Luciana Santos: “A alternativa para o que estamos vivendo não é o Estado mínimo”


Os governadores dos estados brasileiros têm se queixado da “omissão” do Governo Federal frente a pandemia do coronavírus. Os nove estados da região Nordeste endureceram o tom das críticas a Jair Bolsonaro – relação que já não é boa desde o início do governo – e também passaram a buscar também soluções internas à região. Um dos caminhos encontrados foi o da cooperação internacional com a China, nação que conseguiu controlar e tem superado os desafios impostos pela pandemia, mas que também tem sido alvo de ataques do núcleo político bolsonarista.
Entre diversas videoconferências diárias, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), tem exaltado o papel do Consórcio Nordeste e, como é presidenta nacional de seu partido, tem trabalhado numa agenda para lidar com as crises sanitária, política e econômica que se aprofundam. Ela também tem participado de encontros com representantes do governo chinês no Recife. Na entrevista ao Brasil de Fato, Santos acusa o governo Bolsonaro de tentar criar caos para oferecer saídas autoritárias, lamenta episódio diplomático com a China e exalta parcerias comerciais de Pernambuco e outros estados nordestinos com o país asiático. Luciana é engenheira elétrica de formação, já foi deputada estadual (1997-2000), prefeita de Olinda (2001-2008), secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco (2009-2010) e deputada federal (2011-2018).

Brasil de Fato – Como a você avalia o atual momento social, político e econômico do País em meio à crise do coronavírus?
Luciana Santos
 – No Brasil o quadro de crise se torna mais complexo por vivermos uma justaposição de crises. Crise na saúde, na política, na economia, e na proteção social. É de certo, o momento mais agudo de nossas dificuldades enquanto Nação. Estando diante de um dos maiores desafios dos últimos tempos, nos encontramos sem uma liderança capaz de unir o país para fazer o enfrentamento a epidemia, que assola o mundo e que se dissemina no Brasil.
Bolsonaro tem adotado a postura de negar a gravidade da covid-19, considerada por ele como uma “gripezinha”, chamando de histeria as inciativas adotadas para a sua contenção. Esta atitude se agrava pelo fato de que o presidente, ao invés de liderar os esforços de coordenação no combate ao coronavírus, busca politizar a situação e estabelecer um enfrentamento aberto aos governadores e prefeitos que vêm seguindo as orientações do próprio Ministério da Saúde e da OMS.  E mesmo quando recua no discurso, a exemplo do pronunciamento do último dia 31 de março, não acelera nenhuma medida efetiva.
Agora o ministro Paulo Guedes diz que precisa de uma PEC de Responsabilidade Fiscal para efetuar o pagamento da renda básica aprovada pelo Congresso. Já o ministro Onyx Lorenzoni declara que só será possível fazer o pagamento a partir de 16 de abril. Ou seja, um governo que aposta no caos e na confusão para ter como implementar saídas autoritárias.

BdF – E saindo da esfera federal, como você tem visto a atuação nos estados e municípios?
Vejo as iniciativas de governadores e prefeitos no combate à pandemia sendo fortalecidas. O parlamento tem cumprido seu papel de fazer avançar, de modo célere, as medidas destinadas a mitigar o sofrimento da população mais carente e vulnerável, como a própria aprovação da renda mínima. O Congresso cumpre papel importantíssimo também no intuito de conter os arroubos autoritários e possíveis aventuras que Bolsonaro venha a tomar.
Em outra frente, as forças vivas da sociedade atuam e pressionam para que este desnorteamento tenha um fim.  A Frente Ampla, que defendemos como saída para a crise política que o país atravessa, ganha múltiplos e variados contornos a partir de cada momento da luta política. Ela vem demonstrando ser o caminho viável para impor uma derrota ao governo Bolsonaro e construir um novo caminho para o Brasil.
Em Pernambuco o governador Paulo Câmara (PSB) vem tomando medidas imediatas para tentar romper a disseminação do vírus no Estado e para garantir a estabilidade no meio de tantos conflitos. Foram organizadas várias frentes de trabalho para o enfrentamento da epidemia na preparação dos hospitais e UPAs, atos e propostas para o isolamento social foram encaminhadas e um comitê de crise se reúne diariamente para outras providências.  Temos buscado ampliar o número de vagas de UTI. Nossa meta é montar 400 leitos de UTI e mais 600 de retaguarda.
Há também o cuidado com o abastecimento, com um comitê acompanhando diariamente o setor e medidas para proteger também o setor produtivo, como a prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. Seguimos com boa integração no Consórcio Nordeste, onde foi criado recentemente um comitê científico coordenado pelo ex-ministro Sergio Rezende, junto com o médico Miguel Nicolelis, para ajudar nas decisões relacionados a Covid-19. Essa integração e trabalho conjunto tem se mostrado estratégico tanto para as medidas de governança como para amparar as leituras sobre os impactos políticos do governo federal na gestão dos estados.

BdF – Nas últimas semanas os governos do Nordeste fizeram pedidos a China para colaboração. Essa colaboração é apenas de informação ou inclui ajuda material?
No dia 18 de março os governadores do Nordeste procuraram a embaixada da China, em Brasília, com um ofício no qual o grupo pede ajuda do governo chinês, que acabara de enfrentar e vencer um problema semelhante ao que estamos enfrentando no Brasil, no sentido de conseguir o envio de materiais médicos, insumos e equipamentos. Em especial, com leitos de UTI e de respiradores. No ofício o Consórcio reafirma “admiração pela forma como o povo chinês enfrentou a epidemia e pela imensa amizade que une nossos povos”.
Essa iniciativa foi devido a uma preocupação cada vez maior de setores da sociedade com o avanço da covid-19, que demanda dos governantes o seguimento de medidas das autoridades sanitárias e da Organização Mundial de Saúde (OMS) – como o isolamento social, a ampliação da infraestrutura de atendimento no sistema de saúde, entre outras e também uma resposta a falta de iniciativas do governo federal que, ao invés de procurar estreitar relações e firmar parcerias, se manteve às voltas com declarações de hostilidade ao governo chinês.

BdF – No último dia 27 foi anunciada a compra, via Consórcio Nordeste, de 350 mil kits de teste rápido junto ao governo chinês. Está prevista outras aquisições ou parcerias com a China visando o enfrentamento a covid-19?
Há perspectiva de novas aquisições e parcerias via consórcio. Estamos em fase de tomadas de preços, não só com a China, mas também com outros países que possam atender a nossas demandas.


“A questão é aproveitar a experiência adquirida pela China no enfrentamento do vírus, assim como a experiência de outros países” / Diego Galba/Governo PE

BdF – Qual a sua opinião sobre as rusgas entre os governos brasileiro e chinês e as possibilidades de colaboração entre as duas nações?
O que Bolsonaro e seu núcleo ideológico – apelidado de “Gabinete do Ódio” – querem é desqualificar as orientações da ciência e da OMS, tentando distorcer os fatos e sustentando um discurso único no mundo inteiro contra o isolamento social, que nem os seus ídolos como Donald Trump [presidente dos EUA] e Boris Johnson [Primeiro Ministro da Inglaterra] estão adotando atualmente.
O governo da China e seu presidente Xi Jinping – ao contrário de Bolsonaro – estão focados em vencer a pandemia, não só em seu país como no concerto das Nações. A China vem atendendo a todas as solicitações feitas pelos países mais afetados pela crise, enviando médicos e materiais médicos na medida de suas possibilidades. Mesmo em relação ao Brasil, Xi Jinping ofereceu ajuda em um telefonema para o presidente brasileiro. Mas a linha adotada por Bolsonaro não tem sido a de contribuir para o esforço de guerra ao novo coronavírus.
Devo dizer que essa atitude de solidariedade e cooperação internacional não é somente praticada pela China, mas também por Cuba – que está enviando seus médicos para vários países e tem contribuído cientificamente para o desenvolvimento de remédios para o combate contra o vírus –, assim como a Federação Russa, que envia soldados de seu exército para ajudar o governo da Itália especialmente, nas tarefas de prevenção contra a doença.

BdF – Você identifica quem são os atores e quais os objetivos das recentes campanhas, no Brasil, de críticas contra a China e o povo chinês? Esse tipo de campanha pode atrapalhar as relações entre a China e os governos da região Nordeste?
O filho de Bolsonaro, Eduardo, e outros integrantes do “Gabinete do Ódio”, composto por setores absolutamente isolados, têm feito uma campanha sórdida copiada das campanhas de Trump contra o governo da China. Tentam dizer que o vírus é de origem chinesa, questão plenamente desmentida pela ciência e pelas experiências de outras pandemias como a da gripe H1N1, que por sinal apareceu e se desenvolveu primeiramente nos EUA.
Essa campanha contra a China foi combatida por amplos setores, inclusive dentro do próprio governo Bolsonaro, que foram a público desmentir Eduardo Bolsonaro e se desculpar diante do embaixador da China no Brasil e diretamente para o presidente Xi Jinping. Essa tentativa frustrada de criar uma crise entre os dois países está fadada ao fracasso. O governo chinês desprezou solenemente este tipo de provocação e continuará trabalhando com os diversos governos estaduais para fortalecer e ampliar as relações comerciais, sociais e políticas entre o Brasil e a China.

BdF – Que ensinamentos você avalia que podemos obter de como a China enfrentou a pandemia do covid-19?
A questão é aproveitar a experiência adquirida pela China no enfrentamento do vírus, assim como a experiência de outros países que num primeiro momento adotaram medidas equivocadas que hoje Bolsonaro defende. São os casos do prefeito da cidade italiana de Milão – que esta semana foi obrigado a se desculpar diante da população italiana por ter subestimado a pandemia – e mesmo de outros governantes que também não enfrentaram a doença logo no início e tiveram de mudar de política, como no caso dos Estados Unidos e do governo da Inglaterra, que tomaram providências com atraso. No caso inglês as medidas iniciais sucumbiram e até Boris Johnson e foi infectado.
Diante de uma crise como esta fica ainda mais claro o papel do Estado. Está visível que a alternativa para os impasses que estamos vivendo não é o Estado mínimo que o capitalismo defende como pilar do seu pensamento, ao contrário, o que prevalece na prática e no enfrentamento da crise é a falência desse tipo de conceito. Se exalta o Estado necessário como indutor do desenvolvimento e da própria ação social. Está clara a necessidade de investimentos na pesquisa, da ciência e nos serviços públicos, sobretudo na Saúde pública e universal.  E neste sentido segue sendo estratégico construir uma ampla convergência contra as medidas equivocadas do governo Bolsonaro. Se opor aos excessos do governo e fazer com que se estabeleça uma agenda paralela para enfrentar os desafios da pandemia.

BdF – Na sua opinião, o que pode-se vislumbrar para as relações Pernambuco-China e Nordeste-China neste cenário de governo Bolsonaro?
Os últimos governos estaduais em Pernambuco – desde há tempos – vem dando importância às relações internacionais. Essa é uma questão nova que devemos aprofundar. Anteriormente tratávamos de relações com outros países apenas de Estado Brasileiro a Estado de outros países. Hoje desenvolvemos em grande medida as questões de cooperação e solidariedade internacional a partir de nossas relações com os consulados estabelecidos em nosso Estado.
Aqui em Pernambuco nós temos mais de 40 consulados regulares instalados em Recife e outras tantas representações de consulados honorários. É a maior concentração consular do Nordeste brasileiro. Especialmente com a China desenvolvemos grande cooperação com o Consulado Geral na pessoa da cônsul-geral, senhora Yan Yuqing. Recentemente comandei uma delegação à província chinesa de Sechuan, que é uma província irmã do estado de Pernambuco. Realizamos uma série de atos de cooperação entre esta cidade chinesa e nosso estado em várias áreas como a educação, o comércio e segurança. Outras delegações vieram ao Brasil para aprofundar esta relação.
Creio que não haverá solução de continuidade e certamente iremos elevar as relações econômicas, comerciais e culturais a novos patamares entre China e Pernambuco. Da mesma forma outros Estados do Nordeste se relacionam muito bem com a parte chinesa. O caso do Maranhão [governado por Flávio Dino, também do PCdoB] é notável, assim como o governo da Bahia [Rui Costa, PT], com vários projetos de infraestrutura em andamento.

Fonte: Brasil de Fato 

Por Vinícius Sobreira

Edição: Monyse Ravena

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