Daniel Almeida: Não faltam fatores técnicos para justificar o impeachment


Recém-saído do comando da bancada baiana no Congresso, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) disse, em entrevista à Tribuna, que há motivos para o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O comunista, no entanto, demonstrou ter dúvida se é o momento certo para abertura de um processo de afastamento do chefe do Palácio do Planalto, já que o Brasil enfrenta a pandemia do coronavírus. “O impeachment a gente tem convicção de que existem fatores. Não falta crime, fatores técnicos para justificar o impeachment. Agora, o impeachment só se materializa se tiver a conjunção de algumas coisas que é a perda de base, de sustentação popular, do presidente. Ele mantém os 20%. Outro fator é ter a maioria no Congresso e a disposição para construir maioria para o impeachment. E outro fator é ter outra alternativa, uma saída. Alguém que ganhe alguma confiança de que dará um novo rumo. E há pouca confiança no Mourão. Se não tiver outros fatores, é difícil ter impeachment”, declarou.

Daniel Almeida ainda criticou a saída de mais um ministro da Saúde. Desta vez, Nelson Teich. “Ninguém suporta Bolsonaro. Ninguém quer ficar perto de Bolsonaro. O ministro como não se submeteu foi embora no momento que pandemia cresce e mais uma vez não temos coordenação na área da Saúde. O que é muito grave. Parece Bolsonaro procura um ministro da doença para se associar ao discurso que ele está fazendo. É um mensageiro da morte”, pontuou.

O parlamentar também falou sobre a atuação da bancada baiana em medidas para ajudar a combater a pandemia do novo coronavírus. “Colocamos R$ 230 milhões para diversas ações no estado e agora depois do coronavírus nós decidimos remanejar R$ 211 milhões para o coronavírus. Esse dinheiro será aplicado 45% pelo governo do Estado e outra parte 55% ficará com os municípios para ações de combate ao coronavírus. A bancada também tem se unificado na votação de matérias que garante recursos para os municípios e pelo estado de repasses do governo federal. A bancada tem sido presente, unificada e fazendo uma parceria com estado e municípios superando qualquer divergência política”, comentou.

Tribuna – Como o senhor tem visto essa crise provocada pelo coronavírus e a maneira como autoridades brasileiras têm lidado com ela?

Daniel Almeida – É uma tragédia. No nosso país, a gente verifica que se acumulavam problemas econômicos, porque estamos há quase quatro anos praticamente sem crescimento, com desemprego elevado. Estamos sem recursos para o Bolsa Família, direitos trabalhistas[sendo cortados]… E temos uma crise política sem precedentes. Um país sem comando, sem orientação, sem diretriz na economia, na política, e na defesa da democracia. É um cenário de grave preocupação para todos nós.

Tribuna – Como avalia a postura do presidente Jair Bolsonaro, que tem entrado em rota de coalisão com prefeitos e governadores no combate ao coronavírus e protagonizado uma série de ataques à imprensa?

Daniel Almeida – O Bolsonaro se constitui numa espécie de sócio de vírus aqui no Brasil. Tem feito de tudo para não assumir as responsabilidades que acabem ao Executivo, ao presidente da República. E menospreza a dimensão do problema. É um verdadeiro laboratório de crise porque não respeita a Constituição. E a Constituição é a orientação para ação dos governantes e não a apropriação pelos governantes. Ele agride a democracia brasileira, estabelece crise permanente, permeia o ódio e não assume o papel que cabe ao presidente da República. É algo sem precedentes.

Tribuna – O Bolsonaro está isolado politicamente? E os cargos que estão sendo distribuídos ao centrão visa acabar com esse isolamento?

Daniel Almeida – Ele está cada vez mais isolado politicamente. Não tem apoio do Congresso, não tem no Poder Judiciário, não tem apoio das instituições que têm prestígio na sociedade, como a OAB, CNBB e movimentos sociais. Tem feito distanciamento cada vez maior da imprensa. Perdeu parte do discurso, da narrativa de combate à corrupção com a saída de Moro. E a aproximação com o centrão é uma tentativa desesperadda de constituir uma base no Congresso. E aumenta ainda mais a descaracterização desse governo, porque o discurso que ele tentou manter era de não ter o toma lá, dá cá. E esse movimento é explicitamente fisiológico do toma lá, dá cá.

Tribuna – E de alguma forma contradiz o discurso de campanha, de que não iria aderir ao toma lá, dá cá?

Daniel Almeida – Exatamente.

Tribuna – O senhor acha que essas medidas podem levar a um descrédito do presidente em relação aos seus apoiadores? Ou o eleitorado dele ainda é muito radical para mudar de opinião?

Daniel Almeida – É mais um elemento de crise. Ele já perdeu parte dos apoiadores 20%, 25% com afastamento de Moro. E perderá uma parte expressiva, por outro lado, com essa relação com o centrão. Uma parte dos apoiadores dele acha que ele está imune ao toma lá, dá cá. Esse movimento explicitamente é um toma lá, dá cá e ele perderá sem dúvida nenhuma parte dessa base.

Tribuna – O senhor acha que ficou evidente, diante do depoimento do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que Bolsonaro tenta interferir na Polícia Federal?

Daniel Almeida – Está explícito o posicionamento dele até pelo pronunciamento que ele fez depois que Moro saiu. A saída de Moro e a entrevista dele foi uma espécie de delação. A fala do presidente posterior foi uma confirmação da interferência do governo para proteção de familiares e de pessoas próximas. É uma tentativa de aparelhamento da Polícia Federal e isso é um crime explicito. A falta de impessoalidade, transparência, são princípios que a Constituição estabelece. E os movimentos que ele fez foi explicitamente no sentido de aparelhar o Estado, a Polícia Federal para atender interesses que não são republicanos.

Tribuna – O deputado federal Afonso Florence disse ter certeza do impeachment de Bolsonaro. O senhor acha que essa possibilidade existe?

Daniel Almeida – Quanto antes ele sair é melhor para a democracia, para o Brasil. Não se sabe se saída se dará por um processo judicial, que seria uma saída mais rápida e com menos trauma, ou pelo impeachment. O impeachment a gente tem convicção de que existem fatores. Não faltam crimes, fatores técnicos para justificar o impeachment. Agora, o impeachment só se materializa se tiver a conjunção de algumas coisas que é a perda de base, de sustentação popular, do presidente. Ele mantém os 20% [de base]. Outro fator é ter a maioria no Congresso e a disposição para construir maioria para o impeachment. E outro fator é ter outra alternativa, uma saída. Alguém que ganhe alguma confiança de que dará um novo rumo. E há pouca confiança no Mourão. Se não tiver outros fatores, é difícil ter impeachment. No caso específico, com a crise do coronavírus, a gente precisa levar em conta sobre gastar a energia para o impeachment pode levar prejuízos grandes no combate ao coronavírus. Tem que se levar em conta isso neste momento.

Tribuna – Como o senhor observa essas mudanças no Ministério da Saúde?

Daniel Almeida – Tem prejudicado. O governo federal não tem cumprido o papel de combate ao coronavírus. Tem ido na contramão. Tem atrapalhado o que tem sido feito pelos governos e pelos municípios. A saída de mais um ministro da Saúde (Nelson Teich) revela muitas coisas. Ninguém suporta Bolsonaro. Ninguém quer ficar perto de Bolsonaro. O ministro, como não se submeteu, foi embora no momento que pandemia cresce, e mais uma vez não temos coordenação na área da Saúde. O que é muito grave. Parece Bolsonaro procura um ministro da doença para se associar ao discurso que ele está fazendo. É um mensageiro da morte.

Tribuna – Os parlamentares baianos têm destinado emendas para ajudar no combate ao coronavírus. Como a bancada tem acompanhando a situação?

Daniel Almeida – Eu estava na coordenação da bancada até 1º de maio. Colocamos R$ 230 milhões para diversas ações no estado e agora depois do coronavírus nós decidimos remanejar R$ 211 milhões. Esse dinheiro será aplicado, 45% pelo governo do Estado e outra parte, 55%, ficará com os municípios para ações de combate ao coronavírus. A bancada também tem se unificado na votação de matérias que garantem recursos para os municípios e pelo estado de repasses do governo federal. A bancada tem sido presente, unificada e fazendo uma parceria com estado e municípios, superando qualquer divergência política.

Tribuna – Como o senhor avalia a postura do governador Rui Costa e do prefeito de Salvador, ACM Neto, no enfrentamento da crise? Há uma sintonia entre os dois?

Daniel Almeida – Acho que tem sido uma atitude positiva e altura da responsabilidade que os gestores têm. É uma atitude de maturidade. O governador e o prefeito, que são adversários na disputa do espaço político, combinam e tomam iniciativas coordenadas para juntos fazerem o combate ao coronavírus. O governador tem sido muito presente nas iniciativas, medidas que foram adotadas. Tem sido coordenador para todos os problemas que têm acontecido no estado e isso justifica os resultados que temos alcançado até aqui bem melhores do que outros estados da federação. Espero que essa articulação continue e nós tenhamos menos impacto, menos danos do que outros estados.

Tribuna – Como avalia o projeto de socorro de estados e municípios? E como foi a ação da oposição durante a tramitação?

Daniel Almeida – O projeto de apoio emergencial a estados e municípios foi votado na Câmara depois de ser mandado pelo Senado. Garante a recomposição ICMS do estado e do ISS dos municípios além de prorrogação de dívidas. O Senado resolveu encaminhar o projeto da Câmara. Para não ficar o pingue-pongue, a Câmara decidiu votar o projeto do Senado. Infelizmente, não foi o melhor. O projeto da Câmara era melhor. Acabou trazendo prejuízo para a Bahia, mas diante do impasse e da emergência de ter os recursos preferiu-se não fazer mais disputa política no Congresso.

Tribuna – Como a pandemia vai prejudicar o processo eleitoral? Pode haver adiamento da eleição?

Daniel Almeida – A pandemia impacta a vida de todos os brasileiros e em todas as áreas. Também o processo eleitoral. Não é bom em ano eleitoral ficarmos impedido de circular, fazer contatos, conversas com as lideranças, os debates sobre os programas. É prejuízo, mas é necessário que seja assim. Do jeito que as coisas estão e a perspectiva, eu acredito que vai ter necessidade de alteramos o calendário eleitoral provavelmente levando a eleição para o final do mês de novembro. Ainda está tendo um debate acontecendo no Tribunal Superior Eleitoral e começamos a fazer alguns contatos e discussões no ambiente político, especialmente, no Congresso Nacional. Mas, por enquanto, o calendário está mantido.

Tribuna – As redes sociais terão uma preponderância maior já que as aglomerações e eventos públicos talvez não possam ocorrer?

Daniel Almeida – A circunstância atual exige criativa e utilizarmos ferramentas novas para chegar ao eleitor. Não sei o que as outras candidaturas estão fazendo. A do PCdoB, com Olívia, está fazendo uso intenso do virtual. Não vamos ter esmorecimento e não vamos deixar de usar essas ferramentas para chegar aos eleitores.

Daniel Almeida – Eu saí muito satisfeito e muito grato a todos os membros da bancada. Acho que cumprimos bem o nosso objetivo. Mantivemos a bancada unida e sem disputa entre as bases do governo e da oposição. Tratamos de temas relevantes como a defesa da educação pública, a retomada da Fiol, a concessão da ViaBahia. Tivemos audiência com diversos setores da economia, com governador, prefeitos. Tratamos de diversos assuntos e conseguimos disputar recursos para a Bahia. Há uma discriminação à Bahia e ao Nordeste praticada pelo governo Bolsonaro e fizemos uma resistência grande para que não fosse maior. Eu saio muito satisfeito e a sensação de dever cumprido.

Tribuna – O PT confirmou o nome da major Denice Santiago como pré-candidata a prefeita de Salvador. Como o senhor vê essa movimentação? E qual a expectativa da base para a eleição na capital?

Daniel Almeida – Salvador tem eleição em dois turnos e a base do governo Rui nunca teve a pretensão de sair unificada com uma única candidatura. A tática que está se construindo é de múltiplas candidaturas. O PT tem uma candidatura e legítimo que tenha. O PCdoB tem candidatura, com Olívia Santana. O PSB, Avante, o PP… São várias candidaturas e acho que isso vai acabar prevalecendo que é uma busca de múltiplas candidaturas para unificação no segundo turno.

Tribuna – O senhor acha que Sergio Moro vai ser candidato a presidente em 2022?

Daniel Almeida – Ele saiu com jeito de candidato. Tudo o que ele faz indica que tem pretensões políticas. Ele faz política desde que esteve na Lava Jato e depois quando aceitou o cargo de ministro. E a saída foi uma espécie de anúncio de pré-candidatura.

Colaborou: Henrique Brinco

Fonte: Tribuna da Bahia Online

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