Jornada contra a redução da maioridade penal


OCUPE

Campanha acontecerá em todo o país nas ruas, praças e escolas até a próxima quarta-feira, 17/06

Desde a madrugada do dia 10/06, estudantes de todo o Brasil estão acampados em frente à sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, para protestar contra o corte de R$ 9 bilhões nas verbas para a Educação promovido pelo ministro Joaquim Levy, e a PEC 171, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

As presidentas Bárbara Melo (UBES) e Carina Vitral (UNE) estão na ocupação junto a mais de 200 jovens. Estes estudantes participaram da Comissão Especial sobre a redução da maioridade penal, na Câmara dos Deputados. A votação, que deveria ocorrer somente no final de junho, foi suspensa após intervenção da Polícia Legislativa com uso de spray de pimenta e agressão aos estudantes para evitar a participação popular.

Atualmente, costura-se no Congresso Nacional um acordo para aprovar-se a redução da idade penal apenas para crimes hediondos, como o latrocínio e o estupro. Esta proposta, defendida por PT e PSDB, foi recentemente encampada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“A nossa pressão foi fundamental para que essa mudança acontecesse, mas não acabou. Agora vamos barrar a redução. Vamos intensificar nossas ações para pressionar os deputados até o dia da votação, para dizer que nós somos contra a redução da maioridade penal”, afirma a presidenta da UBES, Bárbara Melo.

Há mais de 30 horas acampados, os estudantes pretendem agora ampliar a mobilização levando o debate #ReduçãoNãoéSolução para dentro das escolas, centros, praças, ruas e avenidas. O objetivo é realizar ações em conjunto com outros movimentos sociais para sensibilizar a opinião pública sobre o tema e pressionar os deputados. As ações acontecerão até a votação do relatório da Comissão Especial, que está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (17).

De acordo com a presidenta da UNE, Carina Vitral, é preciso espalhar uma rede de mobilização em todo o país. “A ocupação está focada nos cortes e contra a redução. De hoje até o dia da votação iremos à porta do Congresso Nacional, convocando os movimentos de juventude e cultura, unificando nossa luta para que os parlamentares sintam o calor do povo. Vamos falar com cada deputado e atingir 2/5 para impedir a emenda à Constituição”, afirma.

Agenda

De acordo com a presidenta da UBES, Bárbara Melo, o movimento está organizando três semanas de mobilização até o dia 30, onde a PEC vai para o plenário.

Primeira semana:

17/06: Ato lúdico a partir das 13h com atividades infantis como pipaço, pular corda e etc
18 e 19/06: Mobilização para o dia 30

Segunda semana: mobilização nos estados

Terceira semana: Grande ato em Brasília no dia 30/06 para a barrar a PEC.

Fonte: UNE

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