O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu “desculpas pelas atrocidades cometidas pelo Estado contra um ilustre brasileiro escolhido livremente pelo eleitor”, ao devolver, simbolicamente, o mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes. Na sessão especial, que aconteceu nesta quinta-feira (16), no Senado, esteve presente o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, parentes do líder comunista e parlamentares.
Participaram da sessão, além da viúva de Prestes, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo; filhos e netos do líder comunista e o neto de Chermont.
Renan Calheiros também leu a mensagem enviada pela presidenta Dilma Rousseff, que destacou: “O Cavaleiro da esperança é parte fundamental da história política brasileira. A saga na Coluna que percorreu 25 mil quilômetros do território nacional e a militância comunista são capítulos da vida de Prestes , mas são também momentos fundamentais da constituição da democracia brasileira, de nossa formação como nação”.
A restituição do mandato de Prestes e seu suplente Abel Chermont atendeu projeto do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), aprovado em abril pelo Plenário. O senador destacou, em seu longo discurso sobre a vida e a trajetória política de Prestes, as palavras do poeta chileno Pablo Neruda, que em seu livro Canto Geral, que retrata a história da América Latina do ponto de vista dos povos colonizados, chamou Prestes de “Claro Capitão”.
E citou também o escritor Jorge Amado, que encerra seu livro “O Cavaleiro da Esperança”, biografia poética de Luiz Carlos Prestes, com uma palavra de ordem e um chamamento: “Levanta a tua voz, amiga, clama comigo com toda a gente do cais, com todos os povos livres do mundo, clama até que teu grito seja ouvido: – Liberdade para Luiz Carlos Prestes!”.
Democracia e liberdade
Após a solenidade de entrega do diploma e ‘botom’ de senador à viúva de Prestes, Maria do Carmo Ribeiro Prestes, e ao neto de Abel Chermont, Carlos Eduardo Chermont, Maria Prestes (foto) fez a sua fala de agradecimento. Nela, disse que a devolução do mandato à Prestes não é dela e nem de seus familiares, é do povo brasileiro que o elegeu em 1945 com mais de 150 mil votos.
Maria do Carmo destacou o compromisso de Prestes com as causas dos trabalhadores brasileiros e lembrou sua permanente preocupação com a qualidade dos sistemas públicos de saúde e educação, com a garantia do direito à moradia e com a defesa de salários decentes a fim de que todos pudessem viver com dignidade.
“Prestes foi um dos políticos de maior destaque não só no Brasil, mas em todo o mundo. Ele foi respeitado e considerado um político de caráter que sempre defendeu seus ideais. Com essa iniciativa do Senado Federal, eu quero expressar minha certeza de que a democracia e a liberdade sempre serão valorizadas em nosso país”, afirmou.
O projeto declarou nula resolução da Mesa do Senado de 9 de janeiro de 1948, que extinguiu o mandato do senador Luiz Carlos Prestes e de seu respectivo suplente, Abel Chermont. Eleito senador em 1945 pelo Partido Comunista do Brasil com a maior votação proporcional da história política brasileira até aquela época, Prestes teve seu mandato declarado extinto pela Mesa do Senado após o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) ter cancelado o registro do Partido, em 1947. Luís Carlos Prestes nasceu em 1898 e morreu em 1990 de causas naturais.
A favor dos menos favorecidos
Coube a Renan Calheiros as primeiras falas elogiosas ao líder comunista. Ele foi acompanhado pelos demais senadores, representantes de várias siglas partidárias – do PMDB ao Psol, que destacaram a força do caráter de Luiz Carlos Prestes e a perseverança com que perseguiu os seus ideais – de construir um país livres das injustiças sociais – e como a sua luta serviu de exemplo ao longo dos anos a outros líderes políticos de esquerda.
Renan lembrou a constante preocupação que Prestes tinha com as outras pessoas quando, ainda muito jovem e, na condição de oficial do exército, contratou cozinheiros para melhorar a qualidade de alimentação de seus subordinados e organizou as atividades militares de maneira que todos pudessem estudar e ter acesso à educação física e instrução militar.
Essa primeira manifestação de solidariedade o acompanhou por toda vida. Prestes deixava em segundo plano eventuais projetos pessoais para lutar a favor dos segmentos sociais menos favorecidos, destacou Renan.
Personagem da história mundial
Inácio Arruda falou sobre a história de vida de Prestes e Abel Chermont e encerrou o seu discurso citando o grande escritor, biógrafo e músico francês, Romain Rolland, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1915, que registrou:
“Luiz Carlos Prestes entrou em vida no Panteão da História. Os séculos contarão a ‘canção de gesta’ dos mil e quinhentos homens da Coluna Prestes e sua marcha de três anos través da imensidão do Brasil. A unidade das almas e das raças no Brasil forjou-se aí. Insensatos seriam os senhores do Brasil se não vissem que atingindo Luiz Carlos Prestes é o próprio Brasil que atingiriam. Mais ainda. Luiz Carlos Prestes nos é sagrado. Ele pertence a toda a humanidade. Quem o atinge, atinge-a”.
Para o senador comunista, “com esta cerimônia de hoje, estamos dando fim à insensatez da cassação dos mandatos comunistas no século passado. Prestes volta, simbolicamente, à sua cadeira de senador para desagravo da dignidade nacional, para segurança da democracia, para respeito da História”.
E acrescentou que “este gesto de hoje do Senado Federal, devolvendo simbolicamente os mandatos de Prestes e seu suplente, Abel Chermont, aos seus familiares, proporciona, mais uma vez, liberdade para Luiz Carlos Prestes. Ao libertá-lo de uma injustiça histórica, o Senado liberta igualmente a si mesmo, como autor dessa injustiça, e permite que o legado do senador Luiz Carlos Prestes seja avaliado com a serenidade que o tempo histórico proporciona. Foi um mandato exemplar de um legítimo representante do povo trabalhador brasileiro”.
Maturidade política
Quando a palavra foi franqueada aos senadores, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi a primeira falar. E todos que a seguiram destacaram, além da luta de Prestes, o sinal de maturidade política do país por mostrar a capacidade do país de “reconhecer os erros do passado”.
Ela afirmou que a cassação do mandato dos dois e de outros 14 deputados comunistas foi “um desrespeito pela minoria, pela possibilidade de se pensar diferente”. Também presentes na solenidade, os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Humberto Costa (PT-PE) elogiaram a iniciativa da Casa e reforçaram a importância de Prestes para a história política do país.
Pedro Simon (PMDB-RS) ainda citou a figura do homem apaixonado, corajoso e idealista que foi Prestes. E lamentou o passado do Congresso, com cassações, atos institucionais e fechamento – momentos como o que tirou de Prestes o mandato de senador. Em contrapartida, julgou a sessão desta quarta como “um dos momentos mais bonitos da história da Casa”.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências

Importante passo no sentido do Estado Brasileiro reconhecer essa grande aberração que foi a cassação dos mandatos populares e coministas. Parabéns à Câmar e ao Senado federal, bem como os autores da inicativa.
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