Adalberto Monteiro: Cortar o golpismo pela raiz: Impeachment Já


Ancorado na nota dos comandantes das três Forças Armadas e do ministro Defesa afrontosa à Constituição Federal posto que faz ameaças ao Poder Legislativo, Bolsonaro radicalizou a pregação golpista: “Ou fazemos eleições limpas no Brasil, ou não temos eleições”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, prontamente reagiu: “ A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”. O presidente do Congresso Nacional também repeliu a escancarada ameaça bolsonarista. Do mesmo modo se pronunciaram a CNBB e outras entidades da sociedade civil e parlamentares, partidos da esquerda, do centro e da direita.

Desde que tomou posse, Bolsonaro põe em prática um projeto visa a promover a ruptura do regime democrático e instaurar um estado autoritário-policial.

Calculadamente, arrastou milhares de militares da reserva e da ativa para seu governo. Mesmo assim, enfrentava objeções e resistência dos comandantes das três Forças e do próprio ministro da Defesa à sua investida de politizar as Forças Armadas e subordiná-las ao seu projeto autoritário de poder. Numa canetada, demitiu o ministro da defesa e os três comandantes, algo inédito na história da República.

A não punição do general Eduardo Pazuello que escancaradamente violou o código de disciplina do Exército e essa referida nota sinalizam que Bolsonaro colheu o que semeou. Embora, tenha que se destacar que as Forças Armadas não se reduzem aos seus atuais comandantes. Não se constituem algo monolítico. As convicções e concepções dos três comandantes que foram demitidos– de que as Forças são instituições de Estado e não aparatos policiais de governo–, permeiam a instituição.

Mas, o fato é que Bolsonaro, como disse o ministro Barroso, cometeu um crime de responsabilidade ao ameaçar o coração das democracias: o sufrágio universal, a realização de eleições.

E mais a CPI do Senado Federal, já acumulou provas testemunhais e documentais, de dois outros crimes de responsabilidade de Bolsonaro. O primeiro, de prevaricação. Tomou conhecimento pelos irmãos Miranda de que havia esquemas de corrupção na compra de vacinas e nada fez, isto, é prevaricou. Segundo, no combate à Covid-19, não cumpriu o dever de assegurar ao povo brasileiro o direito à vida e à saúde. Sobre os ombros de Bolsonaro e de auxiliares pesam a morte de milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas.

A memória dos mortos pela Covid-19 exige justiça de nós que estamos vivos e dos Poderes da República por centenas de milhares de vidas que foram ceifadas pela conduta negligente e criminosa do presidente Bolsonaro.

Se Bolsonaro usa, inconstitucionalmente, a Presidência da República para sepultar a democracia, é imperativo que seja defenestrado do cargo antes que concretize seu plano autoritário.

Para tal, mais do que nunca se impõe a união de todos e todas que prezam a democracia e a vida. Imperativamente, é preciso que cresçam e floresçam os movimentos de frente ampla.

O mal se corta pela raiz.

Impeachment Já!

É o parecer da sabedoria do povo.

*Jornalista e poeta. Secretário nacional de Comunicação do PCdoB

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