Luta contra o Coronavírus e contra os ataques ao Estado


Durante a Pandemia a Câmara dos Deputados tem feito um esforço para aprovar medidas que reforcem o isolamento social, a defesa da vida e a manutenção dos empregos.
Neste sentido aprovou o projeto 149 que destina recursos para Estados e Municípios com medidas como:

1. Recomposição do ICMS e ISS a valores de 2019.
2. Suspensão do pagamento das dívidas com a União e com os Bancos Públicos.

O projeto foi aprovado e enviado para apreciação do Senado.

Para surpresa geral o Senado não votou o PLP 149, em seu lugar aprovou um projeto de Lei Complementar (PLP), do Senado, de número 39/2020. Neste novo projeto mudou os critérios para a destinação dos recursos a Estados e Municípios e ainda introduziu um ART. 8°, que PROÍBE reajuste salarial para os Servidores Públicos até o final de 2021. Um verdadeiro absurdo. Um atentado contra o Serviço público e os Servidores. Uma exigência do malvado Paulo Guedes.

Na Câmara lutamos para derrubar o ART. 8°, não conseguimos. Nossos votos não foram suficientes. Mas não desistimos, através de várias emendas e vários destaques, conseguimos algumas vitórias, e assim retiramos algumas categorias desta proibição absurda. Dentre elas retiramos os profissionais da Educação, através de uma emenda assinada pelos líderes de nossos partidos. Foi uma Grande Vitória.

Veja as categorias que conseguimos excetuar:
Profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

O que você achou desta matéria?

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.