas de recursos, para, em primeiro lugar, salvar a vida das pessoas e assegurar a renda dos trabalhadores, e também para proteger as economias nacionais. Praticamente todas as nações seguem a diretriz básica, da Organização Mundial de Saúde (OMS), de que a principal arma para se diminuir a velocidade e o alcance da doença é o isolamento social.

Efetiva-se a solidariedade entre povos e governos. China, Cuba e Rússia estão ajudando Itália e Irã, países que estão entre os mais atingidos. Já os Estados Unidos, mesmo neste quadro de calamidade, mantêm as sanções a Cuba, Venezuela e Irã. E ainda capitaneiam a hostilização ao povo e ao governo chinês, que enfrentaram a doença com êxito.

O desempenho da economia global, que já era fraco pela crise do capitalismo, agora encaminha-se para uma forte recessão. Esse quadro revela o fracasso do modelo neoliberal, notadamente sua concepção de Estado mínimo, de enfraquecimento dos Estados nacionais, de subordiná-los por completo à lógica financeira e de cortes generalizados dos serviços públicos e de direitos dos trabalhadores.

No Brasil, a Covid-19 em estágio inicial se alastra. Devido ao pequeno número de testagem, estudos científicos indicam que as estatísticas oficiais estão aquém do número real de contaminados. Outro fato preocupante é que ela se propaga por todo o território nacional.

A situação do país já era adversa e se agravou desde o último dia 24. O presidente da República, em cadeia nacional, contra a OMS, contra todas as autoridades médicas do país, na contramão do próprio Ministério da Saúde, voltou a minimizar a pandemia, a que voltou a chamar de “gripezinha”, colocou-se contra a quarentena e instou a população a desobedecer às orientações de isolamento social; o que o responsabiliza por expor a população ao risco de se contaminar. Bolsonaro destoa até mesmo de outros presidentes de perfil de extrema-direita. Internacionalmente é avaliado, nessa questão, com o pior desempenho no combate à Covid-19.

Numa hora em que o Brasil mais precisa de ação conjunta entre os Poderes, entre a União e os estados, uma vez mais atacou os governadores que, como podem, se desdobram para adotar as medidas que este cenário dramático exige.

Esse pronunciamento irresponsável aumentou o isolamento de Bolsonaro. Ao usar a falácia de sobrepor a defesa da economia à vida das pessoas, com o intuito de obter apoio da Bolsa de Valores e fazer demagogia com os empresários, o presidente desnudou-se, revelando – inclusive para setores políticos e sociais que o apoiavam – que não está à altura das responsabilidades, da dignidade, de chefe do Estado Brasileiro.

Perde apoio no Congresso, perde apoio político, está apartado dos governadores e já não tem o mesmo respaldo, como antes, dos grandes grupos econômicos. O desgaste aumenta na opinião pública e mesmo nas redes sociais.

O presidente da República, por toda essa irresponsabilidade, passa a ser visto como um estorvo, uma figura desqualificada que só atrapalha e prejudica. Isso se junta ao fracasso de seu primeiro ano de governo, ao desastre do programa ultraliberal e neocolonial.

Por isso, avolumam-se e se propagam pelo país, entre o povo e as organizações democráticas, o sentimento e a convicção de que o caminho apropriado para o Brasil sair da crise passa por: Fora, Bolsonaro! Grito que cada vez mais forte ecoa pelas janelas das cidades brasileiras.

Esse isolamento político sem precedentes de Bolsonaro tende a crescer, aumentando a instabilidade política que, a depender dos desdobramentos, poderá desembocar numa crise institucional.

A resultante é uma fratura nacional: a presidência da República, apartada da maioria da sociedade, conflitada com os demais Poderes, com os estados e entremeio a uma terrível pandemia, abre guerra com as autoridades médicas e sanitárias.

Bolsonaro aposta, assim, na radicalização do conflito, visando a se eximir da responsabilidade pelo desastre que se anuncia em decorrência de suas diretivas inconsequentes, e mesmo criminosas. Com essa radicalização, também dá sequência à escalada golpista que visa à ruptura com o regime democrático.

Disso deriva uma crise política que se associa a uma nova recessão econômica que já se apresenta como certa; ao passo que a tragédia social se agudiza com o desemprego e os efeitos danosos do corte fundo que houve dos direitos e dos recursos à saúde e aos programas direcionados à população pobre e carente.

Diante desse cenário, o PCdoB defende que o eixo central para o país não mergulhar numa situação trágica é a convergência de um amplo campo político e social em defesa da saúde e da vida dos brasileiros, do emprego e da renda dos trabalhadores, da sobrevivência das empresas, e para salvaguardar a própria democracia. É o meio para fazer frente a um presidente que perde, dia a dia, autoridade e legitimidade.

O Partido se movimenta, em diálogo com a esquerda e com o centro, para que este arco largo de forças se efetive. Essa ampla convergência tem o protagonismo dos governadores – entres os quais se destaca o governador do Maranhão, Flávio Dino – e do Congresso Nacional, por sua representatividade, e abarca partidos políticos, instituições da sociedade civil, centrais sindicais e movimentos. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tido, nesse cenário, importante desempenho também.

Essa ampla conjugação de forças políticas e sociais deve abranger todos os que se opõem ou têm contradições com o governo Bolsonaro. E adquire caráter de uma larga frente de salvação nacional para impedir que a incapacidade e a irresponsabilidade de Bolsonaro levem ao colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) e de toda a estrutura de saúde, que pode resultar em grande número de mortes, com desdobramento na economia, na esfera social, pondo em risco o Brasil e seu povo. Uma frente, portanto, em defesa da vida, do emprego, da renda, da economia nacional. Uma frente para salvaguardar a democracia.

Ativo na busca de saídas à crise, buscando soluções, o Partido divulgou no último dia 25, o documento Medidas emergenciais do PCdoB para o país enfrentar a crise. Nele destaca que o governo federal, até aqui paralisado, tem que pôr, imediatamente, em prática um programa robusto, de grande envergadura, de aplicação de recursos e investimentos, que devem ser direcionados fundamentalmente para custear as medidas referentes à saúde e ao emprego e à renda dos trabalhadores. E, ainda, as micro, pequenas e médias empresas.

A Plataforma tem cinco pontos: Defesa da saúde e da vida das pessoas como absoluta prioridade; garantia do emprego, da renda dos trabalhadores e das necessidades básicas da população; amparo às camadas mais carentes e pobres; defesa da economia nacional, em especial das micro, pequenas e médias empresas; redução das falências ao mínimo; apoio aos governadores e aos prefeitos para que possam proteger a população e impedir a paralisia da economia dos estados e municípios.

Entre as propostas, o PCdoB defende a transferência de renda de um salário-mínimo aos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, subempregados e a todas as parcelas carentes e pobres da população. Defende a manutenção do emprego e é contra a redução de salário. Garantir aluguel social e suspender o pagamento das prestações do Minha Casa Minha Vida; das contas de água, luz e comunicação às famílias de baixa renda. Baratear o gás de cozinha, com subsídio. E socorro às empresas: Crédito subsidiado, ajuda para pagamento da folha e redução de impostos.

Na Câmara dos Deputados, a Bancada do PCdoB, liderada pela deputada Perpétua Almeida, em articulação com outras bancadas, movimenta-se para aprovar essas medidas, como é caso do projeto que institui a renda mínima emergencial. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), com as demais centrais sindicais, também atuam para aprovar suas propostas em defesa da classe trabalhadora. O mesmo ocorre com outros movimentos, como é caso da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

O PCdoB também se soma à defesa de propostas emergenciais para a juventude e os estudantes, dentre elas a garantia de auxílio-merenda a todas as famílias de estudantes do ensino básico da rede pública; suspensão das cobranças do Financiamento Estudantil (FIES), sem juro ou mora, por seis meses; suspensão da cobrança de mensalidades para alunos de baixa renda do ensino superior, sendo as mesmas assumidas por nova linha de crédito do FIES e dividida em, no mínimo, 24 parcelas; revogação imediata da Portaria n. 34/2020 da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que altera os critérios de distribuição e efetiva corte significativo de bolsas de pesquisa em centenas de programas de pós-graduação; manutenção das bolsas de estagiários e integrantes do programa Jovem Aprendiz, com prorrogação dos contratos.

Quanto à origem e à fonte dos recursos para sustentar esse plano de emergência, o Partido é claro: usar R$ 1,3 trilhão do caixa do Tesouro nacional; compelir o setor financeiro a entrar com significativo aporte para ajudar o país; apoiado na Constituição, em seu artigo 148, criar um empréstimo compulsório para que os bancos privados financiem um fundo que apoie ações sociais; taxação das grandes fortunas e imposto progressivo sobre lucros e dividendos dos grandes grupos econômicos; e redução drástica da taxa Selic, na direção de juro nominal zero, a exemplo de vários países.

O PCdoB quando completa seus 98 anos, como em outros momentos graves da República, encontra-se totalmente engajado nessa grande luta nacional em curso em defesa da vida, do trabalho e da renda e da economia nacional. Sua militância se pauta em servir ao povo, ser solidária até as últimas consequências.

Devido à impossibilidade, momentânea, das formas normais de mobilização, passeatas e atos públicos, o coletivo militante deve intensificar a disputa política nas redes sociais, nos panelaços que se multiplicam e em outras iniciativas criativas e eficazes. É plenamente possível, por meios digitais, a ampla articulação de ações, conforme já vem ocorrendo, dos movimentos sociais, das centrais sindicais e das instituições democráticas da sociedade.

Bolsonaro se isola e vai se “enforcando” nas cordas da sua própria irresponsabilidade e incompetência. Embora o país esteja sob dura realidade, o PCdoB reitera a convicção de que com a união de amplas forças em defesa, em primeiro lugar da vida, o Brasil enfrentará e vencerá a pandemia e a crise.

Basta de Bolsonaro!

Por uma ampla frente de salvação nacional!

Brasília, 27 de março de 2020.

Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

resolução CPN 27.03.2020

Do Portal PCdoB

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