pec – Blog do Renato

Deputada propõe alterar Constituição para evitar politização das Forças Armadas

Com 189 assinaturas de parlamentares de todos os partidos, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) protocolou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/2021, que visa impedir a politização das Forças Armadas. O texto, agora, precisa ser distribuído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), à Comissão de Constituição e Justiça e de…

Obstrução impede votação de reforma política antidemocrática

A obstrução de 10 partidos derrubou a votação da proposta de reforma política antidemocrática em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na manhã desta quarta-feira (23). A PEC foi elaborada por um grupo de trabalho que discutiu o tema em 2013, mas a maioria dos partidos é contrário à proposta que…

Senado aprova PEC das Domésticas e amplia direitos das trabalhadoras

O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário.