Jorge Gregory: uma eleição atípica


Definitivamente, estas eleições municipais se diferenciam de qualquer outra pelas quais já passamos. Dois fatores convergiram para que se estabelecesse um cenário totalmente inusitado e para que esta se transformasse em uma eleição atípica. O primeiro deles é o processo de pandemia, que tem impactos não só no processo de campanha, mas também na própria votação. O segundo, advém das novas regras estabelecidas pela reforma eleitoral que, pelo menos nesta e provavelmente na próxima, fragmentam o voto de forma nunca vista.

Ao contrário do que muitos projetavam, a pandemia não teve um pico e uma queda imediata de forma que estaríamos, neste final de ano, retomando a normalidade da vida e que teríamos uma campanha eleitoral e eleição nos moldes tradicionais. Na verdade, atingimos um platô que declina lentamente, sem contar com o risco de termos uma segunda onda sem antes mesmo de termos atingido uma situação de controle mínimo da contaminação. A grande festa democrática que sempre caracterizou as eleições, em especial as municipais, já está comprometida. Muitos eleitores, num índice bem superior à média histórica, se absterão de votar, receosos de serem contagiados ao comparecer nos locais de votação. Muito provavelmente teremos o maior índice de abstenção de todos os tempos.

Mas não é só o dia da eleição que a crise sanitária compromete. A própria discussão política se torna extremamente limitada. Até mesmo encontros com 5 ou 10 pessoas para que os candidatos apresentem seus programas e propostas políticas são situações de alto risco de propagação da doença. Ainda que se tome todas as medidas de prevenção, como medir temperatura, uso de máscaras e oferta de álcool gel, o grosso do eleitorado não se sente confortável para participar de tais encontros com o objetivo de ouvir e discutir política. Poucas pessoas aceitarão pegar o tradicional santinho ou a indispensável colinha, pois aquele pedacinho de papel pode ser um meio de contaminação. A própria distribuição de material de campanha, em locais públicos, pode soar como falta de respeito para com a necessidade de distanciamento social.

A situação é tão atípica, que até os tradicionais candidatos da bancada da bala, aqueles da pregação de que bandido bom é bandido morto, amenizam seus discursos de ódio. Compreenderam que o tal cidadão de bem não está preocupado neste momento se tem um pivete na esquina que pode lhe roubar o celular. Tal cidadão está preocupado em como sair de casa para garantir o seu sustento e não ser contaminado. Está preocupado com a perda de renda que a pandemia está provocando. Está preocupado se conseguirá manter seu emprego ou se conseguirá encontrar um nesta situação de pandemia. Está preocupado se os seus filhos e filhas poderão retornar às escolas em condições de segurança sanitária. Todas as pesquisas apontam que a segurança pública deixou de ser a principal preocupação dos eleitores dando lugar à saúde.

As tradicionais campanhas majoritárias que debatiam programas e propostas abordando as questões urbanas deram lugar ao debate de propostas emergenciais para a saída e enfrentamento da pandemia. Programa de saúde precisa necessariamente incluir medidas para garantir a segurança dos cidadãos, no sentido de não serem contaminados. Programa de educação é discutir como as crianças e profissionais da educação retomarem as aulas em segurança. Programa econômico é discutir como o comércio retomar suas atividades sem aumentar a transmissão do vírus. A pandemia determina a vida de todos e, consequentemente, também a campanha eleitoral e a própria eleição. Prefeitos que disputam a reeleição e que tomaram medidas minimamente eficazes de enfrentamento saem em grande vantagem.

Mas se a pandemia coloca esta eleição em situação dramática, a imposição de regras eleitorais restritivas a agrava ainda mais. O impedimento de coligações nas eleições proporcionais e a necessidade de superação das cláusulas de desempenho em 2022 levou a eleição para uma inusitada pulverização de candidaturas. Raríssimas são as cidades com menos de 10 candidatos a prefeito. A quantidade de candidatos a vereador é simplesmente absurda.

Em São Paulo, para termos uma ideia, são 1.969 candidatos a vereador, de 33 partidos. O município conta com mais de 8,9 milhões eleitores, de forma que se considerarmos uma eleição normal com um índice de comparecimento de 70%, teríamos aproximadamente 6,3 milhões de eleitores em disputa. Isto poderia significar uma média de 3,2 mil eleitores para cada candidato. Porém, isso não reflete a realidade, visto que uma parcela de candidatos já conta com experiências eleitorais anteriores e conseguiu estabelecer redutos eleitorais, reduzindo o número de eleitores em disputa à metade.

Em tais condições, dificilmente se encontra um eleitor que não tenha algum conhecido que seja candidato. Talvez até mesmo vários. Será uma campanha em que os votos serão conquistados no contato direto e, em situação de pandemia, este contato direto se dará principalmente pelos meios virtuais. Aqueles candidatos que na pré-campanha se dedicaram a organizar uma ampla base de apoiadores, principalmente se utilizando das redes sociais, estão um passo à frente. Mas serão aqueles que já possuem uma imagem construída os mais favorecidos com a situação. Aqui podemos citar os candidatos à reeleição, aqueles que já disputaram outras eleições, comunicadores, pastores, ex-jogadores de futebol e artistas, por exemplo.

Outra questão determinante é o fato de que as condições de mobilização de candidatos se deram de forma desigual entre os partidos. Enquanto algumas agremiações preencheram todas ou quase todas as vagas, outras só lançaram metade dos candidatos a que tinham direito e algumas menos ainda. Como a distribuição das cadeiras se dá pela soma dos votos obtidos por todos os candidatos de uma legenda, os partidos que lançaram mais candidatos possuem enorme vantagem sobre os demais na obtenção de mandatos.

O grande número de chapas, acima de 30 em praticamente todas as grandes e médias cidades, resultará em grande número de cadeiras distribuídas pelas sobras. Uma cadeira é obtida quando uma chapa obtém o quociente eleitoral, que é igual ao total de votos válidos divididos pelo número de cadeiras. Ocorre que dificilmente se obtém quocientes cheios. Sempre ocorrem sobras como, por exemplo, um partido obtém 3,1 quociente, outro 2,7 e outro 1,2. Neste caso seriam obtidas respectivamente 3, 2 e 1 cadeiras e sobraria mais uma devido às frações. Quanto mais chapas, mais frações ocorrerão e, consequentemente, mais cadeiras distribuídas pelas sobras. Em muitos municípios, tais sobras representarão mais da metade dos mandatos.

Outra consequência dessa dispersão é que dificilmente algum partido conseguirá eleger grande número de candidatos. Isto significa que teremos câmaras municipais com 15, 20, 25 e até 30 partidos. Isto terá grande impacto na governabilidade desses municípios. Os prefeitos eleitos serão obrigados a verdadeiras maratonas de negociação para assegurar uma maioria mínima nessas casas. Enfim, a sociedade não será a mesma depois desta pandemia e a política não será a mesma depois desta eleição.

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