Federação, instrumento para garantir o pluralismo partidário


Alternativa para assegurar o dispositivo constitucional que estabelece o pluralismo partidário, a federação tem sido discutida por diversas legendas, entre as quais o PCdoB, e ganha força no cenário político nacional.

Projeto aprovado no Senado e remetido à Câmara ainda em 2015 abriu essa possibilidade, que permitiria a união de siglas com manutenção da autonomia de cada uma. A fim de agilizar a tramitação da matéria para que possa valer nas eleições de 2022, o PCdoB tem dialogado com diversas lideranças. Partidos como Cidadania, MDB, PDT, PSDB, PT, PL, PV, PSol, Rede, PSD, e Solidariedade também estariam inclinados a apoiar a proposta.

“Entendemos que esse é um assunto de várias lideranças e partidos; tem apelo e força. A matéria já foi aprovada no Senado e temos chance de aprovar na Câmara e, assim, criar uma ferramenta para exercitar a democracia de maneira ampla e plural”, explica a presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

A federação é vista pelos comunistas como uma ferramenta democrática que pode assegurar a diversidade ideológica na cena política nacional, robustecendo partidos de forte identidade programática, como é o caso do PCdoB, que em 2022 completa 100 anos de existência. Além disso, pode viabilizar novas formas de enfrentamento à extrema-direita e ao bolsonarismo.

“O partido, em diálogo democrático intenso com praticamente todas as legendas presentes no Congresso Nacional, busca construir uma maioria que aprove a federação de partidos e promova outras alterações democráticas no marco legal”, aponta resolução do Comitê Central aprovada em reunião realizada virtualmente nos dias 14 e 15 de maio. Esgotado esse esforço, diz o documento, “o PCdoB irá procurar alternativas de frentes políticas nas quais possa assegurar sua presença na vida parlamentar do país e preserve a sua continuidade histórica, identidade e autonomia”.

Inspiração internacional

Para Luciana,, Federação é uma prática “extremamente democrática”

Luciana Santos salienta que com a proposta de federação, “o que queremos é nos inspirar nas experiências das grandes democracias do mundo. Há exemplos muito positivos em lugares como Portugal, Alemanha e Uruguai”. No Uruguai, há a Frente Ampla; na Alemanha, muito citada como referência internacional, existe “a União”, coalizão entre a União Democrática Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU), da chanceler Angela Merkel.

Nestes e em outros países, lembra Luciana, existem variadas formas jurídicas de união de partidos — união, federação, coalizão, partido conjunto, ou frente de partidos — “que se agregam por afinidades programáticas e que muitas vezes até atuam como um só partido no parlamento, mas preservam, dentro da nova união partidária, suas próprias características históricas e suas especificidades ideológicas”.

Pluralidade partidária

Luciana aponta ainda que se trata de uma prática “extremamente democrática, um exercício de  aperfeiçoamento e inovação das democracias, pois parte do pressuposto da união programática. Assim, também afirmamos um Brasil plural, que respeita a história e trajetória de cada organização política, inclusive o seu papel no contexto da luta geral do país – não só a parlamentar, mas a luta social nos movimentos, nas gestões públicas, etc.”.

A dirigente salienta que a ideia é que, “a partir da capacidade de diálogo, da construção política, de um projeto programático e muitas vezes com bastante convergência ideológica, seja possível aos partidos unir forças”.

Luciana avalia que “isso é muito necessário, sobretudo no momento tão adverso que vivemos no Brasil, de ameaça à democracia e de ofensiva da extrema-direita. Então, a partir desse entendimento, vai ser possível aos partidos discutirem programas comuns, consensos e atuações sobre o projeto de país que queremos”.

Fonte: Portal do PCdoB

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