Por Janio de Freitas, na Folha.

Há 60 anos, ‘O Petróleo é Nosso’ foi mais do que uma campanha, foi uma batalha. Olha aí o século 20 de volta

A pressão para que seja retirada da Petrobras a exclusividade como operadora dos poços no pré-sal começa a aumentar e, em breve, deverá ser muito forte. Interesses estrangeiros e brasileiros convergem nesse sentido, excitados pela simultânea comprovação de êxito na exploração do pré-sal e enfraquecimento da empresa, com perda de força política e de apoio público. Mas o objetivo final da ofensiva é que a Petrobras deixe de ter participação societária (mínima de 30%) nas concessionárias dos poços por ela operados.

Como o repórter Pedro Soares já relatou na Folha, a Petrobras está extraindo muito mais do que os 15 mil barris diários por poço, previstos nos estudos de 2010. A média da produção diária é de 25 mil barris em cada um dos 17 poços nos campos Lula e Sapinhoá, na Bacia de Santos (de São Paulo ao Espírito Santos). Perto de 70% mais.

Não é à toa que, se a Petrobras perde a confiança de brasileiros, ganha a da China, que a meio da semana concedeu-lhe US$ 3,5 bilhões em empréstimo com as estimulantes condições do seu Banco de Desenvolvimento.

O senador José Serra já apresentou um projeto para retirada da exclusividade operativa da Petrobras nos poços. Justifica-o como meio de apressar a recuperação da empresa e de aumentar a produção de petróleo do pré-sal, que, a seu ver, a estatal não tem condições de fazer: “Se a exploração ficar dependente da Petrobras, não avançará”.

A justificativa não se entende bem com a realidade comprovada. Mas Serra invoca ainda a queda do preço internacional do petróleo como fator dificultante para os custos e investimentos necessários às operações e ao aumento da produção pela Petrobras. Mesmo como defensor do fim da exclusividade, Jorge Camargo, ex-diretor da estatal e presidente do privado Instituto Brasileiro do Petróleo, disse a Pedro Soares que “a queda do [preço do] petróleo também ajuda a reduzir o custo dos investimentos no setor, pois os preços de serviços e equipamentos seguem a cotação do óleo”. E aquele aumento da produtividade em quase 70% resulta na redução do custo, para a empresa, de cada barril extraído.

O tema pré-sal suscita mais do que aparenta. As condições que reservaram para a Petrobras posições privilegiadas não vieram só das fórmulas de técnicos. Militares identificaram no pré-sal fatores estratégicos a serem guarnecidos por limitações na concessão das jazidas e no domínio de sua exploração. A concepção de plena autoridade sobre o pré-sal levou, inclusive, ao caríssimo projeto da base que a Marinha constrói em Itaguaí e à compra/construção do submarino nuclear e outros.

Há 60 anos e alguns mais, “O Petróleo é Nosso” foi mais do que uma campanha, foi uma batalha. Olha aí o século 20 de volta.