Presidente do Conass defende regionalização e reforma hospitalar no SUS 


“Não podemos ficar olhando para a espuma dos problemas. Precisamos de profundidade no debate. Existem caminhos sérios para consolidar o SUS, mas não existe mágica”. A opinião é de Nésio Fernandes, médico sanitarista, presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e secretário de Saúde do Espírito Santo. 

Após destacar o papel do SUS como maior sistema de saúde pública do mundo, principal política social do país e sistema fundamental no enfrentamento à Covid-19, Fernandes aponta, em artigo publicado no site Poder 360, que há problemas crônicos e ameaças ao seu funcionamento. 

O médico elenca “o subfinanciamento, o represamento de milhares de cirurgias eletivas, a falta de estrutura e de equipamentos, a desorganização regulatória do acesso, baixa capacidade de incorporação/desenvolvimento tecnológico e a escassez de profissionais da saúde estão entre os principais problemas apontados pelos especialistas e pelos gestores do SUS. Entre as principais medidas que devem ser adotadas para mitigar esses problemas estão a reforma hospitalar e a regionalização”.

Fernandes aponta como um dos problemas o atual modelo de pagamento aos hospitais. “Existem outros modelos, mas, por regra, se adota no Brasil uma lógica obsoleta de pagamento exclusivo por produção, denominado fee for service”. 

Para ele, é preciso “migrar para um modelo de pagamento por desempenho, de acordo com o perfil assistencial e responsabilidade territorial, estabelecendo mecanismos simplificados de habilitação de leitos clínicos e complementares, vinculados a pré-requisitos focados na garantia do acesso, segurança do paciente, integralidade do cuidado, qualidade, escala, regionalização e responsabilidade territorial”. 

O secretário explica que no Espírito Santo, “adotou-se recentemente com a rede privada filantrópica, um modelo misto de pagamento com componentes de orçamentação global pré-fixado e pós-fixado por produção. Isso foi fundamental para melhorar a gestão hospitalar”. 

No que diz respeito à regionalização, citando resolução federal de 2018, Fernandes argumenta que já existe  a pactuação e o desenho, mas não a implementação. “É preciso reconhecer a obrigatória responsabilidade dupla da União e dos Estados no apoio aos municípios, na regionalização do SUS”, explicou.

O secretário aponta ainda que o Ministério da Saúde “pode executar uma estratégia de financiamento capaz de induzir a implementação das ‘Regiões de Saúde’, assegurando que no próximo ciclo político, todas as macrorregiões, com a média nacional de 1,4 leitos por mil habitantes, tenham segurança da integralidade das linhas de cuidado até à alta complexidade”. E conclui: “Precisamos de um SUS público, gratuito e universal, que tenha o tamanho que a Constituição definiu para ele”.

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