Juristas brasileiros pedem “Basta!” a crimes de Bolsonaro


Juristas publicaram manifesto sob a forma de informe publicitário. O texto cita trechos da Constituição Federal para qualificar os ataques do presidente aos poderes constituídos como crimes de responsabilidade.
Juristas brasileiros publicaram neste domingo (31), como informe publicitário em uma página inteira de jornal impresso, manifesto que acusa Jair Bolsonaro (sem partido) de “arruinar com os alicerces” do sistema democrático. O grupo se apresenta como “profissionais do direito, dos mais diferentes matizes políticos e ideológicos”. O texto cita trechos da Constituição Federal para qualificar os ataques do presidente aos poderes constituídos como crimes de responsabilidade.

“Agride de todas as formas os Poderes constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas. Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a própria Constituição. O país é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República.”

Os juristas cobram posição dos Poderes da República, entre eles Judiciário e Legislativo, para colocar um “basta” nos crimes cometidos por Bolsonaro.

“Todos nós temos a firme convicção de que o Direito só tem sentido quando for promotor da justiça. Todos nós acreditamos que é preciso dar um BASTA a esta noite de terror com que se está pretendendo cobrir este país. Não nos omitiremos. E temos a certeza de que os Poderes da República não se ausentarão.”

O manifesto destaca ainda que cobrará responsabilidades de “todos os que pactuam com essa situação, na forma da lei e do direito”. São citados: meios de comunicação, financiadores e provedores de redes sociais. “Ideias contrárias ao Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os intolerantes!”, diz o texto.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que não comentará a posição dos juristas.

Fonte: Brasil de Fato

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