Os governos de Lula e Dilma promoveram avanços em diversas áreas no Brasil: inclusão social, educação, direitos humanos, saúde e pré-sal são apenas algumas delas. A luta por direitos humanos é uma das bandeiras dessas governos, e entre elas está a luta a favor dos direitos da população LGBT e contra a  homofobia no Brasil.

Em entrevista após o debate do SBT, Dilma posicionou-se mais uma vez contra a violência que a população LGBT sofre no Brasil. Quando indagada sobre a proposta da candidata Marina para a comunidade LGBT (que, menos de 24 horas após a publicação do programa de governo, foi ~corrigida~ por errata), a candidata afirmou:

“Olha, eu acho que não se deve mudar a proposta principalmente quando se referia a direitos. Eu pessoalmente e como política e governante, eu sou contra qualquer forma de violência contra pessoas. Agora, no caso específico da questão da violência, da homofobia, eu acho que é uma ofensa ao Brasil, porque o Brasil é uma sociedade que sempre foi tolerante com a diferença. Então eu fico muito triste de ver que nós temos hoje grandes índices de violência atingindo essa população, principalmente quando se trata de homossexuais, mas também em todas as outras áreas. Acho que a gente tem criminalizar a homofobia. O que eu estou dizendo é que se deve criminalizar a homofobia. A homofobia não é algo que a gente possa conviver”.

Dilma voltou a defender a criminalização da homofobia durante coletiva a jornalistas em São Bernardo do Campo, hoje(02), antes da caminhada com #LulaeDilmanoABC (você pode ouvir a íntegra da entrevista aqui(link is external)):

O meu governo sempre foi contra a homofobia. Nós somos contra a violência. Qualquer forma de violência discriminatória leva o país a uma situação contra os seus próprios principios (…) Não é admissível pra nós que tenhamos as maiores taxas tanto de violência quanto de homicidio contra homossexuais. Ser contra a homofobia é uma questão de civilidade no nosso país. Nós sempre fomos a favor da criminalização da violência, de processos que levam outros seres humanos a morte (…) Vejam vocês que ao longo do tempo, nós temos avançado. A  Lei Maria da Penha, por exemplo, criminaliza aqueles que matam mulheres – muitas vezes a violência contra a mulher é exercida pelos mais próximos a ela. Há um conjunto de leis que criminalizam a violência e a discriminação contra as populações negras do nosso país. Não tem nada a ver com questão religiosa, não tem nada a ver com questão partidária. É reprimir, criminalizar qualquer ato que signifique você ferir uma pessoa baseado em critérios que não são civilizados. O compromisso contra qulaquer forma de violência e a criminalização da homofobia é algo fundamental. Agora, tem que discutir como é o processo de elaboração da lei, como foi feito com a Maria da Penha e as leis específicas que abordam todas as questoes de direitos humanos. Não está relacionado a crença religiosa ou opção partidária. É uma questão de estado, nao só de governo. Não se pode construir uma das maiores democracias do mundo sem respeitar direitos humanos e direitos civis.

A pauta LGBT, até 2002, era tratada apenas no âmbito do Ministério da Saúde. A partir do governo Lula e com a construção do Programa Brasil Sem Homofobia(link is external), a temática passou a ser tratada por vários ministérios como: Cultura, Relações Exteriores, Direitos Humanos, Mulheres, Justiça, Saúde, Trabalho, etc. Durante o governo Lula, foi realizada a primeira Conferência Nacional LGBT, foi criada, em 2009, a coordenação de promoção dos direitos de LGBT e, em 2010, foi criado o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT. No governo Dilma as políticas para essa população tiveram continuidade, com a realização da segunda Conferência Nacional LGBT, a instituição da Política de Saúde Integral LGBT(link is external),o uso donome social no Enem, a atualização da portaria que intituiu o processo transexualizador no SUS,a aprovação da resolução que define regras para o acolhimento de LGBT no sistema prisional(link is external) e a aprovação da primeira resolução sobre LGBT no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU com a atuação importante do Brasil.

Os governos Lula e Dilma os direitos humanos da população tomaram uma nova dimensão, deixaram de ser a pauta de um único ministério para ser uma pauta transversal do governo. Agora, os direitos da população LGBT precisam continuar avançando e o compromisso da presidenta Dilma com a criminalização da homofobia já indica que a pauta receberá ainda mais atenção.