Alice Portugal assume presidência da Comissão de Cultura da Câmara


A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi eleita nesta quinta-feira (11) presidente da Comissão de Cultura (CCult) da Câmara dos Deputados. A parlamentar, que presidiu o colegiado em 2014, se destaca na luta em defesa dos mais importantes temas do setor cultural no país.

Foi relatora da Lei da Cultura Viva, um marco histórico na evolução das políticas culturais no país. Também relatou a nova Lei do Audiovisual, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e a criação do fundo de apoio à mídia independente.

Ao assumir o comando do colegiado, Alice, que substitui a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) no cargo, reforçou seu compromisso na defesa dos direitos dos profissionais da cultura e na luta pelo fortalecimento das politicas para o setor.

“Assumo esta Comissão com muita alegria e com o compromisso de continuar lutando pelos direitos dos profissionais da Cultura e pelo fortalecimento das políticas públicas para o setor, que é tão atacado pelo governo Bolsonaro. Vamos trabalhar de forma suprapartidária para fazer da Cultura não somente o elemento conceitual da alma de um povo, mas como economia, desenvolvimento e como a garantia de sustentação de milhões de brasileiros e brasileiras. A cultura se alimenta com o oxigênio da democracia e sem democracia não há políticas culturais. Nesta pandemia, o setor se levanta em defesa da vacina e por um país democrático e esta comissão vai dar eco a essas manifestações. Vamos trabalhar para garantir o cumprimento da Lei Aldir Blanc para que os recursos cheguem nas mãos do nosso povo”, afirmou Alice depois da eleição.

Em 2014, quando foi presidente da CCult, Alice priorizou ações estruturantes para a Cultura, que muito contribuíram para a consolidação de políticas públicas de Estado voltadas ao setor. Entre elas, a revisão da Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para aprovação do Procultura no Congresso e a votação da PEC 421/2014, antiga PEC 150/2003, que destinou 2% do orçamento federal para a cultura, entre outras.

Ao passar a presidência da comissão, a deputada Benedita da Silva falou sobre os desafios da CCult. “A Cultura, em meio à turbulência do novo governo, se manteve acima das rixas partidárias. Criamos o “Partido da Cultura” e foi ele que permitiu que não faltasse o apoio nessa nossa jornada. Essa comissão serviu de trincheira nas discussões de base relacionadas à cultura. E seguimos com muitos desafios, como já apontados por Alice, como garantir o cumprimento da Lei Aldir Blanc, lutarmos por um orçamento maior para o setor. Importante que a Cultura esteja de novo em suas mãos. Estaremos aqui para apoiá-la. Jandira foi pioneira na defesa da cultura na Casa e essa defesa segue com você, Alice”, destacou Benedita.

Criada em 2013 como comissão temática da Casa – até então o tema estava vinculado aos debates da Comissão de Educação e Cultura –, a CCult vota propostas ligadas ao desenvolvimento cultural, proteção de direitos autorais, direito de imprensa, gestão de patrimônio arquivístico nacional; diversões e espetáculos públicos; datas comemorativas e homenagens cívicas.

Primeira presidente do colegiado, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) resgatou a criação do colegiado, parabenizou a correligionária e falou sobre a importância de a Cultura permanecer em mãos progressistas.

“Quando esta comissão não existia, a cultura era sempre um apêndice da Comissão de Educação. Vimos que para integrar, às vezes, é preciso segregar. A cultura, apesar de sua potência, era sempre minimizada, pois a educação tem uma pauta muito grande, potente. Então, a existência dessa comissão dá a devida importância às pautas da cultura. É uma forma de a gente dizer à sociedade que a relevância dessa pauta é muito grande e ter comandos qualificados também faz diferença neste grupo. É muito bom ver de novo Alice no comando da comissão. Não termos perdido esse colegiado para um aventureiro fundamentalista de plantão foi muito importante nesse momento que vivemos uma guerra cultural que dita comportamentos e tenta padroniza-los. Então, contem comigo nessa luta, pois nossos desafios são muitos”, pontuou Jandira.

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) também celebrou a presidência de Alice Portugal. “Vim aqui falar sobre o orgulho que tenho de ser sua companheira de partido e luta. É firme e doce nas suas posições. A Cultura estará em ótimas mãos, pois você conduzirá o colegiado com fraternidade. Muito sucesso. A Cultura precisa de você e dessa composição que tem identidade com a agenda”, disse.

O próximo encontro do grupo deverá definir os vice-líderes.

Por Maiana Neves e Christiane Peres

(PL)

Fonte: PCdoB na Câmara

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