Vereadores cassados ou impedidos de assumir seus mandatos durante o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1985) tiveram os seus cargos restituídos na noite desta segunda-feira (9/12), durante uma cerimônia no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo.
A sessão foi presidida por Armando Pastrelli e Moacir Longo, ex-vereadores em 1947 e 1964, respectivamente. Pastrelli sequer foi empossado. Segundo ele, chegou na porta da antiga sede da Câmara Municipal e foi impedido de entrar. A partir daí, viveu em diversos locais do Brasil, fugindo do regime autoritário de Getúlio Vargas. Assim como Pastrelli, Longo também pertencia ao partido comunista. “Eu lembro que se dizia na época que o perigo vermelho tinha que ser eliminado. Cheguei a ficar preso durante dois anos e meio e hoje, aos 83 anos, continuo militando”, comentou.
Em 1937, 19 parlamentares foram cassados por força da Constituição outorgada em novembro daquele ano, que fechou todas as casas legislativas do país, no início da ditadura de Getúlio Vargas. A partir daí, ocorreram cassações ou medidas autoritárias que impediram que vereadores assumissem em outras quatro ocasiões: 1947, 1951, 1964 e 1969. Ao todo, foram 42 vereadores cassados.
José Américo, o atual presidente da Câmara, disse que estava bastante honrado de estar presente em um momento tão especial como este. “Ninguém tem o direito de cassar mandato de políticos eleitos democraticamente, que é um ato de soberania popular”, afirmou.
Há mais de um mês a Câmara começou uma grande campanha em busca dos vereadores que tiveram os seus mandatos cassados entre os anos de 1937 e 1969. Estiveram à frente deste trabalho os vereadores Natalini (PV), Orlando Silva (PC do B) e Juliana Cardoso (PT).
Segundo Natalini, a proposta do ato nasceu na Comissão Municipal da Verdade, da qual ele é presidente. “E agora, com esse ato, finalmente fazemos Justiça a esses vereadores.”
“Isso é o encontro da Câmara com a sua própria história e garante a memória da cidade de São Paulo”, complementou o vereador Orlando Silva.
Confira outras informações na reportagem da Web Rádio Câmara São Paulo. Corrigindo a informação oferecida nesta reportagem, a ideia do ato surgiu do projeto de resolução proposto pelo vereador Orlando Silva (PCdoB), que envolvia a restituição dos mandatos de vereadores comunistas de 1947. Com a proposta, outros vereadores cassados em outros períodos foram incluídos no ato, a partir do trabalho de pesquisa da Comissão da Verdade.
Blog do Renato 
Aqui vão esclarecimentos a respeito do Episódio Maria Zélia que foi envolvido o Sr. Antônio Donoso Vidal
O passado registrou casos semelhantes, de crueldade sem igual. Um deles aconteceu no presídio Maria Zélia, em 1937; presídio este que fora adaptado de uma fábrica cujo proprietário, Jorge Street, fora um dos industriais mais renomados em São Paulo. Nessa época, o Brasil passava por um dos períodos mais repressivos de sua história, sob o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, o presidente, após a tentativa fracassada de um levante comunista, ordenou a prisão de centenas de pessoas, envolvidas ou não no complô contra o governo, praticando uma verdadeira caça às bruxas. A polícia política utilizou-se de intensa tortura contra os presos.
O presídio Maria Zélia, em São Paulo, recebeu grande parte dos presos políticos. Situava-se numa antiga fábrica. Em suas dependências, os presos eram muito maltratados. Viviam em péssimas condições carcerárias: a alimentação consistia apenas em arroz, feijão, café e pão, e as sobras eram reaproveitadas pelos próprios encarcerados
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muito boa materia
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materia muito boa
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