Taxação de livros é obscurantista, diz Sindicato dos Escritores de SP


Entidade prevê agravamento de crise no setor e defende que livros devem ser subsidiados, não taxados.

O Sindicato dos Escritores de São Paulo divulgou nota neste sábado (15) em que classifica o governo de “obscurantista” devido à proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, de incluir o setor dos livros na cobrança de uma alíquota de 12% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), uma nova contribuição que unifica Pis/Pasep e Cofins.

Atualmente, o livro é isento de imposto e, no caso das contribuições Pis/Pasep e Cofins, a lei 10.865/2004 isenta a tributação sobre vendas e importações. Com a proposta do governo, as vendas de livros perderiam a isenção, encarecendo o produto.

A nota cita o presidente da Câmara Brasileira do Livro, Vitor Tavares, que afirmou que “a taxação pode inviabilizar as atividades de livrarias e distribuidoras”. Argumenta ainda que a taxação agravaria a situação de um setor já em crise.

De acordo com o Sindicato dos Escritores de SP, devido à combinação da crise sanitária com a crise econômica, o mercado de livro, que já vinha caindo desde 2018, amarga uma queda nas vendas com recuo de 48% até abril. Já as vendas nas livrarias despencaram 70% no período em que permaneceram fechadas. “ O livro, em lugar de ser taxado, deve ser subsidiado”, defende.

Confira a íntegra da nota.

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