Elias Jabbour: a derrota da social democracia?

Após anunciar o fim do Ministério do Trabalho, via incorporação em outra pasta, Bolsonaro incorre em novo recuo mantendo a referida pasta ministerial. Mas não nos enganemos, com ao menos um esvaziamento da pasta. Porém, uma das características fundamentais de Bolsonaro, e dos que o cercam, está na nitidez de princípios, meio e estratégia. E…

Senadora Vanessa toma posse no Conselho de Direitos Humanos

Em solenidade nesta quarta (10), no Itamaraty, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) tomou posse no Conselho Nacional dos Direitos Humanos vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Foram 22 novos conselheiros empossados.   Foto: Marcelo Favaretti Senadora Vanessa Grazziotin e Raimundo Nonato da Silva Com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o…

São Paulo recebe encontro para erradicação do trabalho escravo

Por dois dias, as Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes) estarão reunidas em São Paulo para trocar experiências e discutir ações voltadas à temática.   Agência Brasil Evento de dois dias tem como objetivo troca de experiências e discutir ações de sucesso na temática A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da…

Programa de Marina prevê flexibilização na lei contra o Trabalho Escravo

Dilma já declarou que o “trabalho escravo é uma chaga a ser eliminada” da nossa sociedade. E seu governo tem feito todos os esforços para acabar com esse tipo extremo de violação de direitos humanos. Além de diversas operações realizadas pelos Fiscais do Trabalho, o Senado Federal aprovou por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição que…

José Augusto Valente: A falácia da terceira via

Num país como o Brasil, resultado de colonização predatória, arbítrio, violação dos direitos humanos básicos, profundas desigualdades sociais e regionais, não há como falar em terceira via, quando se trata de atacar todos os problemas remanescentes dessa herança histórica. Por José Augusto Valente*, na Carta Maior A falácia da terceira via De um lado, temos os…

Dilma: Marco Civil da Internet foi saudado como exemplo para o mundo

A presidenta Dilma Rousseff voltou a comemorar hoje (28) a aprovação do Marco Civil da Internet, sancionado por ela na semana passada durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NetMundial, em São Paulo. Segundo ela, o Brasil tem agora um instrumento efetivo para garantir a liberdade de…

Brasil defende que a governança da internet seja multissetorial, democrática e transparente

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (23), em São Paulo, durante o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet, o NetMundial, que o Brasil defende que a governança da Internet seja multissetorial, multilateral, democrática e transparente. “Quero aproveitar esta oportunidade para estabelecer um diálogo sobre as questões e os propósitos que…

Prefeitura de SP lança programação sobre os 50 anos do golpe

Atividades irão até o mês de abril. Também será lançado edição especial do Bilhete Único com arte de Elifas Andreato. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania realiza uma série de atividades no marco do cinquentenário do golpe civil-militar. Foto: Divulgação Com o objetivo de estimular a reflexão sobre o período em que o Brasil…

Relatório final é prioridade para Comissão da Verdade

No seu segundo mandato como coordenador da Comissão Nacional da Verdade, o advogado e professor Pedro Dallari está preocupado sobretudo com a produção do relatório final. Nas reuniões do grupo, ele tem dito que considera muito bom o resultado das investigações já feitas. Na avaliação dele, o foco principal a partir de agora, deve ser…

Brasília sedia Fórum Mundial de Direitos Humanos

Brasília sediará nesta semana, de terça (10) a sexta-feira, o Fórum Mundial de Direitos Humanos. O encontro inclui conferências, debates temáticos e atividades que contarão com a presença de autoridades, intelectuais e profissionais reconhecidos internacionalmente. O objetivo é promover uma reflexão sobre o tema direitos humanos, e a estimativa é que 8 mil pessoas de…

CNV: Suicídios durante ditadura serão submetidos a nova perícia

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) fará nova perícia em laudos de 44 mortos durante o período da ditadura militar, que, segundo a versão oficial da época, cometeram suicídio. Em todos os casos existiriam indícios de fraude no resultado necroscópico, como, por exemplo, em fotos dos cadáveres. A lista foi elaborada por peritos, pesquisadores e…

Ex-presidentes da CDH lançam nota contra Feliciano

Ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara divulgaram nesta terça-feira (2) uma nota de repúdio à declaração do atual presidente do colegiado, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), de que a comissão estava “dominada até ontem por satanás”. “O que mais uma vez demonstra a sua incompatibilidade para presidi-la”, diz a nota.

Pará: Acusados de matar extrativistas serão julgados nesta quarta

Nesta quarta-feira (3) serão julgados os três acusados pelo assassinato do casal de extrativistas considerados sucessores de Chico Mendes: José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. O destino dos réus será definido por um júri popular no Fórum de Marabá (PA), a cerca de 600 quilômetros da capital paraense, Belém.