Retomada popular de Olinda, o berço da República: Uma necessidade de saúde pública


Por Dalmare Falcão e Sá*

A retomada de Olinda, berço da República e capital cultural do Brasil, pelas forças democráticas e populares, tendo o PCdoB como liderança deste projeto, a ser conduzido pelo deputado estadual, ex-prefeito do Recife e atual pré-candidato à prefeitura pelo Partido, João Paulo, representa uma necessária volta do ciclo de desenvolvimento da cidade em âmbitos fundamentais. De forma crucial, esse avanço estará representado, também, na ampliação e qualificação da saúde pública municipal, principalmente neste momento pós-pandemia de COVID 19.

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa, atualmente, por seu maior desafio desde sua criação, no âmbito da Constituição Federal de 1988. A pandemia do novo coronavírus escancarou os problemas deste sistema, como seu subfinanciamento crônico, mas também demonstrou sua enorme virtude de salvaguardar vidas e proteger as brasileiras e os brasileiros. O que seria de nosso país se não tivéssemos, em nossa Carta Magna, um sistema que pudesse reagir a contento a uma emergência global de saúde pública? Esta resposta só não foi mais positiva devido à falta de liderança nacional neste processo, haja vista a completa irresponsabilidade e ingerência do governo Bolsonaro frente à situação.

O SUS enfrentou positivamente a fase inicial de abertura de leitos de isolamento e UTIs. Contudo, passado este primeiro momento, as respostas à continuidade do cenário de emergência em saúde pública deverão ser viabilizadas não mais focadas na recuperação da saúde a nível hospitalar, mas em prevenção e vigilância em saúde. Para tal, urge reforçar a atenção primária em saúde (APS), modelo popularmente representado pelas presenças dos “postos de saúde” em milhares de bairros, em todos os municípios brasileiros. É neste contexto que se encontra um dos maiores desafios da gestão da saúde na cidade de Olinda a partir de 2021: o fortalecimento do SUS.

A análise comparativa dos dados entre as gestões anteriores do PCdoB na cidade (2001-2016) e dos três anos da atual gestão (2017-2019), realizada por meio de diversos sistemas do Ministério da Saúde (SIOPS, E-GESTOR AB, entre outros) e do Portal da Transparência Municipal, nos permite observar informações que delineiam o tamanho do desafio do próximo gestor que conduzirá a cidade, após uma série de resultados desastrosos na área de saúde registrados pelo atual prefeito, Professor Lupércio, que corrobora com a política destrutiva do governo Bolsonaro para o setor.

A atual gestão da cidade investiu, em saúde, uma média de 16,22% do orçamento municipal, sendo o mínimo obrigatório de 15%, enquanto as gestões anteriores investiram uma média de 18,77%, em momentos nos quais não havia este mínimo fixado, com picos de 23,93%. Apesar desta diferença parecer pequena, ela se reflete diretamente no percentual de valores destinados ao pagamento dos profissionais de saúde nos períodos analisados, que caiu de 53% (em média), nas gestões anteriores, para 41% na atual gestão. Isso significa menos médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, entre outras profissões, à disposição da população de Olinda. Reduzir a força de trabalho no SUS significa ampliar as dificuldades de acesso e as inequidades vivenciadas pelo sistema.

O percentual per capita investido na saúde em relação ao salário mínimo vigente caiu de 41% para 37%. As gestões anteriores, conduzidas pelo PCdoB, chegaram à estabilidade em picos de 47%, havendo uma redução deste percentual a partir de 2014, período de instabilidade institucional causada pelo processo de golpe contra a presidenta Dilma Rousseff que afeta, até hoje, a economia nacional. Apesar disso, entre 2001 e 2014 a tendência era de crescimento do valor do investimento em saúde no município. Nos três anos da gestão Lupércio, o maior patamar de investimento, 38,8%, retoma os índices praticados no início dos anos 2000, quase 20 anos atrás, quando uma política de saúde perceptivelmente mais robusta estava em processo de fortalecimento e o SUS completava pouco mais de dez anos desde sua implantação.

Vale salientar que, mesmo os valores alocados para as ações de saúde promovidas no município, não têm tido execução positiva. Dos cerca de 7,4 milhões de reais alocados para compra de medicamentos, pouco mais de 2 milhões foram, de fato, utilizados. Isso representa apenas 28% executados na compra de medicamentos em sete meses do ano de 2020, de acordo com o Portal da Transparência. Ação, esta, que pode resultar na impossibilidade de acesso de diversos medicamentos por parte da população.

Finalizando esta análise, levantamos informações que, talvez, sejam ainda mais preocupantes, diante da pandemia do novo coronavírus e do cenário pós-pandemia, no qual a atenção básica terá papel prioritário de acompanhamento de base territorial dos casos da COVID-19, a fim de conter novos surtos e, até mesmo, pensando em uma ampla campanha de imunização (vacinação). Observe-se que Olinda vinha apresentando tendência de crescimento na casa de 0,50 (2001-20016) da sua cobertura de atenção básica, chegando a 50,93%. No entanto, os números atuais identificam uma cobertura máxima de ínfimos 41%, com uma tendência de crescimento de 0,26 (2017-2019), metade da expansão na atenção básica representada pelo projeto tocado pelo PCdoB anteriormente. Os números relativos à saúde bucal são ainda piores: a abrangência caiu de 42%, nos governos anteriores, para 20% em 2019.

Em adição temos, no governo federal, um novo modelo de financiamento da atenção básica que irá retirar da cidade de Olinda, só em 2021, cerca de R$ 582 mil. Para superar estes desafios , precisamos repensar o modelo assistencial, ampliando as equipes da estratégia de saúde da família, tendo em vista que o teto até 2019 eram de 195 equipes, ante às apenas 48 implantadas. Para tal, se apresentará como imprescindível buscar recursos a fim de ampliar a força de trabalho do SUS e melhorar a qualidade de vida da população, visando implantar uma política de saúde fortemente enraizada na base comunitária, tal qual o SUS foi pensado em 1988.

Com vistas a este e outros objetivos fundamentais, o PCdoB apresenta um gestor experiente, que aumentou em mais de 100% a cobertura de saúde da família na capital do estado de Pernambuco (saindo de 20% para mais de 51%), através de ações lastreadas em um grande projeto de desenvolvimento e redução das desigualdades sociais, tendo deixado o cargo com 88% de aprovação e reafirmando sua vasta tradição de respeito à população e aos trabalhadores.

Olinda é o berço da República e sua retomada representa o grito de um Brasil progressista, popular e antifascista necessário ao retorno da felicidade ao nosso povo.

(*) Dalmare Falcão e Sá é Farmacêutico, Doutorando em Saúde Pública (FioCruz/PE – Instituto Aggeu Magalhães) e Membro da Comissão de Saúde do PCdoB-PE.

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