Liberdade, neutralidade e privacidade: Dilma aprovou a Constituição da Internet Livre


O marco civil da internet, sancionado por Dilma em abril deste ano e em vigor desde junho, garante direitos fundamentais aos usuários da rede mundial de computadores: liberdade, neutralidade(link is external) e privacidade. A aprovação do projeto coloca o Brasil na vanguarda em relação a questões da área: fomos o primeiro país no mundo a regulamentar o funcionamento da rede – e, mais importante, sem retirar nenhum direito de seus usuários. Pelo contrário, graças ao Marco Civil, o Brasil é o país com as leis mais avançadas para proteger a liberdade de expressão e a privacidade dos internautas.

Tim Berners-Lee, pai da web, elogiou a iniciativa brasileira, dizendo que o projeto “reflete a internet como deveria ser: uma rede aberta, neutra e descentralizada, em que os usuários são o motor para a colaboração e inovação”. A lei brasileira inclusive está servindo de exemplo para países ao redor do mundo.

É verdade que ainda temos que avançar rumo a uma internet livre e popular. Por isso, Dilma é candidata a um segundo mandato, para concentrar forças na regulamentação do Banda Larga Para Todos, programa que objetiva universalizar o acesso à internet no Brasil.

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