Perpétua Almeida: A bancada do PCdoB na Câmara e a política externa


A ação do PCdoB no Parlamento brasileiro no que se refere à política externa foi marcada pelo enfrentamento às ações desastrosas conduzida pelo governo de Jair Bolsonaro no Itamaraty. O ex-Chanceler Ernesto Araújo inaugurou um desmonte da política ampla e altiva construída nos governos dos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, causando constrangimentos e desprestígio para a liderança do Brasil no G-20, nos BRICS e no MERCOSUL.

Bolsonaro comandou, junto com Araújo, um alinhamento automático com as diretrizes do ex-presidente Donald Trump à frente do governo americano, ao mesmo tempo em que criou inúmeros conflitos contra a China e a Rússia, como se buscassem reeditar uma espécie de nova guerra fria no mundo.

O posicionamento da bancada comunista sempre foi no sentido de demonstrar que essa ação de vassalagem aos americanos prejudicariam os interesses do Brasil, especialmente aqueles ligados às exportações do agronegócio brasileiro e inibiria investimentos vindos do polo asiático. Não é compreensível — e chega a ser espantoso — que Bolsonaro tenha trabalhado o tempo inteiro cortejando os EUA de Trump, exatamente nossos maiores concorrentes no agronegócio. Disputamos com eles mercados como o da China: com a produção de soja, milho, algodão, carnes bovinas e suínas, sem falar nos frangos.

Tínhamos tanta razão em nossos alertas na Câmara dos Deputados que isso se comprovou verdadeiro no nível de dificuldades que o Brasil vem enfrentando na construção de pontes para ajudar no combate a pandemia.

Nosso diálogo foi intenso neste sentido. E obtivemos algumas vitórias, mesmo que parciais, e jogamos um importante papel nas denúncias do desastre da Gestão Ernesto Araújo no Itamaraty. Foi muito importante a pressão do Congresso pela queda de Araújo, mesmo que, infelizmente, Bolsonaro tenha trocado 6 por meia dúzia. Escaldado com os erros de seu antecessor, o novo Chanceler, Carlos Alberto Franco França, declarou que pretende priorizar as articulações internacionais nos temas sobre as vacinas, a questão climática e a esfera da economia. Não podemos esperar muito, mas parece querer se distanciar da desastrosa gestão do negacionista e terraplanista Araújo.

Já apresentamos e aprovamos um convite para que o novo chanceler compareça na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Vamos ouvi-lo e cobrá-lo sobre uma necessária restauração das nossas relações diplomáticas, especialmente com os países membros do BRICS e do MERCOSUL, afim de alterar a posição brasileira relativa à quebra de patentes de vacinas, equipamentos de saúde e medicamentos.

Vale lembrar que o Brasil foi o único país em desenvolvimento, que em outubro de 2020 se manifestou contra a proposta de quebra de patentes, defendida na OMC por Índia e África do Sul e que recebeu depois a adesão de outros 100 países.

A própria Organização Mundial da Saúde está fazendo campanha para os líderes mundiais atuarem para desnacionalizar as vacinas contra o covid 19 e quebrar as patentes.

Obtivemos, também, um importante momento na Câmara com a realização da Comissão Geral — sugerida pela bancada do PCdoB — que debateu a quebra de batentes.

Com a pandemia, desde o ano passado, nossa bancada tem se posicionado na busca de amenizar os efeitos dramáticos da crise sanitária que tem atingido o povo brasileiro. E isto incluiu, a princípio, acompanhar como os demais países do mundo estão lidando com o vírus. Os melhores resultados vêm da República Popular da China, da República Socialista do Vietnam e da República de Cuba.

Nossa bancada tem sido ativa na pressão junto ao governo para providenciar a compra e distribuição de vacinas. Atuamos diretamente na aprovação de legislação e na liberação de recursos para garantir as condições necessárias para que FIOCRUZ e o Instituto Butantan entrem na área de produção de vacinas.

A China e a Índia (principais detentores dos insumos para produção de vacinas), vivem uma pressão interna para vacinar seus bilhões de habitantes e, uma pressão externa do restante do planeta, para garantir a exportação desses insumos e de equipamentos. Aqui reside o segredo da necessária articulação da diplomacia política no Itamaraty e no parlamento. Essa disputa pelos insumos e produção de vacinas é uma guerra entre gigantes e a política externa implantada por Bolsonaro nos transformou em um país “minúsculo”, deixando o Brasil entre os últimos lugares para aquisição de vacinas.

Também sou coordenadora do Grupo de Trabalho sobre a tecnologia de 5G na Câmara. Nesta última semana, participei do Painel de Referência sobre a fiscalização do processo de licitação do 5G, com a presidente do TCU, Ana Arraes, o relator do 5G no TCU, ministro Raimundo Carreiro, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Anatel, Leonardo Euler.

Nesse tema, o edital de radiofrequências elaborado pela Anatel é uma das peças fundamentais. Nossa ação tem sido no sentido de contribuir para que essa nova tecnologia –coluna dorsal da revolução 4.0, a quarta revolução industrial — sirva aos interesses do desenvolvimento e soberania nacional.

O governo busca criar uma rede privativa 5G para a administração Pública. E tem trabalhado para o afastamento da grande empresa chinesa Huawei desse processo, atendendo a interesses americanos e não as necessidades dos brasileiros.

Criamos uma Frente Parlamentar de apoio às relações do Brasil com os demais países do BRICS, da qual sou presidente. Construímos um canal de diálogo profícuo com todos os embaixadores, inclusive atuamos fortemente junto com o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na articulação com o embaixador da China sobre a questão dos insumos para fabricação da vacina.

Há hoje no parlamento brasileiro um consenso de que a nossa Política Externa não pode ser a política negacionista do bolsonarismo. O parlamento defende fortes mudanças para garantir a viabilização dos interesses do Brasil. A frase tão propalada no mundo das relações internacionais parece ser completamente desconhecida por Bolsonaro: ‘Países não têm amigos, países têm interesses’.

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