Há carteiras de identidade, de habilitação, de trabalho, as que nos permitem entrar em um clube, as que nos dão desconto… O que há de comum entre elas é a função: identificar o seu portador e garantir que ele faz parte de um determinado grupo.

Com a Carteira de Militante do PCdoB, não é diferente. Ela serve para comprovar que contribuímos para manter vivo um partido de longa história, criado em 1922, com participação intensa na vida política nacional e que lutou nos principais embates da vida democrática brasileira. Se você também quer fazer parte dos próximos passos desta história, veja abaixo como adquirir a sua.

O que é a Carteira Nacional de Militante?

A Carteira Nacional de Militante é o principal projeto de estruturação partidária do PCdoB. Foi criada em 2006 e se estenderá pelos próximos anos. Ela materializa uma nova forma do partido se relacionar com seus militantes, fortalecendo os laços entre as duas partes. É também um instrumento que estimula a contribuição financeira partidária, um vínculo político e ideológico essencial para o crescimento do PCdoB.

No 11º Congresso do PCdoB, realizado em outubro de 2005, a Carteira Nacional de Militante passou a figurar no novo estatuto do partido, aprovado na ocasião. Diz o documento, atualizado no 12º Congresso (2009), em seu quarto artigo: “A condição de militante será comprovada pela Carteira Nacional do Militante, devidamente registrada nos cadastros partidários, emitida em termos de norma do Comitê Central”.

Então, é necessário ser filiado e contribuinte para ter a Carteira?

Sim. A Carteira Nacional de Militante é um direito de todos os filiados que contribuem financeiramente com o PCdoB. E a contribuição é um dever de cada um daqueles que fazem parte do PCdoB. É desta forma que ajudamos a sustentar a estrutura partidária.

Conforme o estatuto do PCdoB, “a contribuição financeira do membro do Partido é expressão do seu compromisso com a organização partidária, seus ideais e sua luta. A estruturação material e a sustentação da atividade partidária e dos comitês são responsabilidade coletiva de todos os seus membros, que devem se empenhar, dentro das possibilidades de cada um, para garantir tais compromissos”

E de quanto é essa contribuição?

Bom, há duas formas de contribuição e ambas possibilitam o recebimento da Carteira.

A primeira é anual, equivalente a pelo menos 1% (um por cento) do salário ou renda mensal. O piso mínimo estabelecido tem por base o salário mínimo vigente. Neste caso, a arrecadação será gerida pelos comitês estaduais.

A outra forma é mensal, equivalente a pelo menos 1% (um por cento) do salário ou renda mensal. Neste caso, o militante passa a fazer parte do SINCOM, o Sistema Nacional de Contribuição, gerido pelo Comitê Central do PCdoB.

Que benefícios a Carteira garante ao militante?

A Carteira é um instrumento importante na estruturação partidária. Com ela, o militante comprova a sua condição de filiado e contribuinte. Além disso, com a Carteira o militante poderá eleger e ser eleito nas instâncias partidárias. Ser militante do PCdoB é se comprometer com a vida partidária. Assim, todos os que ingressam para as fileiras do partido tem direitos e deveres.

São direitos dos militantes, assegurados pelo Estatuto em seu sexto artigo:

a) participar, expressando livremente as suas opiniões, da elaboração da linha política do Partido e das discussões acerca das questões políticas, teóricas e práticas nas instâncias partidárias de que fizer parte; manter suas opiniões, se divergentes, sem deixar de aplicar, defender e difundir as decisões do Partido;
b) eleger e ser eleito(a) em qualquer instância partidária de que participe;
c) ser ouvido(a) quanto à melhor forma de contribuir para a atividade do Partido, em uma das suas organizações; encaminhar sugestões e propostas por intermédio de seu organismo e pedir informações a qualquer instância superior; apelar de decisão disciplinar a seu respeito; exigir sua participação pessoal e o mais amplo direito de defesa sempre que se trate de resolver sobre sua posição ou conduta.

Em contrapartida, são seus deveres:

a) atuar de acordo com os princípios e normas do presente Estatuto, observando a disciplina partidária; atuar regularmente em uma das organizações do Partido, contribuir para o desenvolvimento da sua linha política, para a filiação de novos membros, aplicar as suas decisões e defender a sua unidade de ação política;
b) possuir a Carteira Nacional do Militante como comprovação de estar em dia com as obrigações de sustentação financeira do Partido; ler e difundir o jornal A Classe Operária, a revista teórica, o Portal do Partido na internet e as demais publicações do Partido; participar das atividades partidárias de formação;
c) associar-se à entidade ou organização de massa relacionada com seu trabalho, moradia, área ou setor de atuação, respeitando as decisões democráticas que ali se tomam e contribuindo para o fortalecimento e desenvolvimento da entidade;
d) prestar contas ao coletivo da sua atividade partidária, exercer e estimular a prática da crítica e autocrítica; informar sobre mudança de local de trabalho, residência ou área de militância que implique em alteração do seu organismo de atuação;
e) combater todas as formas de opressão e prestar solidariedade aos que são alvo de quaisquer manifestações de perseguição política ou discriminação social, de gênero, racista ou étnica, de orientação sexual, religião, e as relativas à condição da criança e do adolescente, dos idosos e portadores de necessidades especiais; hipotecar plena solidariedade à luta dos trabalhadores e dos povos em defesa da soberania nacional e de sua emancipação social, pela paz e contra o imperialismo.

Como devo proceder para receber a minha Carteira Nacional de Militante?

Se você já é filiado e contribui com o partido mas ainda não recebeu sua Carteira, entre em contato com o seu comitê estadual, que fará a verificação de sua situação e de seus dados.

Caso você não seja filiado mas deseje se filiar e contribuir com o PCdoB, você poderá preencher o cadastro contido aqui ou entrar em contato com o comitê de seu estado.

E como é feita a filiação?

O processo é simples. O interessado deve preencher a ficha de filiação, disponível nos comitês do PCdoB, e entregá-la, assinada, na sede do partido do município ou estado. Neste caso, é necessário o Título de Eleitor.

Você pode também optar por preencher a ficha disponível em nosso portal na internet e ler as instruções ali contidas.

Caso você queira saber mais informações sobre o PCdoB e seu estatuto, visite o http://www.pcdob.org.br
O que é ser comunista: quatro atitudes

Milite

Atuação consciente e organizada

A ação consciente para a mudança e melhoria das condições de vida e trabalho é premissa fundamental do marxismo. A essência da teoria fundada por Marx e Engels é a transformação do mundo, buscando vida harmônica na sociedade e na natureza, a práxis.
Nas condições do capitalismo, essa atuação, para ser conseqüente e eficaz, tem que ser social, tem que envolver a ação conjunta das classes sociais interessadas na transformação da sociedade. Tem que ser partidária. Foi essa compreensão que levou o proletariado a organizar-se em partido político e desenvolver alianças com outras classes e setores sociais descontentes com o capitalismo.

Em longa trajetória histórica, o proletariado organizou-se no Partido Comunista, buscando a conquista do poder político em aliança com o campesinato, e colocando o socialismo como a tarefa fundamental para levar a sociedade a um estágio superior de organização e convivência, sem exploração do homem pelo homem e sem classes sociais: o comunismo. O Partido Comunista é um instrumento de transformação da sociedade. Expressa a vontade coletiva dos proletários no seu projeto revolucionário. É a atuação consciente dos que compreendem que, sozinhas, as pessoas são impotentes para transformações de grande magnitude nas relações econômicas, culturais, sociais etc.

Militar no Partido Comunista significa atuar organizadamente com outras pessoas que objetivam a transformação revolucionária da sociedade. Hoje significa retomar o processo revolucionário, inaugurado pela Comuna de Paris em 1871 e iniciado pela Revolução Russa de 1917 visando a superação sa sociedade capitalista. Significa, na atuação cotidiana, ter a perspectiva programática do socialismo – envolver o encadeamento de um conjunto de lutas políticas, econômicas e sociais que objetivam a substituição do capitalismo por uma forma superior de organização social.

A militância comunista se dá através da participação numa organização do Partido – e desenvolvemos hoje um empenho especial para que todos os comunistas façam parte de um organismo partidário. Coletivamente, os comunistas, tendo como referência seus objetivos, analisam a sua área de atuação, estabelecem planos e metas a serem alcançadas. Buscam resposta para a solução dos problemas do dia-a-dia do povo, vinculando esses problemas com a perspectiva de mudança da sociedade. Fazem o elo entre a luta específica e o objetivo programático, o socialismo.

Em nosso país, hoje, a atuação cotidiana envolve a luta para garantir a continuidade do ciclo progressista aberto em 2002 com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, no sentido de promover o aprofundamento das mundanças e a defesa de um projeto nacional de desenvolvimento, caminho para se alcançar o objetivo estratégico e programático do PCdoB: a conquista de uma república democrática, popular e socialista. Além disso, a atuação do PCdoB também está voltada para o trabalho de conscientização e organização constante dos trabalhadores e da população para a luta social, econômica e política transformadora.

A atuação no organismo partidário é a chave para a mobilização do povo em todo o lugar, visando a construção do projeto revolucionário. O Partido Comunista, além de ser o instrumento político e ideológico da transformação radical da sociedade, é também a forma organizada superior de atuação do proletariado na luta pelo poder político. Por isso, militar no PCdoB é fundamental. É a ação política consciente, coletiva e organizada para a construção de uma nova sociedade, digna, justa, socialista. Daí o nosso empenho: nenhum filiado fora de organismo partidário; nenhum filiado sem militância.

Contribua

Contribuição militante, um dever partidário

Reza os nossos estatutos no seu artigo 9º que a contribuição financeira do membro do partido é expressão do seu compromisso com a organização partidária, seus ideais e sua luta. Ao longo dos últimos anos, essa norma não foi exigida, deixando-se que cada militante se comportasse de acordo com sua vontade. A repetição desse comportamento, da não exigência do pagamento, por parte das direções, acabou gerando uma situação onde o que, a princípio, era lacuna a ser preenchida, virou uma “cultura”, hábito, e não contribuir regularmente com o Partido, para a maioria dos seus membros, passou a ser norma.

Com o lançamento do Sistema Nacional de Contribuição Militante (Sincom), instalou-se uma viva discussão acerca da contribuição militante, e o Partido, através do carnê e de outros instrumentos, colocou nas mãos dos militantes cadastrados um mecanismo eficiente e simples, para que esse efetivasse sua contribuição.

O Sincom e os esforços empreendidos ultimamente mostram que conseguimos colocar na “agenda” das discussões partidárias a questão da contribuição militante como uma questão político-ideológica, indicadora do grau de organicidade do nosso Partido e reveladora do grau de adesão ideológica para com o Partido por parte da militância.

A implantação do Sistema Nacional de Contribuição Militante vem revelando-se uma complexa atividade partidária onde a mudança da “cultura” do não é necessário contribuir, para a de “é necessário contribuir” exige um grande tensionamento do coletivo partidário e um importante grau de mobilização das direções e bases.

Divulgue

Divulgar nossa proposta política para setores amplos da população

Um partido produz idéias, teses, projetos, programas; elabora propostas para toda a sociedade, e não apenas para o coletivo partidário, para sua militância. Um partido como o nosso procura soluções para os graves problemas que afetam a convivência humana. Elas só serão efetivas, só poderão ser aplicadas, se houver amplo consenso a respeito de sua necessidade, de que elas são oportunas e que haja possibilidade de sua aplicação. Muitas vezes, necessidade e oportunidade andam juntas – os problemas fazem parte do cotidiano, incomodam a vida (e comprometem a sobrevivência) da ampla maioria das pessoas, e muitas vezes todos compreendem que é preciso encontrar soluções para eles. O que falta, na maioria das vezes, é a consciência – na população – da possibilidade de aplicar soluções comumente encaradas como utópicas, inatingíveis ou mesmo fora de propósito.

Este é o papel da divulgação – a difusão, entre as pessoas, de idéias capazes de resolver de forma radical os problemas que parecem insolúveis. Idéias que partem de uma vanguarda organizada, do Partido. Idéias que, por contraporem-se às idéias das classes dominantes, quase sempre parecem andar no contra-fluxo do sentimento geral mas que, quando divulgadas com criatividade, com clareza, levando-se em conta os ambientes humanos onde circulam, podem ser compreendidas e incorporadas aos instrumentos de luta das classes populares, dos democratas, dos nacionalistas, daqueles que defendem o progresso social.

As ideias centrais dos programas e documentos do Partido Comunista do Brasil são desse tipo e voltadas à divulgação dessa natureza. O Programa Socialista para o Brasil objetiva a construção de um novo Brasil, justo e voltado para as necessidades de nosso povo. São documentos de natureza estrutural e, assim, permanentes. Há outros documentos, voltados à luta política imediata, conjuntural, à denúncia do neoliberalismo e da crise atual do capitalismo, a mais grave desde a grande depressão de 1929.

Todos eles, voltados para o futuro ou para a luta imediata, partem de uma só concepção, a consciência da necessidade de mudanças profundas, de natureza revolucionária, na sociedade brasileira.

São essas idéias que, como sementes, só poderão frutificar se forem amplamente difundidas, contribuindo para forjar um novo consenso social, para criar a consciência de que os graves problemas nacionais só poderão ser resolvidos quando o povo tomar a história em suas mãos.

Estude

Militância exige estudo!

“A prática é a base do conhecimento, no entanto, é a teoria que
generaliza a experiência, revela as leis objetivas em atuação e
dá ao homem a consciência da necessidade.”
(J. Amazonas, in Os desafios do socialismo no século XXI)

Os comunistas sempre se caracterizaram por seu amor ao saber. A militância no partido é, de certo modo, também a busca por ampliar o horizonte de nossos conhecimentos científicos e aquisições culturais. Isso constitui o alimento espiritual da luta em prol do socialismo científico. Dá-nos os conhecimentos indispensáveis acerca da luta de classes e impulsiona-nos à frente da luta dos trabalhadores e do povo, o que confere à militância política um papel de expansão da personalidade e das aptidões de cada um de nós. Somos mulheres e homens de cultura, dispostos a apreender criticamente o que de mais universal nos foi legado pela criação humana.

Estudar é o meio fundamental de adquirir os conhecimentos indispensáveis, em ligação com os desafios da luta em cada situação. Por isso, estudar e lutar, lutar e estudar, são elementos constitutivos de nossa militância. Quando se tem esses conhecimentos essenciais, aumenta a convicção no projeto emancipador, não somos levados como folhas ao vento em meio às tempestades da luta de classes, nem somos presa fácil do ativismo que tudo almeja e nada alcança.

Estudar parece difícil – e de fato o é, no início. É a batalha por escalar as montanhas escarpadas do saber. Mas se se têm consciência de sua importância, com vontade, prática e ajuda coletiva, se transforma num saudável hábito. Como todas as atividades humanas, quanto mais organizado, mais eficientes os resultados. Então, o estudo se beneficia de estabelecer objetivos e metas razoáveis, meios adequados a cada um, conforme seu ponto de partida. Afinal, que dificuldade insuperável pode haver, na vida de um militante, dedicar, digamos, 2, 3 ou 5 horas semanais voltadas especificamente a uma leitura planejada? Pode-se perceber que, ao longo de um ano, muito progresso terá sido alcançado desse modo.

O valor fundante da condição de comunista se encontra na teoria formulada por Marx e Engels, desenvolvida por Lênin e outros revolucionários. Aí estão os pilares da ciência social avançada. São obras clássicas, que concentram os fundamentos científicos e ideológicos de nossa concepção da vida e da história da luta de classes. Mas eles não são tudo: exigem desenvolvimento criador aplicado à realidade do Brasil e do mundo neste fim de século. Por isso, é preciso estudar também os fundamentos de nossa formação econômica e social, conhecer os elementos formadores de nossa pátria e da rica experiência de luta de nosso povo. Essa é uma importante forma de desenvolver o marxismo, fazendo-o corresponder à nossa realidade contemporânea e às exigências reais de emancipação dos brasileiros. Os documentos partidários são o principal manancial da análise marxista-leninista sobre a realidade brasileira. São um tesouro ao alcance de todos nós, já que fomos todos nós que os aprovamos em nossas instâncias de direção. Estão aí para serem estudados com regularidade e freqüência.

Já se vislumbra os primeiros alvores de que a terrível onda neoliberal encontrará resposta dos trabalhadores e dos povos. Precisamos preparar o partido para grandes embates que virão, retomando o ideal socialista renovado em meio à tendência transformadora que crescerá. A hora é propícia para estudar mais e mais, para enriquecer a luta com perspectivas mais elevadas. É felicíssima a iniciativa da campanha realizada no Partido. Orientações práticas já estão sendo dadas pela Comissão Nacional de Formação. Tomemos em nossas mãos o desafio.