Perpétua Almeida: Reforma tributária verde


Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo nesta sexta-feira, a líder do PCdoB na Câmara comentou a necessidade de se garantir tributos e incentivos fiscais específicos à Amazônia.

Veja a íntegra do artigo:

A reforma tributária, tema do momento, pode reduzir a desigualdade social e alavancar a economia. Mas se faz necessário incentivar a tecnologia verde. A biodiversidade é nossa maior e mais ameaçada riqueza.

A Amazônia não tem sido prioridade, mas pode dar grande contribuição à modernização do regime tributário aliando desenvolvimento social com preservação ambiental. Ela representa 61% do território brasileiro. Nessa definição legal, englobamos todo o bioma amazônico e parte do cerrado, representando um terço das florestas tropicais —o maior banco genético natural e um quinto da disponibilidade de água potável do mundo.

É hora da mudança. A Amazônia, por sua importância econômica, ambiental e social, precisa de tratamento diferenciado no texto-base da reforma tributária. É necessário garantir tributos federais específicos: grandes empresas instaladas na região precisam investir em compensações sociais para a população.

Vamos incentivar empresas que trabalham com produtos da floresta, como a biotecnologia verde, justificando incentivos fiscais diferenciados e fortalecendo a cultura extrativista sustentável.

É urgente fortalecer as instituições de pesquisa, estimular a inovação e o empreendedorismo e valorizar o saber dos povos da floresta. A bioeconomia tem potencial para se transformar, no longo prazo, no principal vetor do PIB, garantindo a proteção da floresta e melhorando os indicadores sociais.

É necessário ainda investir em novos eixos produtivos, como a piscicultura, o turismo, a produção agroflorestal e a construção naval. É primordial identificar e criar, no âmbito da reforma, fontes permanentes de recursos de apoio a esses setores.

A política ambiental de Jair Bolsonaro incentiva a devastação, afasta investidores internacionais e escancara a urgência por uma agenda econômica aliada à conservação. Em julho deste ano, houve aumento de 14,5% nas queimadas em comparação com 2019, segundo o Inpe. Essa é uma preocupação de líderes mundiais, autoridades e empresários brasileiros com visão de futuro.

O caminho verde é o futuro, destaca a economista italiana Mariana Mazzucato, apoiada pelo papa Francisco e por Bill Gates, entre outras personalidades. Segundo ela, “o coronavírus revelou a fragilidade das estruturas econômicas, mas gerou oportunidades. No mundo pós-pandemia, podemos fazer um capitalismo diferente, que pode ser orientado pela inovação e sustentabilidade”.

A taxação de grandes fortunas e a redução de impostos sobre consumo e produção, que atingem diretamente setores mais populares, estão entre as bandeiras da oposição no Congresso. No entanto, podemos ir além, com a criação de tarifas especiais para os produtos gerados a partir das florestas, como forma de criar um futuro saudável e ecologicamente responsável.

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2020/08/reforma-tributaria-verde.shtml

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