Oposição quer CPI contra Bolsonaro em paralelo a pedido de impeachment


Parlamentares querem unificar pedidos de CPI, procurando ganhar força e apurar a interferência de Bolsonaro na PF

Publicado 25/05/2020 11:28 | Editado 25/05/2020 13:13

O governo Jair Bolsonaro está mais frágil após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril e da revelação de novas mensagens trocadas, na véspera, entre o presidente e o então ministro da Justiça, Sergio Moro. Diante da série de crimes cometidos por Bolsonaro, parlamentares da oposição apontam que sua versão sobre a interferência na Polícia Federal se esfarelou e pressionam pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso para investigar o caso.

Na avaliação de deputados e senadores, vários elementos da gravação reforçam a denúncia do ex-ministro Sergio Moro, segundo a qual Bolsonaro cobrou a troca do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo com o objetivo de blindar a própria família. Agora, a oposição quer unificar pedidos de CPI, procurando ganhar força e garantir a criação do colegiado para apurar a interferência na PF.

Além das demandas por CPIs, há 36 requerimentos de impeachment de Bolsonaro nas mãos do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O número mínimo de assinaturas necessário para instalar a comissão é de 171 parlamentares na Câmara dos Deputados e 27 no Senado. Caso criada, a CPI poderá solicitar depoimentos e ter acesso a diversos documentos do governo federal que uma comissão normal da Câmara ou do Senado não teria.

“A publicação do vídeo da reunião ministerial e das mensagens de Bolsonaro a Moro agravam a situação política no País”, diz o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), autor de um pedido de CPI que, até este domingo (24), tinha 101 assinaturas. Para ele, a unificação dos pedidos de abertura de CPI não precisa ser formal, reunindo todos os requerimentos em uma peça só. “A unidade pode se dar na política”, disse Orlando.

O novo trecho das conversas, revelado pelo Estadão no sábado (23), evidencia que o presidente falava da Polícia Federal – e não da sua segurança pessoal – quando exigiu substituições nessa área na reunião ministerial de 22 de abril. Mostra ainda que Bolsonaro, antes da reunião no Planalto, enviou WhatsApp para Moro comunicando que já havia decidido demitir o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. “Moro, Valeixo sai esta semana”, escreveu o presidente às 6h26 do mesmo dia, a poucas horas da reunião. “Está decidido”, continuou ele, em outra mensagem enviada na sequência.

A deputada Fernanda Melchionna (RS), líder do PSOL na Câmara, afirma que o vídeo releva um “show de horrores” e comprova as denúncias contra Bolsonaro. “Não podemos naturalizar o que aconteceu como uma reunião. Parecia mais uma reunião da máfia”, disse. “Vários crimes foram cometidos, mas o que fica evidente é que, ao falar de proteção de filhos e de amigos, ao olhar para Moro, o presidente estava se referindo à Polícia Federal, e não ao GSI [Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança presidencial].”

O líder do Cidadania na Câmara, Arnaldo Jardim (SP), afirma que o partido vai trabalhar ao longo da semana para que outros autores de pedidos de abertura de CPI se unam em um só. “Os pedidos estão andado paralelo. Cada um tem sua força, mas isoladamente estão fragilizados. Nossa intenção é que haja uma ação mais coordenada entre as diferentes iniciativas para buscar concretizar uma proposta única e que possa ter adesão”, disse Jardim.

Para o líder do PSB na Câmara, o deputado Alessandro Molon (RJ), as novas mensagens de Bolsonaro a Moro ajudam “a esclarecer por que Bolsonaro olha para o ex-ministro da Justiça na reunião ministerial – uma confirmação do que já havia dito por mensagem de WhatsApp”. Segundo Molon, “como uma peça de um quebra-cabeça, as novas mensagens contribuem para comprovar os crimes de responsabilidade de Bolsonaro.”

O PSB também apresentou requerimento para instauração de CPI para investigar as acusações de Moro – a autoria é do deputado federal Aliel Machado (PR). A legenda protocolou, além disso, um pedido de impeachment do presidente. “O que pode ajudar na abertura do processo é a pressão popular, que, neste momento, deve se dar pelas redes sociais”, disse Molon. Rodrigo Maia, diz ele, precisa “perceber que tem apoio da sociedade. Os pedidos refletem o anseio da população brasileira, que cresce a cada pesquisa de opinião. É um processo que vai se acumulando.”

Até a semana passada, Rodrigo Maia (DEM-RJ) alegava que a prioridade do Congresso, no momento, tem de ser o combate à pandemia do novo coronavírus. Na opinião de Molon, Maia precisa “perceber que tem apoio da sociedade. Os pedidos refletem o anseio da população brasileira, que cresce a cada pesquisa de opinião. É um processo que vai se acumulando”. Para Orlando Silva, a dificuldade será viabilizar a CPI por meio de sessões virtuais, sem que parlamentares estejam presencialmente em Brasília.

Com a autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para as investigações, Bolsonaro pode ser enquadrado em seis crimes: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação. Se houver denúncia, a Câmara aprovar o prosseguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, o presidente é afastado do cargo automaticamente por 180 dias.

Com informações da Folha e do Estadão

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