Portal Vermelho: 31 de março – a democracia novamente sob ameaça


No transcurso dos 56 anos do golpe militar de 1964, a democracia está em risco. O processo de ataque às instituições começou com a Operação Lava Jato, criada sob a alegação de combater a corrupção, que se partidarizou e afrontou permanentemente o Estado Democrático de Direito, adotando práticas típicas de Estado de exceção.

Associada, à época, à grande mídia, ela empreendeu uma prolongada campanha para criminalizar os partidos políticos, em especial a esquerda. Essa escalada culminou com o golpe jurídico-parlamentar midiático que, com o impeachment fraudulento, retirou o mandato da presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita.

Esse golpe, somado à campanha que criminalizou a esquerda e desmoralizou o sistema político como um todo, abriu caminho para que a extrema direita assumisse o governo pela primeira vez desde a redemocratização.

Desde a posse de Bolsonaro, as instituições e Poderes da República têm sido permanentemente atacados pelo presidente e seu clã. O Congresso Nacional, expressão do Poder Legislativo, e o Supremo Tribunal Federal (STF) – a quem cabe papel de ser guardião da democracia – também sofrem ataques.

Nesse um ano e três meses de governo, Bolsonaro tem utilizado o método de ir testando os limites da resistência democrática, atacando sempre as instituições e recuando após ser rechaçado para logo em seguida desferir outro ataque. Mesmo na atual situação, de pandemia do coronavírus, quando está em risco a saúde a vida dos brasileiros, ele segue com o seu intento de criar as condições para uma ruptura com o regime democrático.

Nesse sentido, chama a atenção a “Ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” dos comandantes militares, que nega os fatos hoje já consensuado pela imensa maioria dos historiadores do pais, pelas instituições e os Poderes da República, e mesmo por veículos da grande imprensa que fizeram autocrítica sobre suas posições durante o regime militar.

Ao contrário do que dizem os comandantes militares, o regime instaurado com o golpe de 1964 foi substantivamente antidemocrático. Ele ceifou a democracia, liquidou as liberdades, baniu o sufrágio universal, amordaçou a imprensa e o parlamento, e instituiu a tortura e o assassinato como prática de Estado para calar a oposição.

Nesse momento, vai emergindo, face ao desastre do governo Bolsonaro em relação ao momento crítico do país e ao seu autoritarismo, uma ampla convergência de forças políticas, sociais, econômicas e culturais que, a um só tempo, se levantam para salvaguardar a democracia e defender a vida, a saúde, o emprego, a renda e economia nacional. Uma frente de salvação nacional.

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