Renata Mielli: bloqueio do Telegram tem de ser visto sob ótica da soberania


A secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e integrante da Coalizão Direitos da Rede, Renata Mielli, afirmou que o debate sobre o bloqueio do Telegram tem de ser de ser visto sob a perspectiva da soberania brasileira. Por solicitação da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio do funcionamento do aplicativo em todo o país.

Na sua decisão, o ministro disse que o Telegram ignora a Justiça brasileira e despreza a legislação nacional, ao não atender comandos judiciais. A conduta de não se submeter a diretrizes governamentais a partir de princípios que regem a sua política de privacidade resultou em sanções em pelo menos 11 países, além do Brasil.

“Se a empresa tivesse uma postura de colaboração com as autoridades o defecho dessa situação seria outro. A responsabilidade desse cenário é apenas do Telegram. O Brasil é um país que exige respeito”, considerou Renta Mielli.

De acordo com ela, é preciso também ficar atento para ver como a decisão será cumprida, pois a suspensão não vem apenas com a determinação de bloqueio de sinal e retirada do aplicativo das lojas, mas também estabelece multa diária de R$ 100 mil para quem acessar o aplicativo de forma alternativa, por exemplo via VPN (Virtual Private Network), o que significa rede virtual privada.

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