TSE pune atentado de Veja contra a Democracia

Revista, que antecipou sua edição e publicou acusação sem provas contra a presidente Dilma Rousseff, está obrigada a publicar em seu site direito de resposta; atentado terrorista da Editora Abril contra o processo democrático brasileiro não tem precedentes; “A democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das…

Dias Toffoli diz que propaganda eleitoral não será adiada

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, afirmou que a data das eleições não pode ser adiada sob hipótese alguma, pois é definida pela Constituição Federal. As declarações foram feitas durante a posse do ministro Luiz Fux como titular do TSE, nesta quinta-feira (13). STF Dias Toffoli ressalta que transmissão de propaganda é…

Site da campanha de Flávio Dino tem navegação fácil e segura

Ao entrar no site de doações online da Coligação Todos Pelo Maranhão, do candidato Flávio Dino, os eleitores encontram um sistema seguro e de fácil navegação. Isso é consequência do atendimento a todas as exigências impostas pela Justiça Eleitoral. O sistema de doações também está de acordo com todas as normas e recomendações de segurança para transações…

Dilma confirma envio ao Congresso de mensagem pedindo plebiscito

A presidenta Dilma Rousseff confirmou que enviará nesta terça-feira (2) ao Congresso Nacional mensagem pedindo um plebiscito para discutir a reforma política. Segundo ela, o governo pretende discutir pelo menos dois pontos: financiamento de campanhas e sistema eleitoral. Dilma Rousseff convocou, na Granja do Torto, reunião ministerial para discutir a onda de manifestações no país…

Justiça determina que Google pague multa por vídeo ofensivo a Netinho de Paula

No último sábado (20/4), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral mantiveram por unanimidade a multa imposta ao Google Brasil pela veiculação de um vídeo considerado ofensivo à imagem de Netinho de Paula (PCdoB), então candidato a senador em 2010. Segundo o Conjur, o órgão aplicou multa por considerar o vídeo, postado por um anônimo no…