Flávio Dino diz que ataque de milícias à democracia deve ser repelido


O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) externou, por meio de suas redes sociais, seu rechaço com relação às declarações do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e corroborou a medida tomada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou a prisão em flagrante do parlamentar.

A decisão liminar será submetida ao plenário do STF nesta quarta-feira (17) e foi tomada após veiculação de vídeo do parlamentar, na terça-feira (16), via YouTube, em que ele ataca a Constituição e ministros do Supremo.

“Importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. Imunidade não é impunidade”, declarou Flávio Dino.

O governador e ex-jurista destacou que “há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido”. O STF, completou, “não pode ser coagido na sua missão constitucional”.

Flávio Dino disse, ainda, considerar que “o flagrante está caracterizado no caso do deputado, conforme Código de Processo Penal. E lembro que ele terá que ser submetido a audiência de custódia, perante o Poder Judiciário”.

Leia também: Parlamentares do PCdoB repudiam ataque de deputado bolsonarista ao STF

Por Priscila Lobregatte

O que você achou desta matéria?

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.