Por Haroldo Lima.

O ano de 2015 encaminha-se para seu obscuro ocaso . Foi o ano em que pesou fundo nas contas do Brasil a desvalorização de importantes produtos de sua exportação – as commodities – e quando sua população ficou chocada com o agigantado esquema de corrupção descoberto dentro e fora da Petrobras. Foi ainda o ano em que a oposição e a grande mídia, aproveitando-se desses fatores negativos e da impopularidade da presidenta da República, procuraram freneticamente alguma irregularidade da campanha de Dilma Rousseff na eleição passada, para tirá-la do governo, através de um golpe juridicamente dissimulado. Não conseguiram. Mas, no conjunto, o ano passou com uma agenda golpista sendo destilada e com uma resistência democrática sendo acionada. A agenda do crescimento não ganhou centralidade.

No início de agosto, as Federações das Indústrias de São Paulo e Rio de Janeiro, Fiesp e Firjan, sentiram o risco de um pulo golpista no escuro e manifestaram-se pela “estabilidade institucional do Brasil”. O presidente do Senado Renan Calheiros, logo depois, apresentou à Nação a Agenda Brasil, um conjunto de 29 pontos destinados a contribuir para a retomada do desenvolvimento do país.

Independente do mérito de cada um desses pontos – e alguns deles não poderiam ser apoiados por setores à esquerda – a sua apresentação foi importante, pois colocou em pauta uma agenda política construtiva, passando ao largo da agenda do golpe. Na Câmara, lideranças e deputados, começaram a agitar pautas desenvolvimentistas.

Agora, nos últimos dias de outubro, a Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB, divulgaram dois documentos, quase no mesmo dia, sobre a situação atual do Brasil, com indicações para uma saída da crise.
A CNBB já dissera, em 19 de agosto, que “não ha nenhum indício de ato que possa justificar qualquer denúncia à presidente da República”. Na Nota de 28 de outubro, defende a necessidade de “recuperar o crescimento sustentável; diminuir as desigualdades; exigir profundas transformações na saúde e na educação; ampliar a infraestrutura, cuidar das populações mais vulneráveis…garantir o aprofundamento das conquistas sociais”. Acentua a luta contra “toda e qualquer corrupção”. E rechaça “terminantemente mecanismos políticos que, disfarçados de solução, aprofundam a exclusão social …”.

Situa-se, assim, a entidade máxima da Igreja Católica no Brasil, na luta por um desenvolvimento sustentável e pelo respeito aos interesses populares.

Já o documento do PMDB foi bem diferente. Chamado de “Ponte para o Futuro”, o texto até que faz considerações pertinentes sobre aspectos da crise atual, no que chamou de “um retrato do presente”. Mas, descamba rápido para proposições anti-populares agudas. Propõe “acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas, como no caso dos gastos com saúde e com educação”; “o fim de todas as indexações, seja para salários, benefícios previdenciários e tudo o mais”; “permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais…” e outras afrontas.

O Mercosul é visto quase como um estorvo pela “Ponte para o Futuro”, que, ao sustentar “transferências de ativos que se fizerem necessárias”, escancara as portas para as privatizações.

Como não poderia deixar de ser para uma formulação que terminou tão retrógrada, a “Ponte” envereda pelo terreno do petróleo e defende “retorno a regime anterior de concessões na área de petróleo, dando-se à Petrobras o direito de preferência”. A formulação é imprecisa e confusa. Mas, pelo andar da carruagem, quando diz “concessões na área do petróleo”, o que quer dizer é contrato de concessão na província do pré-sal; quando diz “retorno a regime anterior de concessões” quer dizer fim da partilha da produção no pré-sal brasileiro, em detrimento de interesses nacionais.

Com elenco tão vasto de retrocessos, seguramente foi um exagero ou um descuido, a “Ponte” dizer que “todas as iniciativas aqui expostas constituem uma necessidade, e quase um consenso, no país”!

De qualquer maneira, enquanto 2015 foi um ano com uma agenda revanchista herdada de 2014, o seu final parece mostrar uma luz no fim do túnel. A agenda do golpe, exausta e desacreditada, dá sinais de que está se esvaindo, sendo batida e ultrapassada. E uma agenda desenvolvimentista, suscitando polêmicas importantes desde o início, sinaliza que está se preparando para ocupar a centralidade.

Haroldo Lima – é engenheiro, foi deputado federal e Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e é consultor na área de petróleo.