Luciano Siqueira: O PCdoB e o leque partidário atual


Desde que confirmada pelo STF a Lei Haroldo Lima, que trata da constituição de federações partidárias, trouxe à tona, mais uma vez, a questão dos partidos políticos no Brasil – sobretudo ao olhar da grande mídia e acadêmicos ditos especialistas na matéria, pelo ângulo da sua fragilidade.
E o que mais chama a atenção é o fato de que mais de 30 agremiações partidárias estão aptas a disputarem eleições e cerca de 22 têm representação parlamentar hoje, caracterizando uma pulverização de grupos que não corresponde, obviamente, a igual número de correntes políticas e ideológicas existentes no país.
Na verdade, na história institucional brasileira essa dispersão sempre existiu e, desde o Império, passando pela República Velha e pela ordem estabelecida com a Revolução de 30, predominaram partidos de feição local ou regional (Partido Republicano de São Paulo, Partido Liberal do Rio Grande do Sul, etc.), refletindo a complexa e multifacetada realidade brasileira.
Mesmo com a Constituição de 1946, que estabeleceu a constituição de partidos nacionais (e não mais apenas regionais), não se desfez a forte pressão local levando a que os partidos permanecessem aglomerados de grupos relativamente autônimos.
O Partido Comunista do Brasil, desde o seu nascedouro em 1922, se assumiu nacional e uno – inspirado na própria concepção de partido de classe, orientado pela teoria marxista-leninista.
E como tal persistiu, nas mais diferentes conjunturas políticas, muitas vezes extremamente adversas, em 100 anos de existência e atuação ininterrupta.
É da redemocratização pelos ditadura instaurada em 1964 em diante, com o advento da chamada Nova República, que alguns partidos se fizeram aptos e persistentes de modo a celebrarem agora cerca de quatro décadas de existência – o PT entre eles.
Mas a permanente instabilidade política e institucional que caracteriza a ainda frágil República brasileira segue conspirando contra partidos programáticos, nacionalmente constituídos e longevos.
O próprio sistema eleitoral contribui para a dispersão e a multiplicidade de legendas.
Assim, se faz oportuno o instituto das federações partidárias, que coincide com a extinção das coligações eleitorais para cargos legislativos, gerando até em grandes partidos a necessidade de se federarem com agremiações afins.
A resultante, a conferir após o pleito de outubro próximo, pode ser uma importante redução do extremo fracionamento de bancadas no Congresso Nacional, gerando melhores condições de governabilidade e favorecendo o bom debate de ideias e projetos de nação.
O PCdoB ainda tem uma representação parlamentar bem menor do que necessita e enfrenta a disputa eleitoral em desigualdade de recursos materiais e midiáticos em relação aos grandes partidos.
Mas pode surfar em vantagem na nova onda progressista que se desenha em torno da provável candidatura do ex-presidente Lula.
E para tanto tem se preparado, sobretudo em seu 15º. Congresso, realizado em 2021, que reafirmou sua tática ampla e flexível, e ao mesmo tempo combativa, que lhe possibilita um papel de destaque no ajuntamento de forças do campo popular, democrático de progressista, capazes de sustentar novo pacto político e social mediante o êxito eleitoral de outubro.

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