Um habeas corpus preventivo registrado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, pede que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja preso na operação Lava Jato.

A informações se alastrou como pólvora na grande mídia. No entanto, o Instituto Lula negou que o pedido preventivo tenha sido feito pelo ex-presidente ou qualquer um dos advogados que o represente.

Um pedido de habeas corpus pode ser feito por qualquer cidadão. É uma garantia Constitucional que visa proteger o direito de ir e vir da pessoa e é concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção.

De acordo com o TRF-4, o autor do pedido é Maurício Ramos Thomaz. Por curiosidade, fizemos uma busca simples de seu nome na internet e, se for o mesmo individuo, verificamos que a prática de impetrar os chamados “remédios constitucionais” é recorrente. O tal Maurício entrou com ação de agravo em favor de Diogo Mainardi, do qual é fã, para tentar livrá-lo de uma condenação. Em vão.Confira matéria no site Consultor Jurídico, com atenção aos comentários.

Segundo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), Maurício é “um cidadão de Campinas”, interior de São Paulo.

“O presidente Lula não tem nada a ver com isso, foi um cidadão de Campinas. Já estamos inclusive apurando isso, parece que não é a primeira vez que ele age dessa forma”, declarou o deputado, que fez um pronunciamento no plenário da Câmara nesta quinta ressaltando que o ex-presidente Lula não era autor do documento.

Ávidos, integrantes da oposição trataram de divulgar a notícia como se Lula fosse o autor do pedido. Uma imagem da página de acompanhamento processual do site do TRF-4, com os dados sobre o habeas corpus foi divulgada na página do Twitter do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O Instituto Lula comentou o fato: “O Instituto Lula estranha que sua divulgação parta do senador Ronaldo Caiado”. Em nota, o instituto destacou que “o ex-presidente não é investigado na Operação Lava-Jato” e disse “estranhar” que o habeas corpus tenha se tornado conhecido a partir da divulgação de Caiado. O próprio instituto afirma que não tinha conhecimento do HC até ver a reprodução no Twitter do senador.

Armação da oposição?

O deputado Damous apontou “má-fé” e “irresponsabilidade” por parte de Caiado. Para ele, “dá uma ideia de armação ou no mínimo a irresponsabilidade, a má fé do senador, que sem checar as informações, sem procurar saber a veracidade, vai noticiando da forma leviana como fez”.

“O senador Ronaldo Caiado deveria ver o que acontece nas suas fazendas, onde tem trabalho escravo, era com isso que ele deveria estar preocupado”, alfinetou o parlamentar.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos com informações de agências