A reunião realizada nesta terça (3) entre as centrais sindicais e o governo não apresentou muitas novidades quanto à negociação dos termos das Medidas Provisórias 664 e 665, anunciadas no final do ano passado. O administração federal não cedeu as reivindicações das centrais, mas anunciou que incluirá o Congresso nas negociações para a versão final das MPs. Para tanto, organiza uma comissão tripartite, incluindo parlamentares das duas Casas, e já tem agendada a primeira delas para próxima semana.

Reunidos novamente no escritório da Presidência da República em São Paulo, os presidentes da CTB, CUT, Força Sindical, UGT, NCST e CGTB conversaram por cerca de três horas com os ministros Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Carlos Gabas da Previdência Social; Nelson Barbosa, de Planejamento e Manoel Dias do Trabalho e Emprego, antes de concederem uma coletiva de imprensa num tom mais insatisfeito que o da primeira reunião, uma semana atrás. Os seis presidentes foram uníssonos em suas posições contrárias à atual atitude do governo.

“As medidas adotadas pelo governo mereceram o repúdio da classe trabalhadora. Nós que defendemos um modelo de governo democrático popular temos a clareza de que não vamos encontrar celeridade nem empenho do governo se não fizermos repercutir os anseios da classe trabalhadora. A manifestação do dia 28 de janeiro já sinalizou a inquietação dos trabalhadores, e acredito que a grande resposta para encontrarmos o justo caminho vai ser a realização da Marcha da Classe Trabalhadora, que estamos construindo de forma unitária para o dia 26 de fevereiro”, disse o presidente da CTB, Adilson Araújo. “Diria Frei Betto: ‘governo e patrão é igual a feijão – se não botar pressão, não amolece’”, acrescentou.

Adilson argumentou que o governo precisa encontrar formas de equilibrar suas contas no aumento de arrecadação junto à parcela mais rica da população, e não na precarização da rede de proteção social dos mais pobres. Para o presidente da CTB, o rumo adotado pelo Ministério da Fazenda coloca o país em um caminho de recessão e desemprego.

Agenda de debates

Em sua coletiva à imprensa, o ministro Rossetto expôs o novo plano do governo: manter as MPs 664 e 665 em efeito, mas incluir as centrais sindicais no debate de formulação para o Plano Plurianual 2016-2019, a ser entregue ao Congresso em meados de 2015. O mesmo será feito para a futura política de desenvolvimento industrial. Desta forma, Rossetto acredita que poderá contemplar as reivindicações da classe trabalhadora no longo prazo.

No curto prazo, o plano é outro: para a próxima semana, o governo federal pretende realizar um amplo debate com as centrais sobre a informalidade no mercado de trabalho, a excessiva rotatividade nos empregos e a atualização do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda. O objetivo será buscar formas de diminuir o impacto das novas regras do seguro-desemprego através da proposição de medidas que reforcem as relações de trabalho.

Na outra semana, será realizada mais uma rodada de discussões para rever as questões previdenciárias – nesta ocasião, será analisado novamente o pedido para se extingua o Fator Previdenciário.

“Tudo isso será levado posteriormente ao Congresso, por meio de comissões tripartites, para que a nova composição de forças compartilhe uma mesa, compartilhe opiniões, para que possamos desenvolver uma agenda de médio prazo”, disse Rossetto. Questionado sobre o que o governo fará no caso de o novo Congresso ou o Supremo Tribunal Federal derrubarem as MPs, Rossetto foi enfático: “Nós não estamos nem trabalhando com essa hipótese”.

Com informações do Portal da CTB